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REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar, solicitando seus valorosos préstimos para a destinação de verba, por meio de emenda parlamentar, visando a construção de uma cobertura no Terminal Rodoviário de Garça para os alunos universitários que aguardam o transporte escolar.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:24:49
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar atendimento médico de neuropediatria em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:25:25
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 137 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a construção de uma praça na área institucional do Jardim Morumbi.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:25:47
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 138 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma campanha permanente com a instalação de placas, outdoors, faixas permanentes e outros meios visuais que incentivem a convivência harmoniosa no trânsito, destacando mensagens como: "Respeite as regras", "Valorize a vida", "Obedeça à sinalização" e "Seja um motorista consciente”.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:27:48
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 140 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar horário diferenciado aos alunos autistas, assim como ocorre na rede estadual de ensino.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:28:13
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 134 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a implantação de um Centro de Convivência do Idoso em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:28:35
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 135 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Chef Luciano Cantu, em reconhecimento ao seu retorno à cidade de Garça e pela inauguração de sua lanchonete.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:28:59
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais são os motivos de Garça não estar participando da Copa Record de Futsal, tanto na categoria feminina quanto na masculina, neste ano.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:29:21
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 125 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais são os motivos de Garça não estar participando da Copa Bom Senso, voltada para crianças de 11 a 15 anos, neste ano.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:29:43
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 127 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Sra. Sylvia dos Anjos, Diretora Executiva de Exploração e Produção da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:31:26
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos a coleta de lixo na Rua Ary de Achiles está interrompida desde o dia 19/02.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:31:53
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 132 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai Filizzola, pela condução exemplar e pelo empenho em implementar ações estratégicas que asseguram a proteção e segurança do campo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:32:17
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à escritora Kênia Marangão pelo lançamento de seu mais recente livro, O Voo das Libélulas e outros contos inflamáveis.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:32:40
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar o programa “Escola Empreendedora” em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) nas escolas municipais.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:33:05
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 133 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a situação do Posto de Saúde do Eucaliptos, especificamente quanto à falta de materiais e condições inadequadas de atendimento relatadas pela população.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:33:29
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 136 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem, instalação de traves e demarcação de solo na área institucional localizada na Rua Ali Zaed Zark, no Jardim Eco Ville.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 13:24:58
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 131 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Concessionária Eixo informar a possibilidade de intensificar e melhorar a iluminação das alças de acesso aos trevos de nossa cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 13:25:37
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar cópias de todos os créditos adicionais abertos por Decreto do Executivo nos anos de 2022, 2023 e 2024, informando o respectivo preceito legal que autorizou a abertura dos créditos, discriminando a natureza e o valor da respectiva despesa.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:43:51
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 129 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do Termo de Aditivo da reforma do prédio do Centro de Educação e Inovação - CEI em que foi realizada a troca do sistema de ar condicionado pelos caixilhos de sustentação dos vidros. Informar ainda, se foi apurada a correspondência de valores dos bens e serviços substituídos.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 16:03:54
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre fornecedores nacionais e contas a pagar a longo prazo e empréstimos e financiamentos de longo prazo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 16:35:23
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 124 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Victor Hugo Boareto com Vanda Barbosa Monteiro, devido a velocidade empreendida no local e acidentes.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 16:36:08
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 142 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos e a análise de viabilidade para a criação do projeto “Rastreia Pet”.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:13:28
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 149 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre encaminhamento pela Petrobras de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:14:01
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 150 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Mário Spinelli, Diretor Executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2009/2012.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:14:27
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Laerte Rodela Júnior, pela posse como Presidente do Patronato Juvenil Garcense para o mandato 2025-2027.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:14:53
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se houve recursos destinado à manutenção e melhorias do lago artificial e o que foi feito.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:15:51
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 151 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar informe a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto e limpeza geral do cemitério.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:17:49
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Retirado pela autora
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reavaliar a possibilidade de a Rua Oswaldo Scartezine, no residencial Monte Verde, voltar a ser mão dupla de direção, visando melhorar a mobilidade daquele trecho do bairro.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:18:17
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 152 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria visando a reabertura dos drenos para a nascente de abastecimento do lago artificial.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:18:42
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 153 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral nos banheiros do cemitério municipal.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:19:13
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 154 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma proteção metálica nas torneiras dos bebedouros do lago artificial visando impedir a ação de vândalos.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:19:37
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 155 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar qual secretaria é responsável pelo recinto da feira livre.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:20:47
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 156 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar o percentual e o montante financeiro que a concessionária Eixo devolve ao município referente à receita obtida com o pedágio de Jafa.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:21:27
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 157 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito realizar a operação tapa buracos nas ruas Antonio Calarga Sobrinho e Tokuji Hirota no Jardim Comerciários.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:21:54
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 158 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adequar a jornada de trabalho dos servidores que exercem suas atividades expostos ao sol, estabelecendo o término da jornada até às 13 horas, em razão das altas temperaturas que temos enfrentado atualmente.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:22:26
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 159 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que realize a roçagem do mato alto nas imediações do Jardim Aeroporto.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:22:53
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quando os dentistas irão voltar a atender no Posto de Saúde do Bairro Rebelo.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:23:15
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 160 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já se cadastrou no Novo PAC Seleções e sobre a possibilidade de incluir o projeto de urbanização da “Prainha” do Jardim Paineiras nesse programa.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:23:42
Autor:  Marcelo Miranda
Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 161 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:24:36
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Edmir Chedid sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:25:04
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:25:34
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:26:05
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:26:33
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar o recapeamento de diversas vias de nosso município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:27:24
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 162 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar a roçagem e limpeza de diversos locais de nosso município

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:28:31
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 163 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a previsão para instalação de um redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato, no conjunto habitacional João Serapião.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:28:57
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 164 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar medidas visando a amnutenção de calçadas nas imediações do Colégio Santo Antônio (CSA), tendo em vista que recentemente uma criança sofreu um acidente no local, em virtude das condições da calçada.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:29:41
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 165 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre reforma e ampliação do NEI “Camila Cristina Nascimento Campos”

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 13:30:08
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 166 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Antonio Leal de Oliveira, próximo ao numeral 213, no Jardim Morada do Sol.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 16:02:19
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 167 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirar o semáforo localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades da empresa Massas Paulista, mantendo apenas o redutor de velocidade.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 16:10:20
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 168 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original