Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2899 matérias.

Resultados

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quantas crianças e adolescentes foram diagnosticadas com algum tipo de deficiência visual

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 14:31:11
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 56 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação da empresa MindLab no valor de R$ 500.000,00 para compra de acervo para a DVDteca do município durante a Administração 2008/2012.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 14:32:50
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 57 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Sra. Clarice Coppetti, Diretora Executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$ 300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 14:33:44
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre compra de materiais para a área da educação.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:23:42
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 58 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o orçamento do município herdado da gestão anterior.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:24:14
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 59 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transformar em mão dupla de direção a Rua Padre Paulo de Toledo Leite, no trecho correspondente à área comercial da via.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:55:42
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 65 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a recuperação da ponte localizada na estrada rural localizada atrás da empresa Garen.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:56:19
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 60 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário de Garça.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:56:43
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 61 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de equiparação do valor do vale-alimentação dos funcionários celetistas das entidades de saúde conveniadas ao município com os dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:57:09
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 62 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento de Wellington e sua filha, Isabela Zamboni, ocorrido em trágico acidente na Rodovia Miguel Jubran (SP-333), em Assis.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:57:56
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há nos planos da atual administração planejamento para deixar 100% dos prédios públicos acessíveis.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:58:43
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 63 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de permitir o estacionamento de veículos por até 15 minutos no quarteirão da Rua Joaquim Freire, defronte ao número 1864, na Vila Rebelo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 16:28:51
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 64 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre compra de materiais para a área da educação.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 10:47:54
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 89 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos pontos de transporte coletivo de nossa cidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:22:06
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 66 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informações sobre a qualidade da água na região do fundo do Residencial Monte Verde e Três Maria (conhecido como Gaia), na nascente do Rio Tibiriçá, tendo em vista que moradores relataram a presença de espuma na água.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:22:38
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça está incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:23:06
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 67 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o orçamento do município herdado da gestão anterior.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:23:44
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 68 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Cardoso Félix, carinhosamente conhecido como Carlão, proprietário da Karlão Conveniência, ocorrido recentemente.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:25:17
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Petrobras informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:25:51
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação à construção da UPA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:26:30
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 69 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito diversas informações a respeito das obras na Rodovia próximo à FATEC.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:27:01
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 70 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a Administração Municipal firmar parceria com o Hospital Psiquiátrico André Luiz, visando proporcionar atendimento especializado aos servidores públicos que enfrentam problemas relacionados ao alcoolismo e ao uso de drogas.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 14:59:58
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 71 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça a possibilidade de que seja intensificado o policiamento nos horários de chegada dos ônibus oriundos de São Paulo, entre 5h e 6h30.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 15:00:37
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar os motivos que levaram à revogação da Concorrência Eletrônica nº 016/2024, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma das instalações do prédio público localizado na Rua das Flores, nº 740.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 15:01:12
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 72 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos em homenagem ao Dia do Rotariano, celebrado em 23 de fevereiro.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 15:01:41
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convidada a representante do Hospital Psiquiátrico André Luiz, Sra. Eliane Boareto para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de março de 2025, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da entidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 15:02:17
Autor:  Elaine Oliveira
Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Ambulatório Médico de Especialidades (AME).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 15:03:13
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as ações de enfrentamento à dengue e a aplicação dos recursos antecipados pelo governo para combate às arboviroses.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 15:03:41
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Terminal Rodoviário de Garça, especialmente na área coberta destinada aos taxistas, com o objetivo de controlar a presença excessiva de pombos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 9:00:28
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placas de "Proibido Som Alto" na Praça Tancredo Neves, especialmente em frente à conveniência localizada no local.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 9:01:23
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 76 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bloqueadores de sol nas janelas da Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Asdrubal Borges de Barros.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 9:02:03
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 77 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 9:02:34
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 9:03:01
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 9:03:32
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos para a liberação de verba destinada à instalação de uma academia ao ar livre na Escola Agrícola de Garça – Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:26:53
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de diminuir a profundidade da valeta existente no cruzamento das ruas Alagoas com Armando Sales de Oliveira.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:28:02
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 78 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da liberação da emenda impositiva no valor de R$ 30.000,00 de autoria do então vereador Fábio Santos para obras de infraestrutura na praça esportiva “Cláudio Alves”.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:28:31
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 79 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe a possibilidade de realizar uma força tarefa visando realizar vistoria e limpeza de todos os bueiros da cidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:28:57
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a atual Administração pretende adotar alguma medida para auxiliar os servidores municipais que ainda estão compensando horas devidas do período da pandemia.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:57:03
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 80 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre a posição do Poder Executivo em relação ao acordo firmado pelo ex-prefeito com a CPFL no processo judicial que discutia a responsabilidade pelos ativos da iluminação pública no Município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:57:28
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 81 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de regulamentar e implementar a Lei da Liberdade Econômica no Município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:23:25
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 82 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de uma escola cívico-militar no município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:24:47
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 83 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Peroba defronte ao numeral 36, no Jardim dos Eucaliptos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:25:17
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 84 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo ainda não teve operação tapa-buracos no ano de 2025

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:30:22
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 85 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua América, nas proximidades de EMEI Victor Hugo de Freitas.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:31:34
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 86 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais modalidades esportivas e projetos existem atualmente na SEJEL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:44:35
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 87 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Joaquim Freire, defronte ao numeral 166.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:59:18
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 88 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e reparo imediato da fiação exposta na Praça Pedro de Toledo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 10:55:55
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 93 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Sra. Renata Baruzzi, Diretora Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2009/2012

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:12:59
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/2023, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que autoriza a contagem de tempo de serviço para concessão de adicionais salariais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licenças-prêmio, aos servidores públicos que tiveram esse direito suspenso durante o período de enfrentamento à covid-19, entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:13:54
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria