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REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 13:16:24
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresária Márcia Marcelina da Silva, pelo destaque de seu estabelecimento, o conhecido Bar da Marcinha.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 13:28:09
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à concessionária EIXO para que informe a possibilidade de disponibilizar mais cabines para atendimento no pedágio localizado próximo ao distrito de Jafa.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 15:18:55
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da atual administração a desapropriação da área localizada entre os bairros São Rafael e Comerciários visando fazer a ligação dos bairros

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:23:09
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 24 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito que informe se está nos planos da atual administração proceder a instalação de galerias pluviais no Distrito de Jafa.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:23:58
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 25 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais os planos da atual Administração para o terreno localizado ao lado do cemitério municipal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:24:31
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 26 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Heitor Penteado, defronte ao numeral 1207 em Vila Rebelo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:25:12
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 27 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que o vale-alimentação dos professores e funcionários da rede conveniada sejam igualados com os salários dos professores e dos funcionários da rede municipal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:25:36
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 28 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que os salários dos professores da rede conveniada sejam igualados com os salários dos professores da rede municipal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:25:59
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 29 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a manutenção das estradas rurais de nosso município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:51:39
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre emendas impositivas inscritas em restos a pagar no exercício de 2025, relativas ao exercício de 2024.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:52:37
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 30 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre recurso financeiro recebido da empresa Bracell para recuperação de estrada municipal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:53:03
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 31 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se houve abertura de crédito orçamentário sem autorização legislativa durante os exercícios de 2023 e 2024.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:53:27
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 32 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir a regulamentação de licitações regionalizadas no município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:53:52
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 33 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações em relação às obras do Centro de Educação e Inovação (CEI) e possíveis inconsistências com o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:54:20
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 34 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa o balanço patrimonial do ano de 2016.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 16:19:39
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 35 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações à empresa Deusa Alimentos pelo transcurso de seus 80 anos de fundação, celebrando uma trajetória marcada por inovação, qualidade e compromisso com seus clientes.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:11:11
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Waldemar Belline, na altura do número 70.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:11:46
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 38 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de realizar o parcelamento da tarifa de água e esgoto do mês de fevereiro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:12:13
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 39 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação do SENAI em nosso município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:12:41
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 40 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Prefeito Andrade de Nogueira, 506 para que o mesmo faça a capina e limpeza do local.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:13:05
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 41 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos à Paróquia Santuário Nossa Senhora de Lourdes pelo Jubileu de 70 anos de sua fundação, a ser celebrado no próximo dia 11 de fevereiro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:46:40
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Rafael Francisco Scarpinello por assumir a Presidência do Movimento Pró-Cultura, entidade gestora da Escola Municipal de Cultura Artística “Amelio Nana Zancope”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:47:19
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e limpeza geral do Residencial do Bosque.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:01:32
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:02:00
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Delegado Palumbo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:02:24
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:02:48
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:03:22
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:04:12
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da implantação da Área Esportiva Salvador de Jesus Pereira, a ser instalada no Jardim Vista Verde, no distrito de Jafa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:04:56
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 42 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda dos galhos que estão invadindo a faixa de rolamento e a capina do mato extremamente alto na divisa entre os bairros Três Marias e João Zapata.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:05:35
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 43 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ou semáforo nas imediações do Bar do Fura.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:06:12
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 44 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro público na área institucional do residencial Quinta da Baronesa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:06:50
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 45 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informações sobre materiais deixados no Distrito de Jafa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:07:45
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 46 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o alambrado do novo distrito empresarial.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:08:17
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 47 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida da Saudade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:08:51
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 48 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria Estadual de Educação informar se procede a informação de que alunos matriculados nos cursos técnicos da Etec Monsenhor Antônio Magliano e da Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros têm direito ao transporte escolar, enquanto alunos que cursam apenas o ensino médio nessas mesmas instituições não possuem esse direito.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:09:26
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do Termo do subsídio, dos empenhos de liquidação e pagamentos e dos memorandos que compõem o processo do subsídio em relação aos pagamentos realizados à Raptur e ao Recicleiros nos meses de novembro e dezembro de 2024.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:10:38
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 49 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos pagamentos feitos às entidades conveniadas do município mês a mês do ano de 2024.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:11:11
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 50 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Peroba altura do número 60.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:11:43
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 51 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o andamento de pedido que trata sobre a denominação do conjunto habitacional do projeto “Reconstruindo Vidas Borba Gato” de Maria Freire Frasson Sonsim.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:12:14
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 52 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. Eleuses Paiva analisar a possibilidade de reajuste nos valores das diárias repassadas aos hospitais psiquiátricos, garantindo assim melhores condições de atendimento e assistência à população que necessita desses serviços.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:13:10
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhorar o layout da página do Portal da Transparência do município, trazendo diversas informações importantes já na primeira página, de forma a facilitar o acesso à informação, semelhante ao modelo adotado pelo Governo do Estado em sua página oficial.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:13:48
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 53 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Antonia Caravato Fernandes, no cruzamento com a Rua Carlos Ferrari.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:18:11
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 54 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras no entorno do hospital São Lucas visando disponibilizar local adequado para descarte de lixo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:43:04
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 55 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a realização de exames de endoscopia em nosso município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:43:28
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a realização de exames de colonoscopia em nosso município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:44:06
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Altair Moraes seus valorosos préstimos para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a realização de exames de colonoscopia em nosso município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:44:30
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Altair Moraes, seus valorosos préstimos para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a realização de exames de endoscopia em nosso município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:44:51
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo comprometimento e pelas ações estratégicas destinadas à proteção e segurança do campo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 14:29:49
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original