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REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre as obras de calçamento do “Projeto Reviva Centro”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 15:08:40
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 221 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Mário Miranda pela luta incessante, juntamente com seus pares, frente ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores, o qual busca arduamente melhorias para o setor de extração de borracha nacional.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 17:05:07
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o resultado do exercício anterior foi superavitário ou deficitário e qual o montante recebido de recurso próprio, Fundeb, QSE, em 2023 e qual saldo em 31/12/2023, além de outras informações correlatas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 17:05:45
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 222 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e Sociedade Brasileira Caminho de Damasco -SBCD, para que informem como funciona a contratação de dentistas e médicos sem processo seletivo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 17:06:09
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 223 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 224 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, informar se há estudos visando a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores – IPVA - a famílias que possuam filhos autistas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 17:06:32
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de congratulações e aplausos a Sra. Carmen Nunes Inácio pela formação no curso de pós-graduação lato sensu em Autismo: Aspectos Pedagógicos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 17:06:56
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Wilma Okazaki por ser a primeir mulher a comandar a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 17:07:24
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Marcelo Anadão Brambilla, médico da UPA que, por muitos anos esteve na linha de frente da saúde de nosso município, e recentemente foi contemplado com uma aprovação na cirurgia cardiovascular em residência.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 10:13:35
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes pela realização do Carnaval 2024, contribuindo para a cultura e a animação de nossa comunidade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 10:15:55
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Banda Língua Preta pelo brilhante desempenho e pela contribuição singular ao sucesso do Carnaval do Grêmio em 2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 10:16:52
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a sinalização de faixa de pedestres na Rafael Paes de Barros, especificamente em frente ao laboratório Labiomed, bem como a marcação de vagas destinadas a deficientes físicos, garantindo a devida acessibilidade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 10:17:30
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 225 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito diversas informações em relação aos banheiros “públicos” localizados no entorno do lago artificial Profº J. K. Williams

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 13:53:41
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 226 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o transporte escolar na zona rural.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:19:20
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 227 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do convênio do Estado com a empresa que tem empregado detentos para a realização de manutenção de áreas institucionais, bem como obras em unidades escolares.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:21:44
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 228 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma farmácia na Unidade de Pronto Atendimento e/ou realizar plantão na farmácia central visando garantir o atendimento dos pacientes aos finais de semana.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:23:58
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 229 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar a venda de bebidas alcóolicas para menores na cidade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:24:54
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 230 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Caveiras Running.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:26:17
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a João Miguel dos Santos Josino, que com apenas 7 anos de idade já tem preocupação com a vida animal e com o meio ambiente.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:28:32
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção geral na área de lazer localizada no Jardim Paulista.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:29:05
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 231 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito diversas informações em relação à pista de skate localizada ao lado do ginásio João Gonzales.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:29:42
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 232 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública para discutir sobre a segurança pública, haja visto o aumento vertiginoso da criminalidade em nosso município em apenas dois meses deste ano.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:30:51
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 137/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando o Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar, Capitão Marcelo Cordeiro Marcelino Paes, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de março de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre a segurança pública em nosso município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:31:21
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 138/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando o delegado da Polícia Civil, Dr. Adriano Marreiro dos Santos, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre a segurança pública em nosso município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:31:50
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se o Programa Família Acolhedora já começou a funcionar em nosso município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 15:27:38
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 233 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 140/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se já foi feita a notificação do proprietário do terreno localizado no cruzamento da Rua Gabriela com Avenida Faustina para que fosse feito o calçamento do passeio público.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 15:29:13
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 234 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 141/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um mutirão visando diminuir a fila de espera do Centro de Referência em Educação em todas as especialidades.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 15:29:54
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 235 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 142/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de aditar o contrato para que mais estudantes possam ser contemplados com transporte para a cidade de Marília.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 15:30:49
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 236 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 143/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar como estão as tratativas para implantar a Casa de Passagem em nosso município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 15:31:38
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 237 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 144/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de abril de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da autarquia.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 15:32:13
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 238 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 145/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior pelo seu Cinquentenário.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 8:57:28
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 146/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério Santos, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para investimento em infraestrutura no distrito de Jafa, em nosso município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 9:02:53
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 147/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério Santos, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de uma incubadora de empresas no distrito de Jafa, em nosso município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 9:04:16
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 148/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério Santos, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção de um complexo esportivo no distrito de Jafa, em nosso município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 9:04:53
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 149/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem empresário garcense Flávio Monteiro, proprietário da empresa Germad Segurança Perimetral pela disponibilização de produtos de qualidade para segurança patrimonial de nossa população e de toda região.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:55:09
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 150/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para apresentar o projeto do piso do magistério para este ano. Se não, por qual motivo?

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 379/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:55:39
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 239 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 151/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de conceder bonificação de R$ 200,00 às servidoras públicas municipais, em virtude do Dia Internacional da Mulheres.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:56:06
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 240 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 152/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se haverá algum tipo de cobrança para a população das benfeitorias feitas na pavimentação asfáltica da cidade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:56:34
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 241 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 153/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o transporte de universitários para a cidade de Bauru.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:57:01
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 242 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 154/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do relatório do TCESP com os apontamentos do 3º quadrimestre, bem como dos alertas emitidos pelo Tribunal no período.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:57:27
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 243 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 155/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), considerado a tropa de elite da Polícia Militar do Estado de São Paulo e, atualmente, está sob o comando do Tenente Coronel PM Fábio Domingues Pereira, pelo excelente trabalho realizado em nosso município de Garça.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 14:21:37
Autor:  Elaine Oliveira
Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 156/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa Fulltime pela significativa contribuição ao cenário esportivo local e internacional.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 14:22:18
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 157/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Gabriel Rodrigues, como forma de reconhecimento oficial de seu esforço, dedicação e sucesso no jiu jitsu, representando com excelência a cidade de Garça.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 14:22:47
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 158/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Letícia Mancuzo de Brito pelo excelente trabalho desempenhado na USF Labienópolis desde de maio de 2023.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 9:12:22
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 159/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o que será feito para cumprir a promessa de recomposição da perda do vale-alimentação dos aposentados.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 10:07:34
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 272 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 160/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informar quando será finalizado o reparo feito em instalação localizada na Rua Cel. Joaquim Piza, 160

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 10:08:19
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 161/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação a obra de revitalização do atrativo turístico Lago Artificial Prof. J. K. Wiliams.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 10:08:48
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 273 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 162/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à FATEC Garça “Deputado Júlio Julinho Marcondes de Moura” pelo transcurso de seus 20 anos de fundação em nosso município.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 8:54:00
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 163/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer o cadastramento e início de castração de animais no distrito de Jafa.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 8:56:05
Autor:  Lucas Cateto
Rafael Frabetti
Rodrigo Gutierres
Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 274 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 164/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se já foi notificado o proprietário e quando será feita a limpeza do terreno localizado no cruzamento entre as Ruas Eumene com Gabriela

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 406/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:04:08
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 275 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 165/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Kauê Benitez por ter sido eleito o melhor chapeiro do ano na pesquisa “Melhores do Ano” realizada pela Empresa Next Pesquisas.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 407/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:04:43
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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