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Resultados
CPEXM 558/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 141/2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE GARÇA E REGIÃO

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1502/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 14:05:14
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLCMG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei Municipal nº 5.746 publicada na edição nº 2.464 do DOEM.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 559/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 41.811,70 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 3.233/2024, DE 01/03/2024, REFERENTE AO PROGRAMA SUS DIGITAL.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1505/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 15:25:33
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 560/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 415/2024 - Requerimento nº 545 - 24ª Sessão

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1517/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 17:03:22
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 545 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 561/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 416/2024 - Requerimento nº 546 - 24ª Sessão

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1518/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 17:03:52
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 546 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Fabinho Polisinani
Texto Original
CPEXM 562/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 418/2024 - Requerimento nº 547 - 24ª Sessão

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1519/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 17:04:33
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 547 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Fabinho Polisinani
Texto Original
CPEXM 563/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 417/2024 - Requerimento nº 548 - 24ª Sessão

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1520/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 17:05:23
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 548 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 564/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 419/2024 - Requerimento nº 549 - 24ª Sessão

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1521/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 17:06:15
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 549 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marcelo Miranda
Texto Original
CPEXM 565/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 420/2024 - Requerimento nº 550 - 24ª Sessão

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1522/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 17:06:57
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 550 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marcelo Miranda
Texto Original
CPEXM 566/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 426/2024 - Requerimento nº 551 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1532/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 14:25:04
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 551 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Fabinho Polisinani
Texto Original
CPEXM 567/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 440/2024 - Requerimento nº 552 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1533/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 14:25:44
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 552 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Fabinho Polisinani
Texto Original
CPEXM 568/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 427/2024 - Requerimento nº 553 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1534/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 14:26:20
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 553 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Fabinho Polisinani
Texto Original
CPEXM 569/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 429/2024 - Requerimento nº 555 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1535/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 14:48:49
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 555 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
CPEXM 570/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 441/2024 - Requerimento nº 556 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1536/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 14:49:52
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 556 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
CPEXM 571/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 442/2024 - Requerimento nº 557 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1537/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 14:50:21
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 557 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Tenente Almeida
Texto Original
CPEXM 572/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 430/2024 - Requerimento nº 562 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1538/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 14:59:16
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 562 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 573/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 435/2024 - Requerimento nº 563 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1539/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 15:19:00
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 563 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 574/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 431/2024 - Requerimento nº 564 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1540/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 15:19:31
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 564 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 575/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 432/2024 - Requerimento nº 565 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1541/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 15:20:07
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 565 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 576/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 436/2024 - Requerimento nº 566 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1542/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 15:20:45
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 566 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 577/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 438/2024 - Requerimento nº 567 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1543/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 15:21:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 567 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 578/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 439/2024 - Requerimento nº 569 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1544/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 15:22:13
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 569 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Rafael Frabetti
Texto Original
CPEXM 579/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 437/2024 - Requerimento nº 570 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1545/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 15:22:49
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 570 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Rafael Frabetti
Texto Original
CPEXM 580/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 433/2024 - Requerimento nº 571 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1546/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 15:23:30
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 571 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Rafael Frabetti
Texto Original
CPEXM 581/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 434/2024 - Requerimento nº 572 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1547/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 15:24:18
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 572 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 582/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 428/2024 - Requerimento nº 573 - 25ª Sessão

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1548/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 15:24:58
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 573 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 583/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 144/2024 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1563/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 16:54:36
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 584/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 443/2024 - Requerimento nº 574 - 26ª Sessão

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1566/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 9:32:06
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 574 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
CPEXM 585/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 444/2024 - Requerimento nº 575 - 26ª Sessão

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1567/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 9:33:52
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 575 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 586/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 448/2024 - Requerimento nº 576 - 26ª Sessão

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1568/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 9:34:22
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 576 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 587/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 445/2024 - Requerimento nº 577 - 26ª Sessão

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1569/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 9:34:59
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 577 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 588/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 446/2024 - Requerimento nº 578 - 26ª Sessão

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1570/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 9:35:33
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 578 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 589/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 449/2024 - Requerimento nº 579 - 26ª Sessão

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1571/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 9:36:09
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 579 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 590/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 447/2024 - Requerimento nº 580 - 26ª Sessão

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1572/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 9:36:44
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 580 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 591/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 450/2024 - Requerimento nº 581 - 26ª Sessão

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1573/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 9:38:29
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 581 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 592/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 335/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 144/2024.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1594/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 15:45:04
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024  Data Anexação: 26 de Setembro de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 593/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "Motriz Química LTDA"

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1597/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 15:49:09
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024  Data Anexação: 26 de Setembro de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 594/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 141/2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE GARÇA E REGIÃO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1598/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 15:50:18
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLCMG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei Municipal nº 5.746 publicada na edição nº 2.464 do DOEM.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024  Data Anexação: 26 de Setembro de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 595/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1601/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 16:43:37
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado os pedidos de remanejamento de recurso.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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CPEXM 596/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 454/2024 - Requerimento nº 583 - 27ª Sessão

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1629/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:50:34
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 583 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

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CPEXM 597/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 455/2024 - Requerimento nº 585 - 27ª Sessão

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1630/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:51:22
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 585 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rodrigo Gutierres
Texto Original
CPEXM 598/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 456/2024 - Requerimento nº 586 - 27ª Sessão

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1631/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:52:12
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 586 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 599/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 457/2024 - Requerimento nº 587 - 27ª Sessão

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1632/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:52:49
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 587 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
CPEXM 600/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 458/2024 - Requerimento nº 588 - 27ª Sessão

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1633/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:53:26
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 588 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
CPEXM 601/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 459/2024 - Requerimento nº 589 - 27ª Sessão

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1634/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:54:41
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 589 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
CPEXM 602/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 146/24 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "Motriz Química LTDA"

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1635/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:55:34
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 603/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – “ELETROPLAC E COMÉRCIO LTDA - EPP”

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 1637/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 10:26:51
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 604/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – "IBL LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA"

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 1642/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 13:11:56
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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CPEXM 605/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 460/2024 - Requerimento nº 590 - 28ª Sessão

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1648/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 16:51:10
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 590 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 606/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 461/2024 - Requerimento nº 591 - 28ª Sessão

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1649/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 16:51:35
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 591 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 607/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 462/2024 - Requerimento nº 592 - 28ª Sessão

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1650/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 16:51:57
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 592 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original