Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1787 matérias.

Resultados

REQ 466/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Fundo Social de Garça e à SEMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) pela realização no dia 18/05, na Praça da Matriz, do Pit Stop da campanha "Aquecendo Vidas", onde foram arrecadadas mantas e cobertores novos e usados em bom estado de conservação que serão distribuídos às pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1179/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 16:28:38
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 500 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 467/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Civil das cidades de Garça, Marília, Bauru e Tupã, ao Canil da Polícia Militar, à 4ª Cia da Polícia Militar de Garça e ao 13º BAEP de Bauru, pela realização da operação Gomorra, no dia 24/05 no bairro São Lucas, para cumprimento de 20 mandados de busca a acusados de participação no comércio de drogas ilícitas.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1180/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 16:29:14
Autor:  Elaine Oliveira
Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 468/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocado o Diretor do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Valdir da Silva Júnior, para que compareça na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2024, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos no setor de ambulâncias.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1199/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 9:48:00
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 503 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 469/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a construção do redutor de velocidade na Rua Maria Izabel.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1200/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 10:31:00
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 504 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 470/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações em relação a reforma da quadra poliesportiva da EMEF Profª Orane Avelino de Souza

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1201/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 10:31:46
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 505 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 471/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o proprietário do terreno localizado na Rua Melchiades Nery de Castro na divisa com o bairro Frei Aurélio foi notificado para fazer a limpeza do mesmo.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1211/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 16:36:26
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 506 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 472/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Eduardo Salutti pela graduação no Centro de Treinamento Thiago Vianna.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1231/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:44:52
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 473/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade aos fiscais.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1232/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:45:25
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 507 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 474/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado da Polícia Civil, Dr. Adriano Marreiro, pela operação contra o crime de maus-tratos aos animais em Garça, que resultou na prisão de duas pessoas.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1233/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:45:53
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 475/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à fisiculturista Carla Aparecida dos Santos Silva por se tornar campeã em sua categoria no Montalvão Classic, realizado na cidade de São José do Rio Preto.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1234/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:46:30
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 476/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao diretor executivo do SAAE informar por quais motivos estão ocorrendo falta de água no residencial Monte Verde e quando será normalizado.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1235/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:47:07
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 477/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para início das fases 2 e 3 do projeto “Reviva Centro”.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1236/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:47:41
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 508 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 478/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria de Fátima Ferraz do Carmo, 67 anos, que tem o cuidado de manter limpas as frentes de todas as casas de sua rua, além de cuidar do jardim existente no local, fazendo rotineiramente este trabalho voluntário de cuidado.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1237/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:48:12
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 479/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se a obra de construção do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Profª Adriana Rebustini de Almeida da Silva já foi entregue pelo governo estadual e qual a previsão de inauguração e início das atividades.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1238/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:48:40
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 509 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 480/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para a instalação de letreiros de identificação das unidades educacionais do município.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1239/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:49:14
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 510 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 481/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Lei 398/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, o qual visa incluir no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1240/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:49:46
Autor:  Elaine Oliveira
Fábio Santos
Lico
Lucas Cateto
Marcelo Miranda
Rafael Frabetti
Rodrigo Gutierres
Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 482/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer a ligação dos bairros Jd. Imperador, Jd. Morada do Sol, Jd. João Zapata e residencial Monte Verde, possibilitando melhor fluxo de veículos.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1243/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 15:32:48
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 511 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 483/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação dos Moradores do Jardim Adrianita pela realização da 3ª edição do Arraiá do Adrianita, ocorrida no Parque Ecológico Municipal "Jayme Nogueira Miranda" entre os dias 7, 8 e 9 de junho, onde atraiu mais de 15 mil pessoas ao longo dos três dias de festa, consolidando-se como um dos maiores e mais bem organizados eventos juninos da região.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1245/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 13:57:34
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
REQ 484/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e o encaminhamento de relação de servidores com mais de duas férias vencidas.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1246/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:13:18
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 512 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 485/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a mais nova instituição de crédito de nossa cidade, Alilu Bank, que inaugurou no dia 12 de junho, oferecendo soluções financeiras e consórcios a empresas e pessoas físicas de Garça e região.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1260/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:58:17
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 486/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as benfeitorias que serão realizadas no parquinho infantil do jardim oriental.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1264/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 10:45:39
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 513 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 487/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de jogar areia e entulho na estrada rural que passa pela fazenda Cachoeira 2, bem como também nas caixas de contenção que estão secas.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1265/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:33:57
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 514 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 488/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade está fazendo a distribuição de absorventes para adolescente em vulnerabilidade social.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1267/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:35:20
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 515 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 489/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir absorventes nas cestas básicas distribuídas às famílias com adolescentes ou mulheres com ciclo menstrual.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1268/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:35:50
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 516 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 490/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de proceder à instalação de um redutor de velocidade na Rua Guido Rejane, defronte ao numeral 204, no Jardim Mondrian.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1269/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:36:18
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 517 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 491/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização na rotatória localizada no cruzamento das ruas Luiz Mônici com Rosário Martino.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1273/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:40:02
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 518 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 492/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações em relação à construção de nova piscina para atender os alunos do projeto de hidroginástica.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1274/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:40:34
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 519 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 493/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao trabalho da professora Jéssica Botaliero, pelo magnífico trabalho desenvolvido em sua escola de Jazz by Jess e ao espetáculo apresentado por todas suas alunas no teatro municipal recentemente.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1275/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:41:05
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 494/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de entrar em contato com o proprietário da fazenda Grancheli, para que em conjunto com o município, aumente o distanciamento do mato para com o bosque, pois tempos de muita seca e a proximidade com a mata, caso ocorra um incêndio pode causar um prejuízo ambiental enorme.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1276/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:41:32
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 520 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 495/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao colégio Lúmen pela belíssima feira do conhecimento realizada no dia 15/06 que contou com a participação de todos os alunos, professores e coordenadores.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1277/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:42:03
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 496/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando destinar recursos necessários para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Fatec Garça.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1278/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:42:30
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 497/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual LETÍCIA AGUIAR, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando destinar recursos necessários para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Fatec Garça.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1279/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:42:55
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 498/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual LETÍCIA AGUIAR, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura para a quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1280/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:43:20
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 499/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o atendimento da farmácia municipal.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1282/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 9:42:58
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 521 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 500/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto do asfalto defronte ao numeral 140 da Rua Angelo Delicato, tendo em vista que no local existe uma poça que tem acumulado água.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1283/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 9:43:28
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 522 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 501/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança pelo envio de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a área da saúde de nossa cidade.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1284/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 13:50:14
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 502/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à nobre Deputada Federal Juliana Cardoso pelo envio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a área da saúde de nossa cidade.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1285/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 13:50:51
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 503/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Procomeso pelos trabalhos de segurança e medicina do trabalho a fim de prevenir doenças ocupacionais e avaliar riscos à saúde dos trabalhadores, diagnosticar precocemente possíveis agravos à saúde.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1286/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 13:51:31
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 504/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Estadual Emídio de Souza pelo envio de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a área da saúde de nossa cidade.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1287/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 13:52:25
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 505/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há estudos no sentido de melhorar o paisagismo de algumas praças e área central da cidade.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1318/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 9:54:54
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 533 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 506/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar qual foi o custo total para limpeza do lago artificial.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1367/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 14:26:07
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 534 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 507/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de estender a todo centro comercial o modelo de calçadas implementado na quadra da Rua Coronel Joaquim Piza defronte aos estabelecimentos Marcos Cabeleireiro e Anzi Bistrô.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1368/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 14:27:51
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 535 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 508/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre as concertinas instaladas nas unidades escolares do município.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1369/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 14:29:32
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 536 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 509/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos comerciantes Marcos Cabeleireiro e Rafael do Restaurante Anzi Bistrô pela brilhante iniciativa de revitalizar as calçadas em frente aos seus estabelecimentos, situados na quadra da Rua Coronel Joaquim Piza.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1370/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 14:30:51
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 510/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre atrasos e faltas em buscar pacientes para fazer tratamentos em cidades vizinhas.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1371/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 14:31:31
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 537 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 511/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Letícia Aguiar, pelo apoio, e ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas pela sanção da lei que institui escolas cívico-militares no estado.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1372/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 14:46:36
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 512/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário, com sede na cidade de Bauru, pelo transcurso de seu 47º aniversário, todos dedicados à segurança e proteção das estradas e rodovias.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1375/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 14:09:04
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 513/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gil Fernandes, conhecido por “Gil Paco” ou “Gil da Lotérica”, era rotariano e faleceu aos 80 anos, deixando os filhos Hellen, Lauren e Julien, sendo sepultado no dia 26/07.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1376/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 14:09:38
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 514/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nassim Cotait Júnior

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1377/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 14:10:18
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 538 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 515/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil Jolly, altura do numeral 64, visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1378/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 14:11:03
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 539 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original