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REQ 366/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar a limpeza do parquinho infantil do Jardim Brasil e a se há a possibilidade de fazê-la periodicamente.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 959/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:52:38
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 434 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 367/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos servidores durante execução de suas funções.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 960/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:53:21
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 368/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação a estrada que conduz a B1.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 961/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:53:50
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 426 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 369/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a ciclista garcense Sra. Marilene Moyses Silva, de 69 anos, pela desenvoltura e destaque em seu esporte, sendo referência a todos os idosos que querem iniciar nesse esporte apaixonante.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 962/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:01:20
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 370/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Gilmaci Santos e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, objetivando incluir o valor de 60 milhões de reais à Fazenda Pública no Orçamento do estado para efetivação da remuneração dos Mediadores e Conciliadores Judiciais do Estado de São Paulo.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 963/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:02:02
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 371/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para que seja melhorada a iluminação do jardim oriental localizado no lago artificial J. K. Williams.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 964/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:02:31
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 427 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 372/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto da ponte de madeira do Jardim Oriental do Lago Artificial J. K. Williams

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:03:05
Autor:  Pedro Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 428 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 373/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando foi feita a última dedetização dos bueiros do Jardim Paineiras e qual a data prevista para realizar a próxima.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:03:40
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 432 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 374/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se será feita a poda da árvore da Praça da Figueira. Em caso positivo, qual a previsão?

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 967/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:04:06
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 429 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 375/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apresentar um projeto de lei criando a ajuda de custo denominada “Bolsa Atirador” destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-014, sediado no município de Garça

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 968/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:04:45
Autor:  Elaine Oliveira
Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 433 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 376/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as melhorias necessárias na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Francisco Jorge Mirala com Ary de Achiles, tendo em vista que as águas pluviais invadem a residência existente no local.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 969/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:05:34
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 430 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 377/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à doação da área para a empresa Estância Amazonas.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 970/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:27:01
Autor:  Elaine Oliveira
Fábio Santos
Lucas Cateto
Marcelo Miranda
Rafael Frabetti
Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 436 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 378/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações a respeito das mudanças na via de acesso do Jardim Adrianita.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 971/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 10:07:25
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 431 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 379/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Aparecido Monteiro ocorrido recentemente em nosso município.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 989/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:18:07
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 380/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações ao vereador Antonio Franco dos Santos Bacana por seu discurso durante sessão solene para entrega do “Prêmio Destaque Esportivo do Ano” ocorrida na Câmara Municipal na noite do dia 30/04/2024.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 991/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 16:53:20
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Fabinho Polisinani
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 381/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no buraco aberto em rotatória no residencial Le Sorele.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 9:44:14
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 382/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre investimento de R$ 2.5 milhões em reformas de praças esportivas como o ginásio poliesportivo “Wilson Martini”, o estádio municipal “Frederico Platzeck”, ampliação do Centro Esportivo e Social e investimentos no campo Toyotão anunciado por ele em sessão solene.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 9:44:45
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 442 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 383/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há projeto para asfaltar o acesso ao bairro Jardim Adrianita.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 999/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 9:45:08
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 443 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 384/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Antonio Santos Silva ocorrido recentemente em nosso município.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1000/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 9:45:34
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 385/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de melhorar a iluminação próxima ao pontilhão “Belarmino dos Santos” no distrito de Jafa.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1021/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 15:53:10
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 386/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, envidar esforços visando à liberação de recursos destinados à obra de infraestrutura classificada na natureza de despesa 44, para reforma de reforço de fundação do prédio próprio do Estado situado a Praça José Antonio de Carvalho nº 70,

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1022/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 15:53:35
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 387/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Valsechi Conessa (Mara) em razão de seu súbito falecimento recentemente em nosso município.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1023/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 15:53:58
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 388/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, envidar esforços visando à construção de um contorno rodoviário para redução de tráfego de veículos na área urbana do município de Garça.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1024/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 15:54:22
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 389/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações em relação à viatura do SAMU.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1025/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:33:18
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 444 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 390/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações aos organizadores, participantes e servidores que trabalharam durante o ato cívico ocorrido no lago artificial J. K. Willians na noite do dia 03 de maio, em comemoração aos 95 anos de emancipação político-administrativa de nosso município.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1027/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:20:51
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 446 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 391/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação ao distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:21:24
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 445 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 392/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a quantidade de castrações realizadas pelo município ano a ano de 2017 a 2024.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:21:54
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 447 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 393/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de intensificar as ações contra a dengue no Jardim Paineiras, principalmente nas Ruas Peroba e Guarantã.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1034/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:42:14
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 456 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 394/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem para que tome as medidas urgentes necessárias no acesso ao Residencial Jardim Aeroporto no município de Garça.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:44:15
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 395/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o plantio de árvores no Residencial Jardim Aeroporto.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1036/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:44:48
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 448 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 396/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os cacos de vidro instalados no muro do Centro Esportivo e Social.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1037/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:45:17
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 449 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 397/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento da área institucional localizada ao lado da área verde no Jardim Nova Garça, entre as Ruas Rosário Martino com Telêmaco Fernandes.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:45:50
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 450 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 398/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os empréstimos realizados pela municipalidade.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:47:04
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 451 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 399/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de cestas básicas distribuídas mês a mês de 2023 a 2024.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:47:38
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 452 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 400/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o medicamento Ritalina LA20mg

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:50:52
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 453 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 401/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Centro de Convivência Maria Leonor pelo transcurso de seus 75 anos de fundação.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:52:19
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 402/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre um possível caso de agressão de um (a) aluno (a), com deficiência, por um professor da EMEI Dinalva Peron Saraiva.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:53:03
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 454 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 403/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as estatísticas de atendimento do tomógrafo nos meses de fevereiro, março e abril de 2024.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1045/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 15:20:23
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 455 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 404/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe por quais motivos têm ocorrido faltas frequentes de água na Rua Agostinho Salesse no Jardim Frei Aurélio.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1046/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 15:21:34
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 405/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à SEJEL e ao Rotary Clube de Garça pela 4ª Taça Rotary de Futsal masculino realizada no Ginásio João Gonzales, sendo a primeira fase ocorrida no dia 11/05, onde os campeões se enfrentarão no dia 17/05.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1047/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 15:24:19
Autor:  Lico
Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 406/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia das normativas técnicas e demais especificações para os serviços que são ofertados pela Casa Abrigo e do relatório que demonstra a inviabilidade para uso do prédio onde funcionou o alojamento do time de futebol do Garça.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1056/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 8:56:30
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 459 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 407/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe CHG Sports Garça pela realização da 2ª Taça da Cidade de Garça-SP, em comemoração aos 95 anos do município, reunindo equipes de diversas cidades da região, revelando talentos das equipes de base.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 8:56:59
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 408/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações em relação à carga horária dos funcionários da empresa que presta serviço de coleta de resíduos (DND) em nosso município.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1080/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 14:47:36
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 460 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 409/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos e a instalação de portões nos piscinões existentes na estrada que liga Garça ao Jardim Adrianita e no Jardim Ecovile.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1081/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 16:12:03
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 461 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 410/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de árvores de grande porte localizadas na Rua Pinchas Sitnik, defronte aos numerais 121 e 131, no Jardim Morada do Sol.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1082/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 16:12:30
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 462 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 411/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas garcenses e à SEJEL pela participação nos dias 10, 11 e 12 de maio, em Paraguaçu Paulista, da fase regional da 39ª edição dos Jogos Abertos da Juventude.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 16:12:52
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 412/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa que fará a limpeza do lago artificial.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1084/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:44:31
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 463 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 413/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o que foi feito com cada recurso liberado pelo governo estadual.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1085/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:44:58
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 464 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 414/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações em relação aos veículos escolares.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1086/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:45:26
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 465 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 415/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como estão os casos de dengue e o que está sendo feito para combater a proliferação.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1087/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:45:58
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 466 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original