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REQ 166/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Hamburgueria O Batista por ter sido eleita a melhor Hamburgueria e o melhor chapeiro do ano na pesquisa “Melhores do Ano” realizada pela Empresa Next Pesquisas.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:05:14
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 167/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se houve algum repasse à empresa de transportes Raptur em 2024.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:41:35
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 276 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 168/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:42:02
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 292 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 169/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos às Irmãs Franciscanas de Sissen pelo transcurso de seus 170 anos de existência.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:42:30
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 170/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar quanto foi gasto nos últimos seis meses de diesel com o gerador do poço profundo.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:43:02
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 171/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar quanto foi gasto até o momento com aluguel do gerador do poço profundo.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:43:48
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 172/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à quadra poliesportiva da EMEF Profª Orane Avelino de Souza.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:44:13
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 291 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 173/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no calçamento interno do lago artificial feito recentemente, para que os cadeirantes possam ter acesso ao bosque das cerejeiras.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:45:39
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 277 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 174/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de segurança na atual saída/entrada de alunos e no portão próximo à quadra coberta da EMEF Professor Edson Jose Puga.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:46:08
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 293 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 175/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando a presidente do Conselho Tutelar de Garça, Sra. Neide Luiz Eduardo, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de abril de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como os trabalhos realizados pelo Conselho Tutelar em nosso município.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:46:41
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 176/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para obras de infraestrutura em nosso município.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:47:08
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 177/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto nos arredores da creche Karina Lopes Chiquini.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:48:33
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 278 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 178/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre substituição das cadeiras da sala de espera da Unidade de Saúde da Família Dr. José Barbosa - Região Oeste, bem como informar a possibilidade de proceder o conserto do ventilador.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:49:04
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 279 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 179/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais providências serão adotadas para melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Maria Izabel com Avenida Faustina.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:49:35
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 280 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 180/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre coberturas para os pontos de ônibus.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:50:08
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 290 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 181/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição do bebedouro existente na Unidade de Pronto Atendimento- UPA.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:50:32
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 281 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 182/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura do teto do Terminal Rodoviário, tendo em vista a presença frequente de pombos no local, o que tem gerado diversos transtornos, incluindo sujeira e a propagação de agentes patogênicos existentes nas fezes dessas aves, bem como informar se está sendo pago adicional de insalubridade aos responsáveis pela limpeza do local.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:51:00
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 282 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 183/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Liberdade, próximo ao numeral 135, no distrito de Jafa.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:22:27
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 283 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 184/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Manoel da Costa, próximo ao numeral 303, no distrito de Jafa.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:22:57
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 284 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 185/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral, poda das árvores e instalação de iluminação na academia ao ar livre localizada ao lado do campo de futebol “Rafael Paes de Barros”, no distrito de Jafa.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:23:28
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 285 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 186/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL para que informe a possibilidade de realizar vistoria geral e reparos na iluminação pública no distrito de Jafa, em especial no Residencial Vista Verde, que, embora o bairro seja novo, há muitos postes com a iluminação queimada.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:23:52
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 187/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à concessionária EIXO, para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica na alça de acesso ao bairro rural Itiratupã, no Pontilhão “Belarmino dos Santos”, no distrito de Jafa.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:24:15
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 188/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem e limpeza geral no trecho da Rua Alfredo de Souza Castro que conduz a B1.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 15:50:05
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 286 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 189/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como estão os estudos para construção da Praça com espaço musical na área localizada ao lado do Teatro Municipal.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 15:50:33
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 287 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 190/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há algum planejamento para recuperação e revitalização do lago artificial.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 15:50:59
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 288 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 191/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Marcílio Pereira do Nascimento.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 16:50:55
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 289 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 192/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar possibilidade de incluir no cronograma de obras o recapeamento da Rua Floriano Peixoto.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:28:04
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 294 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 193/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar possibilidade de instalar duas ou mais câmeras de monitoramento na entrada no bairro Residencial Monte Verde.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:28:38
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 295 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 194/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no cruzamento das Ruas Princesa Izabel com São Francisco em Vila Araceli.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:29:06
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 296 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 195/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem da vicinal que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratupã.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:29:32
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 297 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 128 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 196/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar algumas melhorias na EMEF Professor Edson José Puga.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:30:03
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 298 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 197/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais as alterações sofridas na concorrência nº 16/23 que trata de iluminação pública.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:30:40
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 299 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 198/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar como está sendo feito o controle, prevenção e o atendimento de pessoas com sífilis, gonorreia e herpes genital, em especial, menores de idade.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:31:12
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 300 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 199/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na EMEF Professor Edson Jose Puga.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 493/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:32:07
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 301 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 200/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Rodrigo Gambale solicitando seus valorosos préstimos no sentido de efetuar gestões junto ao governo federal visando o encaminhamento e liberação do kit equipagem do conselho tutelar ao nosso município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 494/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:32:43
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade fornecerá kit Páscoa aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:33:14
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 302 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 202/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos às mães dos alunos da APAE Garça por todo empenho e dedicação com seus filhos.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:33:48
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 203/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e quais providências serão tomadas em relação aos constantes casos de furtos de fios da iluminação do recinto da feira livre.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 14:14:19
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 303 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 204/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais medidas foram adotadas conforme estabelece a legislação aplicável em relação ao alerta do TCESP que a prefeitura superou o limite do artigo 167-a (95,00%) da Constituição Federal de 1988.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 14:14:53
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 304 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 205/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar uma área de lazer para os pets em nosso município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 14:15:18
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 305 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 206/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção da iluminação pública e instalação de lixeira no cruzamento das ruas Silvio Serveline com Júlio Prestes.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 14:15:40
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 306 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 207/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre projeto de lei que será encaminhado para a Câmara propondo uma reestruturação do SAAE.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 10:23:32
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 307 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 208/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre o resultado financeiro de 2023.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 10:24:05
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 209/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a fiscalização de venda de bebida alcoólica para menores durante o Cerejeiras Festival.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 10:24:35
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 308 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 210/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Enéas Sport pelo transcurso de seu 25º aniversário de fundação.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 13:18:28
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 211/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Antonio Gonçalves Roldão Filho e Marcos Roldão pela iniciativa e excelente trabalho que desempenham em sua página na rede social Facebook, na qual vem resgatando a história do esporte garcense e regional, trazendo informações sobre agremiações esportivas do passado e atuais.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 523/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 13:19:02
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento dos 2 quarteirões da Rua Presidente Dutra, bem como da Rua Francisco da Silva Braga, que não receberam essa importante obra de infraestrutura.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 13:19:37
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 309 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 213/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de realizar a poda da árvore e desentupir o bueiro localizados no cruzamento das Ruas João Manzano com Eumene.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 13:49:44
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 310 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Ana Maria dos Santos Oliveira.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 13:50:41
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 311 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de realizar a manutenção necessária na ponte de madeira que leva até o poço profundo do Aquífero Guarani.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 13:51:05
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 312 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original