Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2118 matérias.

Resultados

REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. José Aparecido Herrera, aos 89 anos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:27:13
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o FUNDEB.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:27:54
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 103 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 104 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao presidente da Comissão de Uso, Ocupação e Parcelamento de Soloque informe a possibilidade de realização de avaliação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Prefeito através do Decreto nº 9.467/2022, destinado para ampliação do cemitério municipal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:28:44
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar com urgência manutenção nos banheiros do Ginásio de Esportes João Gonzales, tendo em vista que as paredes de granilite e estão caindo sobre os usuários

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:29:35
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 105 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Roberto de Lucenapela liberação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a ser utilizada para infraestrutura de nosso município, mostrando seu empenho e dedicação em prol de nosso município

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:30:32
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a prefeitura não irá mais disponibilizar transporte para os alunos da Associação Feminina de Assistência à Infância- AFAI.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:31:17
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 106 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Manoel Teixeira Pinto

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:31:51
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da municipalidade prestar subvenção à Empresa de transporte coletivo RAPTUR, a fim de que a mesma abra novas linhas em bairros não atendidos, como o João Zapata dentre outros.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:33:27
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 107 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, informar a possibilidade de que a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 se de em regime de urgência.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:34:19
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Fabinho Polisinani
Marquinho Moreira
Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 45/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Eduardo Camargo - Consultor de Negócios Especialista e Gerente de Relacionamento Grandes Clientes e Poder Público, pelo empenho e presteza com que atende os pedidos dos vereadores.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:46:19
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora na estrada da Chácara das Flores.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:46:48
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 108 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informe se há a possibilidade de ser instalado um microfone intercomunicador na recepção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:47:17
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar como estão as tratativas visando a retomada das obras de construção do núcleo de educação infantil em Vila Cavalcanti.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 181/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:47:48
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 109 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a toda equipe da Garcine Produtora pelos relevantes trabalhos audiovisuais que oferecem não só para a população de nosso município, mas também para toda a região.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:48:16
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 50/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral da pista de skate localizada no lago artificial J. K. Willians.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:51:52
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 110 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para instalação de iluminação na Viela localizada na Rua Joaquim Freire.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:56:10
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 111 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para instalação de iluminação na Rua Salvador Armentano, Jardim Alto Cafezal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:56:41
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 112 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 53/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se já foi providenciado o conserto do telhado e demais melhorias no prédio da Unidade de Saúde da Família de Vila Araceli.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 9:13:00
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 113 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 54/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se este ano a prefeitura irá fornecer material impresso aos professores.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 9:13:53
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 114 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 55/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do Sr. Ilton Pelassa na Rua 1 no Jardim Brasil

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 9:14:35
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 115 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o asfaltamento da via de terra que faz a ligação entre os bairros São Rafael com Comerciários.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 9:15:21
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 116 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura do prédio da Unidade de Saúde da Família do distrito de Jafa - USF Dr. Ernesto Gaion

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 9:16:07
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 117 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 58/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a reforma do bueiro localizado nas proximidades do parquinho infantil do bairro João Paulo

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 9:16:52
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 118 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do projeto encaminhado pela empresa de transporte urbano Raptur, denominado “radial centro- bairro”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:21:31
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 119 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando será realizado o recapeamento da vicinal da Fazenda São José dos Bonini.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 212/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:22:50
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 120 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando o Sr. José Francisco, encarregado pela empresa de transporte urbano Raptur, a comparecer na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/03/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos e projeto da empresa.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:24:00
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 62/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Sebastião Santos pelo envio de emenda parlamentar a nosso município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), demonstrando seu compromisso e dedicação a nossa cidade.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:25:18
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre passagem de máquina niveladora na estrada da Chácara das Flores.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:26:36
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 121 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe qual a previsão para que seja feita a reforma geral das unidades de saúde de Vila Cavalcanti, Jardim dos Eucaliptos e Vila Rebelo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:27:33
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo distrito empresarial localizado às margens da SP-294 - Comandante João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:40:40
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 122 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 123 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 124 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 125 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 126 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 127 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o rebaixamento de guia e pintura de faixa amarela defronte às garagens de estabelecimentos do centro comercial.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:41:57
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 128 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando os servidores aposentados e pensionistas do IAPEN irão receber o vale alimentação, conforme divulgado em campanha eleitoral.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:42:38
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 129 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 68/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança de taxa por jogos de futsal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:43:27
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 131 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 132 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 69/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a retomada das obras da creche da Vila Cavalcante

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:44:47
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 133 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 70/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Cesar Costa Fabrício, o conhecido Miltinho Palmeirense, pelo seu engajamento na causa da acessibilidade em nosso município

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 13:45:36
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 71/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao encarregado de mídias, som e imagem da Câmara Municipal de Garça pelo excelente trabalho que vem desempenhando e pelas melhorias realizadas nas transmissões das sessões e eventos desta Casa de Leis.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 14:58:23
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 72/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim São Lucas e de recapear a Rua Sebastião Zucoli.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 14:59:22
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 134 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 73/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de construção da unidade de saúde dos bairros Frei Aurélio, João Zapata e Monte Verde

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:00:07
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 135 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 74/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento dos médicos que atendem no hospital São Lucas, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e no Centro de Atenção Psico Social - CAPS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:00:51
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 136 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 137 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 138 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 139 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 75/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB informar a quantidade de atendimentos realizados em todas as especialidades do hospital São Lucas.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:01:37
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 76/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que informe o montante que a entidade recebeu de repasses da prefeitura de Garça e do estado de São Paulo desde o início do contrato.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:02:21
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 77/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado o braço de iluminação em poste já existente na rua paralela à escola Hatsue Toyota, conforme resposta do Executivo?

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:04:02
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 140 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 78/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, altura do numeral 70.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:04:48
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 141 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 79/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito, e também a demarcação de estacionamento em 45°, na Avenida Labieno da Costa Machado, entre os numerais 4000 e 4300

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:05:25
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 142 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 80/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias gerais na área de lazer denominada “Cláudio Alves” localizada no final da Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:06:46
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 143 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Sr. Prefeito solicitou reajuste de 19,99% enquanto encaminhou à Câmara projeto concedendo apenas 10,06% aos servidores municipais e não concedendo o piso do magistério.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:08:25
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 144 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 82/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da estrada no final do bairro Itiratupã

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:37:40
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 145 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 83/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na estrada rural da fazenda Ouro Branco.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:42:40
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 146 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 84/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à concessionária EIXO, para que encaminhe a esta Casa, cópia da documentação que permite o fechamento da estrada de terra que margeia a SP 294 próximo à praça de pedágio no distrito de Jafa

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:46:16
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar de nosso município, solicitando informar a possibilidade de retornar a ronda escolar.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:57:49
Autor:  Elaine Oliveira
Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original