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REQ 113/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para construção da calçada ligando a Avenida Presidente Vargas até a FATEC Garça neste ano.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 315/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:24:06
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 114/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar um próprio público de Roberto Parente.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 316/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:25:23
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Fabinho Polisinani
Janete Conessa
José Luiz Marques
Marcão do Basquete
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
Pedro Santos
Rafael Frabetti
Reginaldo Luiz Parente
Rodrigo Gutierres
Silvio Ruela
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 115/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma da Municipalidade realizar recapeamento da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira entre os numerais 1071 e 1281. Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 317/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:27:28
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 116/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é possível podar a cerca viva localizada na lateral do Estádio Municipal Frederico Platizeck, na extensão da Rua Joaquim Ramos Mendes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:28:41
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 117/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à instalação de traves dos gols, cestas de basquete e manutenção na pintura da quadra próxima ao bairro de casas populares em Jafa, atendendo a solicitação de munícipe.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 319/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:29:44
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 118/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao IAPEN, nos termos da Lei de Acesso à Informação, para que encaminhe a esta Casa, cópia do demonstrativo analítico (holerite) da remuneração relativa aos proventos de aposentadoria do Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 320/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:30:41
Autor:  Marcão do Basquete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 119/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma de obras o recapeamento das Ruas do Jardim Centenário, em especial as Ruas Dácio Natel e Agostinho Machado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 321/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:32:15
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 120/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está programado o uso dos campos do CT para alguma atividade. Em caso afirmativo, qual será a finalidade e qual a previsão para o início? Em caso negativo, informar a possibilidade de elaborar projeto para que sejam utilizados.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 322/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:33:46
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 121/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a cadeira do consultório dentário da Unidade Básica de Saúde Região Oeste será consertada ou substituída. Em caso afirmativo, qual a previsão para o retorno do atendimento dentário? Em caso negativo, quais as providências serão tomadas para que os pacientes da unidade não sejam prejudicados pela falta de atendimento?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 323/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:35:18
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 122/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pode limpar periodicamente a rua de terra localizada na confluência dos Bairros Jardim São Rafael e Vila dos Comerciários (duas vezes por semana, por exemplo). Em caso negativo por quais motivos?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 324/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:37:46
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 123/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar: (1) Por que o medicamento Concerta está em falta? (2) Quando será normalizado o fornecimento do Concerta na rede municipal de saúde? (3) Até que se restabeleça o fornecimento do medicamento, o Município poderá fornecer o medicamento ao jovem João de Macedo?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 325/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:40:01
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 124/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de passar máquina niveladora e realizar demais melhorias na estrada rural que se inicia no cruzamento da Estrada Municipal Ronoel Pedro Antônio Carvalho de Barros, altura da torre da Embratel.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 326/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:42:25
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 125/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o Departamento de Fiscalização de Posturas será beneficiado com a troca dos computadores por modelos novos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 327/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:43:52
Autor:  Silvio Ruela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 126/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser disponibilizada outra sala existente no Núcleo de Educação Infantil Júlio Julinho Marcondes de Moura para que as professoras possam realiza a ATP. Em caso negativo, por quais motivos?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 328/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:45:42
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
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Resultado:  RETIRADO PELO AUTOR
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Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 127/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar uma cobertura na entrada do Centro de Especialidades. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 329/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:46:58
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 128/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito elucidar se procede a informação de que o dentista lotado na USF Asdrúbal Borges de Barros foi demitido. Em caso positivo, informar por quantos dias a referida unidade de saúde ficou sem atendimento.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 331/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:48:25
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 129/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de reformar o ponto de táxi do Distrito de Jafa. Em caso positivo, qual a previsão?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 332/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:49:37
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 130/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o que pretende fazer para reforçar o combate a dengue em nosso Município, e o que já vem sendo feito. Será reforçado o trabalho de dedetização?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 333/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:50:39
Autor:  José Luiz Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 131/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o medicamento CARBONATO DE LÍTIO está em falta. Em caso negativo, qual a previsão de tempo para normalizar a disponibilidade do medicamento?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 334/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:52:45
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 132/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à agência local da Caixa Econômica Federal para que informe por qual motivo não está ocorrendo a concessão de empréstimo consignado aos funcionários públicos municipais.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 335/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:53:54
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 133/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é possível dispor de uma vaga para o filho da senhora Larissa M. em uma das creches do Município. Em caso positivo, qual a previsão para atender a demanda da munícipe? Em caso negativo, por qual motivo?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 336/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:55:18
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 134/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar lombadas na Rua Brasil (Distrito de Jafa) nas proximidades do Conjunto Habitacional Vista Verde.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 337/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:56:22
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 135/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão da instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Jafa. Informar ainda, qual o local previsto.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 338/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:57:19
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
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REQ 136/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é possível denominar via ou próprio municipal de “Dorival Ansanelo”, falecido no mês de fevereiro de 2020.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 339/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:58:35
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
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REQ 137/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informações sobre as razões para o atraso da entrega de medicamentos de alto custo no Município de Garça (SP).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 340/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 16:00:23
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 138/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) a fim de informar se é possível oferecer o parcelamento de débitos por meio eletrônico (Internet) nos mesmos moldes oferecidos pela CPFL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 341/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 16:02:13
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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REQ 139/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é possível notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antônia Caravato Fernandes, 59 – Parque Real para que o mesmo proceda à limpeza do local.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 342/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 16:11:07
Autor:  Patrícia Morato Marangão
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Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
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REQ 140/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que informe quantos funcionários foram admitidos e quantos foram demitidos pela entidade desde que ela assumiu a gestão da saúde em nosso Município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 343/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 16:39:24
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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REQ 141/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se já foi feito o processo de seleção para o cargo de Enfermeiro/a para a USF Palermo. Em caso positivo, informar o nome do/a profissional que assumirá a unidade a partir de fevereiro. Em caso negativo, quando será feito o processo seletivo?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 344/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 16:41:56
Autor:  Fabinho Polisinani
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Status:  Concluído (a)
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REQ 142/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a contratação de Agentes de Combate a Endemias para atuação na USF Palermo. Em caso positivo, quantos agentes foram contratados? Em caso negativo, há previsão para a contratação desses profissionais? Se há, para quando? Se não há, por quais motivos?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 347/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 16:58:12
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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REQ 143/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a melhoria no sistema de escoamento de águas pluviais, como a instalação de mais bocas de lobo, na parte baixa da Rua Manoel Joaquim Fernandes, próximo ao cruzamento com Rua Bahia. Em caso positivo, qual a previsão de início das obras. Em caso negativo, há a possibilidade de serem feitas obras emergências visando solucionar o problema?

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 361/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:28:51
Autor:  Pedro Santos
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REQ 144/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhores Diego Vieira, Evandro Mulato e Fernando Martins pela organização da Copa JP de futebol de areia.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 362/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:31:37
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
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REQ 145/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir ou instalar um automatizador no portão localizado na garagem da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos?

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 363/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:33:16
Autor:  Silvio Ruela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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REQ 146/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando solucionar de forma definitiva o problema de drenagem no bairro Parque Real. Em caso afirmativo, o que será feito? Em caso negativo, há a possibilidade de realizar obras emergenciais visando solucionar o problema em questão?

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 364/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:34:22
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 147/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que cada empresa paga mensalmente pelo uso dos barracões locados no Distrito Industrial 'Lúcio Oliveira Lima Sobrinho". O artigo 24 da Lei nº 5.238, de 06 de julho de 2018, vem sendo cumprido? Em caso negativo, por quais motivos?

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 365/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:36:43
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do garcense Roberto Reis, ocorrido em 23 de fevereiro último, aos 52 anos.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 366/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:37:39
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 149/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão tomadas para evitar que a lama proveniente das obras realizadas no Conjunto Habitacional João Serapião, destinado a construção de casas da CDHU, invada as casas da Rua Guarantã.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 367/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:41:26
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir os brinquedos do parquinho anexo ao conjunto poliesportivo Modesto da Costa, no Distrito de Jafa, pois os mesmos estão degradados pela ação do tempo. Em caso positivo, destacar qual a previsão.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 368/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:48:26
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 151/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para realizar operação “tapa-buraco” na rua América. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por qual motivo?

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 369/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:49:38
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 152/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Manoel Francisco Barbeiro, Jardim Paulista que se encontra com muitos buracos.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 371/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:08:36
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 153/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao IAPEN prestar as seguintes informações: 1. Relação dos aprovados no concurso recentemente realizado pela autarquia; 2. Quando os aprovados serão convocados? 3. Qual o motivo da demora para a convocação dos aprovados? 4. Com a convocação dos aprovados e consequente preenchimento do quadro próprio de servidores por parte da Autarquia, haverá a devolução dos servidores que são do quadro da Prefeitura Municipal? 5. Qual economia mensal que esta medida citada no item anterior proporcionará aos cofres da autarquia?

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 372/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:10:55
Autor:  Marcão do Basquete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 154/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Marta Costa (PSD) gestões nas instâncias competentes do governo do estado de São Paulo a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 374/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:32:19
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 155/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Cezinha de Madureira (PSD) solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo federal a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 375/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:33:16
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 156/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal MARCO BERTAIOLLI solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo federal a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 376/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:34:33
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 157/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD) solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo do estado de São Paulo a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 377/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:35:25
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 158/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Delegado Seccional da Polícia Civil de Marília para que informe a esta Casa se foi realizada perícia grafotécnica em face das assinaturas constantes nos orçamentos supostamente falsificados tendo por parâmetro os padrões de escrita dos agentes públicos em relação ao inquérito aberto para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à aquisição de calhas, rufos, telhas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 378/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:38:39
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 159/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao IAPEN para que informe seu posicionamento em relação aos valores apresentados em reunião realizada no mês de agosto de 2018, na sede do IAPEN, onde Sr. Prefeito apresentou cálculos que mostram que foram feitos repasses a mais para a autarquia, o que fora contestado verbalmente pelo Diretor do IAPEN. Apresentar explicações sobre seu posicionamento sobre o assunto e planilha de cálculo que demonstre eventual discrepância do cálculo apresentado naquela oportunidade.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 379/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:45:39
Autor:  Marcão do Basquete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 160/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar a árvore localizada na Rua Brasil, nas proximidades do numeral 300, no Distrito de Jafa.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 380/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:47:07
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 161/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a empresa “Rogéria da Silva Pereira – ME efetuará o ressarcimento das melhorias realizadas na área objeto do Projeto de Lei nº 71/2019, aprovado por maioria de votos na 4ª Sessão Ordinária de 2020. Em caso positivo, informar o valor a ser pago, bem como a quantidade de parcelas. Em caso negativo, informar por qual motivo.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 381/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:58:08
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 162/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à 2ª Promotoria de Justiça de Garça, para que informe as medidas adotadas quanto ao Inquérito nº MP 14.0269.0001303.2019-1.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 385/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 17:44:56
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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