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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais uma sala no Velório do Distrito de Jafa.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50925/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de apoio à iniciativa do Deputado Jorge Caruso pela autoria do Projeto de Lei 718/2017, que em sua redação traz à esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50926/2018, Data Protocolo:
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Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito enviar lista dos medicamentos em falta nas unidades de saúde e o motivo da falta.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50927/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar como está a escala dos motoristas das ambulâncias e quantos trabalham no horário noturno.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50928/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o Bolsa Aluguel Social.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50931/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de investir em uma usina de asfalto para o nosso município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50932/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o Departamento de Trânsito recebe verbas para fazer pintura de solo e sinalização. Em caso positivo, informar qual valor estimado para o ano de 2.018. Em caso negativo, informar por qual motivo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50935/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Patrulha Juvenil Garcense para que informe se o valor das multas aplicadas em virtude do estacionamento sem recolhimento da taxa de "Zona Azul", está sendo repassado à entidade. Em caso positivo, informar o que vem sendo feito com esses valores. Em caso negativo, informar para onde vão os recursos oriundos dessas multas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50936/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando às empresas de telefonia móvel VIVO, TIM e CLARO informar a possibilidade de melhorar o sinal de telefonia na zona rural de Garça.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50937/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Luiz Marques
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2
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REQ 45/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais providências serão tomadas com relação a falta de ventiladores nos quartos do Hospital São Lucas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50938/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de medicamentos pela farmácia Florallis no ano de 2016.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50939/2018, Data Protocolo:
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Autor:
Marcão do Basquete
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1
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REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual o gasto total com medicamentos nos períodos de março/13 a outubro/13, março/14 a outubro/14 e março/15 a outubro/15, adquirido junto às farmácias de manipulação de Garça.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50940/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
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1
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REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Gerência Regional da CPFL, para que seja feito com a máxima urgência, reparos nos postes das ruas do Jardim Morada do Sol.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50941/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
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REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo foi interditada a passagem do trecho de terra no final da Rua Padre Toledo Leite, onde faz ligação com o Bairro Garça I. Informar também se há a possibilidade de voltar o acesso no local.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50943/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências em relação aos cavalos soltos próximo à entrada da cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50944/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se os precatórios consignados no orçamento de 2017 foram efetivamente pagos, na sua integralidade, pelo Poder Executivo, encaminhado relação detalhada dos credores e montante despendido.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50945/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
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REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual o resultado financeiro do exercício de 2017, relativamente aos RECURSOS PRÓPRIOS do município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50946/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
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REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Evandro Gussi para que envide esforços no sentido de viabilizar recursos no valor de R$1000.000.00 (um milhão de reais) para construção de casas para pessoas carentes de Garça.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50947/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
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REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar placa com o nome da Rua José Honorato Bezerra.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50948/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Conessa
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1
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REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fiscalizar as repúblicas de estudantes localizadas nas ruas Eumene, Dom Pedro II, das Flores e Sete de Setembro no tocante a perturbação de sossego.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50949/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
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1
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REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma área de paisagismo na parte externa do Hospital São Lucas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50950/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Deyse Serapião
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1
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REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um poste de iluminação na Rua Júlio Bertoluci próximo ao numeral 472 no distrito de Jafa.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50951/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
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1
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REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada da árvore defronte à residência localizada na Rua Waldomiro Santos, 178.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50952/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios:
1
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REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral da creche Cândido soares de Souza, no distrito de Jafa.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50953/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
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1
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REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Informar a possibilidade de realizar uma vistoria na iluminação da passarela próxima ao centro comunitário.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50954/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios:
1
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REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras/reparos realizados no Ginásio de Esportes "Wilson Martini".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50955/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações referentes ao Distrito Industrial.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50956/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
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REQ 63/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura contratou empresa particular para realizar a manutenção dos jardins das creches e escolas do município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50958/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 64/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quantas cestas básicas foram compradas no corrente ano.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50959/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 65/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do processo de liberação da emenda parlamentar do Deputado Ricardo Madalena que contemplou o município com uma ambulância.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50960/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 66/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de envidar esforços junto a CPFL para que seja instalado um braço de iluminação na esquina da sede do Corpo de Bombeiros de Garça.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50961/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 67/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços a fim de viabilizar recursos por meio de emenda ao Orçamento do Estado destinada ao LAR MEIMEI de Garça.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50962/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
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REQ 68/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual Marta Costa envidar esforços a fim de viabilizar recursos por meio de emenda ao Orçamento do Estado destinada ao LAR MEIMEI de Garça.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50963/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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REQ 69/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de imóveis pertencentes a Prefeitura que estão sendo usados como moradia.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50964/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 70/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de imóveis da Municipalidade garcense que possuem o AVCB e quantos não possuem.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50965/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 71/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que será recolhido o aparelho de oxigênio do pai da filha da Sra. Lúcia Helena Ribeiro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50966/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 72/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre as obras do Parque Linear Nascentes do Rio Tibiriçá no Jardim Frei Aurélio.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50967/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 73/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar ventiladores na área interna do velório municipal e a possibilidade de disponibilizar álcool gel para assepsia das mãos dos visitantes.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50968/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 74/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade reajustar os valores da funções gratificadas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50969/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 75/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos ao menos de um lado da Rua João Gomes Balera próximo ao numeral 461.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50970/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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1
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REQ 76/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se os servidores alocados na Secretaria Municipal da Saúde recebem cursos, treinamentos, reciclagem, bem como atendimento psicológico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50971/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
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1
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REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a licitação para definir quais empresas ofereceriam o transporte escolar gratuito no Município de Garça.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50972/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a forma de efetuar os repasses pactuados com as entidades locais, para atendimento da Lei nº 13.019/2014.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50974/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
Documentos Acessórios:
1
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REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quantos processos licitatórios para a compra de medicamentos foram abertos em 2016 e quantos lotes foram vencidos pela farmácia Florallis.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50975/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
Documentos Acessórios:
1
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REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidades de serem retirados os cavalos soltos da rua e chipá-los como forma de identificação, sendo que quando encontrados os donos, adverti-los para terem mais cuidado, podendo ser penalizados, ou no caso de não serem encontrados os mesmos, possibilitar que o animal seja doado ou vendido.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50976/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 81/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre ação de desapropriação do Distrito Industrial.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50977/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais são os horários da ambulância na UPA a noite e como funciona? Informar se há possibilidade de que um veículo fique no local para o transporte dos pacientes.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50978/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 83/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais providências o departamento de trânsito está tomando para que os moradores dos bairros Garça I e II, João Paulo II e demais aos arredores, tenham acesso fácil, devido ao fechamento do final da Rua Padre Paulo de Toledo Leite.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50979/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 84/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de contratar segurança para UPA, pois os funcionários e médicos estão sendo agredidos. Só nesse mês de fevereiro, até o dia 18, já foram 3 boletins de ocorrência registrados na delegacia.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50980/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 85/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de atendimentos mensais da UPA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50981/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Reginaldo Luiz Parente
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Texto Original
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