Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao jovem Guilherme Alves Jácomo, que conquistou recentemente a medalha de prata na Olimpíada Nacional de Matemática.

Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da atual administração a realização de um Programa parcelamento dos débitos de IPTU de nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar placas com os limites de velocidade na Avenida Coronel Joaquim Piza e na Rua Barão do Rio Branco e aumentar o número de redutores de velocidade.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Praça da antiga CIRETRAN, próximas ao trailer do Pedro Lanches.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder a Concha Acústica para realização da Marcha pra Jesus, a ser realizada em 20/06/2019.

Solicitando ao Prefeito informar quando será feita a manutenção do Terminal Rodoviário, tendo em vista que na última chuva foi danificada a forração.

Solicitando ao Prefeito informar o que será feito do ponto comercial onde funcionava a lanchonete no Terminal Rodoviário.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na Rua Silvério Carqueijeiro (antiga Rua Projetada), no Bairro Travençolo.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Prefeitura está atrasando as compras de produtos de limpeza e mantimentos na Cozinha Piloto.

Solicitando ao Prefeito informações referentes ao funcionamento das piscinas do Centro Esportivo e Social.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo está faltando copos descartáveis, sabonete, papel higiênico e outros itens no CAPS-AD e qual a previsão para realizar o abastecimento dos itens faltantes.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento da empresa Graboski Advogados Associados, responsável pela elaboração do Estatuo do Magistério.

Solicitando ao Prefeito informar com qual periodicidade é feita a troca de buchinhas nas creches e escolas do município e quando foi feita a última compra.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral, principalmente a pintura, do Centro Comunitário Antonio Conessa, localizado na Rua José Sanches no Jardim Sol Nascente.

Solicitando ao Prefeito informar se a empresa “Urbanize Mais”, responsável pelo empreendimento “Jardim Aeroporto”, cumpriu os requisitos da Lei Municipal nº 3.647/2003.

Solicitando ao Prefeito informações referentes a espessura da malha asfáltica dos empreendimentos no município.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de adquirir para o nosso município brinquedos inclusivos.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao jovem Thiago Mariano Serafim Gomes, pela conquista do 1º lugar no campeonato Paulista Júnior e sênior organizado pela Federação Aquática Paulista e disputado no Esporte Clube Pinheiros na cidade de São Paulo na prova de 1500 metros com o tempo de 16'07".

Solicitando ao Prefeito informar quanto a Municipalidade gastava mensalmente com a intervenção no Hospital São Lucas e quanto passará a gastar com o convênio firmado com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sargento Robert Trovão do Tiro de Guerra 02-014 pela viabilização do Projeto Atirador Mirim.

Solicitando ao Prefeito informações sobre as compras e/ou serviços foram realizadas pela empresa F.PADILHA & CIA LTDA-ME nos anos de 2017 e 2018.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a poda de diversas árvores na Praça do Jardim dos Eucaliptos.

Solicitando ao Prefeito informar se houve problemas com os fornos da cozinha piloto na última semana do mês de novembro.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado na Rua Pinchas Sitnick no Jardim Morada do Sol.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a contribuição de melhoria do Jardim Paineiras.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a melhorias de sinalização de trânsito e a instalação de um redutor de velocidade próximo ao numeral 593 da Rua Antenor Lara Campos, próximo ao galpão onde funcionava a Feira Livre, tendo em vista o risco de ocorrer acidentes no local.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à retirada da árvore localizada na Rua Antenor Lara Campo, 593, Centro, próximo ao galpão onde funcionava a Feira Livre e a previsão.

Solicitando ao Prefeito prestar esclarecimentos sobre denúncia com fotos e vídeos sobre descarte irregular de lixo e entulhos na estrada da B1.

Solicitando ao Presidente da Câmara que encaminhe os áudios que tem se espalhado via WhatsApp com conteúdo que claramente causam quebra de decoro parlamentar com máxima urgência à Corregedoria desta Casa para as devidas providências.

Solicitando ao Prefeito informações sobre diversas árvores que foram suprimidas por empresa privada na Praça dos Eucaliptos, localizada no Jardim Paineiras;

Solicitando ao Prefeito informar: a)Tendo em vista que os recursos provenientes do PMAT não foram liberados pela Caixa Econômica Federal, qual foi o embasamento legal para se realizar a contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilamento a laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica- SIG? b) Por qual motivo os referidos serviços foram licitados, contratados e empenhados sem que houvesse a correspondente provisão de recursos?

Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a medição na EMEF Prof. Orane Avelino de Souza para realizar a reforma e a anexação do campo dos Eucaliptos.

Solicitando ao SAAE informar se a empresa Porto de Areia Irmãos Bragante Ltda. ME é a responsável pelo processo de licenciamento da dragagem, por qual motivo os servidores da autarquia que realizam a dragagem e é a Prefeitura que procede a retirada da areia pela Prefeitura Municipal, conforme informado pelo Sr. Diretor Executivo no Ofício nº 81/2018 GAB.

Solicitando ao Prefeito informar o valor da dívida consolidada detalhada dos exercícios 2017 e 2018, e dívida consolidada líquida 2017 e 2018, destacando cada uma por quadrimestre.

Solicitando ao interventor do Hospital São Lucas que encaminhe a esta Casa cópia da ata da Assembleia realizada entre o hospital, seus servidores e o sindicato no dia 20/11/2018.

Solicitando ao Prefeito informar por qual razão está faltando pães para os funcionários da DSU e quando a situação será normalizada.

Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à Chapa 1, vencedora das eleições da OAB Garça, em especial ao novo Presidente, Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, extensivos ao Vice-Presidente Alfredo Miyazawa, Secretária Carolina Mendes, Secretária Adjunto Andreia Garcia e Tesoureiro Diogo Simionato.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder à pintura do solo visando à demarcação de estacionamento vertical na Rua das Flores, na quadra da Igreja Batista do Centro de Garça, numeral 626, bairro Labienópolis.

Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas visando a liberação do pedido de tomografia do paciente Ricardo Gomes da Silva.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a troca das lâmpadas, das quadras anexas à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, por lâmpadas LED.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do Processo de Permissão de Exploração de Serviço Público da empresa de ônibus circular RAPTUR.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da guia localizada defronte à Rua Padre Paulo Toledo Leite, 1.134, Vila Rebelo.

Solicitando à CPFL, para que informe a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada defronte à Rua Ana Maria Murari Marques, 288 bairro João Zapata.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada defronte à Rua Ana Maria Murari Marques, 288 bairro João Zapata.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias e capinação na Rua General Glicério, em Villa Williams.

Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas visando o agendamento do exame de ressonância magnética da Sra. Sueli Aparecida Rejane.

Solicitando ao IAPEN informações sobre os aportes realizados pela Prefeitura nos anos de 2017 e 2018.

Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores gastos e pagamentos feitos a empresas de autopeças e auto mecânicas.

Solicitando ao Prefeito informações sobre horário de trabalho dos funcionários, concursados e comissionados da SEJEL.

Solicitando ao Prefeito informe se há a possibilidade de realizar a manutenção das ruas de paralelepípedo do Bairro Garça I, principalmente da Rua Flávio de Almeida Sales.