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REQ 287/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um belíssimo portal receptivo nas três entradas da cidade, próximo aos trevos. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, quais os trâmites necessários para a concretização do pleito?
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51232/2018, Data Protocolo:
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Autor:
José Luiz Marques
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REQ 288/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura está notificando os proprietários de terrenos localizados atrás da Rua Guarantã.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51233/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 289/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito encaminhar à esta Casa de Leis cópia das Requisições nº 02394/18 e nº 02401/18, bem como da Justificativa nº 021/2018, que autorizou a aquisição, em caráter emergencial, de carnes e derivados, no valor global de R$ 37.686,00.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51234/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 290/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar: a) Os recursos públicos, provenientes da intervenção realizada pela Prefeitura Municipal de Garça, continua sendo repassada para alguma conta bancária da Irmandade? b) Quem são os responsáveis pela gestão dos recursos provenientes da intervenção? c) Os recursos provenientes da intervenção estão sendo utilizados para pagamento de passivos da Irmandade anteriores à intervenção? Em caso positivo, a Irmandade tem sofrido prejuízos em razão da intervenção, uma vez que os recursos para pagamento do passivo ficaram prejudicado?
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51235/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 291/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito próxima à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no bairro Labienópolis.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 51240/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 292/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar com que frequência é feita a jardinagem do Lago Artificial J. K. Williams, nos canteiros da Avenida Rafael Paes de Barros e na Praça da Igreja Matriz.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51244/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 293/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de providenciar banco e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Imbuia em frente à praça.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51245/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Deyse Serapião
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1
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REQ 294/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz para que envide esforços junto ao Governo Estadual, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$400.000,00 para serem utilizados na construção de uma casa de apoio aos pacientes com câncer na cidade de Jaú-SP.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51246/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
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REQ 295/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Evandro Gussi para que envide esforços junto ao Governo Federal, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 para serem utilizados na construção e mobília de uma casa de apoio aos pacientes com câncer na cidade de Jaú-SP.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51247/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
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REQ 296/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de providenciar um redutor de velocidade - lombada - na Rua Pedro Antonio dos Reis no Bairro Takeo Toyota.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51248/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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1
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REQ 297/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização do exame de tomografia na Sra. Dirce Helena Batista de Godoy.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51249/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 298/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que se seja convocado, o Sr. Ruy Zanon Netto, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que compareça a esta Casa de Leis, durante o expediente da 11ª Sessão Ordinária de 2018, para que preste, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca do trabalho desenvolvido pelo conselho municipal de trânsito em nosso município.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51250/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 299/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal BETO MANSUR gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51251/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 300/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando às funerárias Bom Pastor e Santa Cruz informações sobre a utilização da sala velatória gratuita.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51252/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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REQ 301/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar a possibilidade de reformar a fachada da Sede do Legislativo.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51253/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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REQ 302/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando instituir o "Programa Nota Fiscal Garcense" de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51254/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 303/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando criar o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania - CMSPC e o Fundo respectivo.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51255/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 304/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando instituir o Programa "Banco de Materiais de Construção", de recebimento de sobras de materiais de construção para doação a famílias de baixa renda,
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51256/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 305/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando Instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51257/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 306/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando Instituir o Programa Cuidador Cidadão, de estímulo ao voluntariado para cuidar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51258/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 307/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual CORONEL CAMILO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51259/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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REQ 308/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual CEZINHA DE MADUREIRA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para custeio e manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51260/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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REQ 309/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre Sindicância instaurada objetivando a apuração dos fatos contidos no Processo Administrativo nº 37.406 de 24/10/2017, sobre irregularidades encontradas em visita ao Núcleo de Apoio ao Migrante - NAM.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51261/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 310/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais empresas do Distrito Industrial "Lúcio Oliveira Lima Sobrinho" estão com aluguel em atraso. Discriminar os nomes das empresas, os valores correspondentes e o tempo de atraso de cada uma.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51262/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 311/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma farmácia na UPA.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51263/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 312/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual RITA PASSOS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51264/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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REQ 313/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre os pagamentos efetuados a fornecedores pela Prefeitura.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51265/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 314/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o Poder Executivo tem observado a concessão do descanso semanal remunerado para a fixação da escala dos vigias municipais. Encaminhar a escala dos últimos 3 meses.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51266/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
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REQ 315/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura tem contratado, através do Hospital São Lucas, enfermeiros ou outros profissionais da saúde para atuarem nos postos de saúde.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51267/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 316/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da construção das quadras de tênis da parceria com a Associação Amigos do Tênis.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51268/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 317/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais categorias de basquete são atendidas pela SEJEL para competições em Garça e Região, qual o horário e local de treinamento, qual o professor e quanto a Prefeitura gasta com taxa da liga, da federação e confederação.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51269/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 318/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Controladoria Geral do Município diversas informações sobre a intervenção do Hospital São Lucas.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51270/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 319/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar o conserto da iluminação dos postes da rotatória da Garça até a empresa ECP pois a iluminação está toda apagada.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51271/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
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1
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REQ 320/2018 - Requerimento
Ementa: Um voto de congratulação e Aplausos à equipe Foco e Equipe Saúde Solidária e todos os voluntários que trabalharam na realização do Show de Prêmios.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51272/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
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REQ 321/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocação de placa de PROIBIDO CONVERGIR A ESQUERDA no final da Rua Professor Edson Jose Puga.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 51273/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
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1
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REQ 322/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o nosso município tem a intenção de realizar a castração gratuita de cães e gatos. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual motivo?
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 51276/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 323/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual o destino da verba recebida pelo EMCA? Onde estão as notas promissórias na qual foram destinados estes recursos?
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 51277/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 324/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto envidar esforços no sentido de estudar a possibilidade de ser autor de emendas à proposta orçamentária federal em benefício do município de Garça, nas áreas da saúde, desenvolvimento econômico, infraestrutura, esporte e lazer.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 51278/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Luiz Marques
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REQ 325/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi envidar esforços no sentido de estudar a possibilidade de ser autor de emendas à proposta orçamentária federal em benefício do município de Garça, nas áreas da saúde, desenvolvimento econômico, infraestrutura, esporte e lazer.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 51279/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Luiz Marques
Texto Original
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REQ 326/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos envidar esforços no sentido de estudar a possibilidade de ser autor de emendas à proposta orçamentária federal em benefício do município de Garça, nas áreas da saúde, desenvolvimento econômico, infraestrutura, esporte e lazer.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 51280/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Luiz Marques
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REQ 327/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto envidar esforços no sentido de viabilizar recursos do Orçamento Federal em benefício da Casa de Apoio de Garça aos pacientes com câncer que fazem tratamento no Hospital Amaral Carvalho de Jaú.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 51281/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Luiz Marques
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REQ 328/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto envidar esforços no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para serem utilizados no Hospital São Lucas no município de Garça.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 51282/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Luiz Marques
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REQ 329/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o projeto de natação do Centro Esportivo e Social ainda não retornou e qual a previsão de retorno.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51286/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 330/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar nas escolas e creches do município uma campanha de conscientização da doença mão-pé-boca.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51287/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 331/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de podar o mato alto que está na calçada da escola agrícola.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51288/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 332/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um servidor público municipal para que trabalhe na manutenção/limpeza dos banheiros e piscinas do Centro Esportivo e Social.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51289/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 333/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando a operação tapa buracos será realizada no Jardim Frei Aurélio e Vila Rebelo.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51290/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 334/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais projetos de loteamentos encontram-se em trâmite perante à municipalidade, apontando os nomes dos respectivos responsáveis técnicos, bem como os status de tramitação de cada empreendimento. Encaminhar cópia de todas as atas de reunião do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos (GAAP) realizadas no decorrer do ano de 2018.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51292/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
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REQ 335/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que, através do órgão competente, informe quais medidas foram adotadas até a presente data para apurar os fatos referentes a despesas com bebidas da empresa Distribuidora de Bebidas Garça Ltda na Festa da Cerejeira de 2017.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51294/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
Pedro Santos
Texto Original
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REQ 336/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur informar se procede informação prestada por sua assessoria referente a liberação de emenda parlamentar para Edil da oposição.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51295/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
Texto Original
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