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REQ 186/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que se seja convocado, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Antônio Carlos de Oliveira Marra, Secretário de Fazenda e Finanças, a fim de que compareça a esta Casa de Leis, durante o expediente da 8ª Sessão Ordinária de 2018, que será realizada no dia 26 de março do corrente ano, para que prestem, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca de compras realizadas sem empenho, conforme ofício distribuído à vários fornecedores da Prefeitura Municipal de Garça.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 51104/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Janete Conessa
Patrícia Morato Marangão
Reginaldo Luiz Parente
Texto Original

REQ 187/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os processos licitatórios nº 67/2017 e 31/2017.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 51105/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 188/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se é verídica a informação que o ex-servidor Fábio Marangon, "Tubarão", irá retornar a prestar seus relevantes serviços a nossa cidade.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 51106/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 189/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual a função do ex-prefeito Cornélio César Kemp Marcondes na atual administração, uma vez que no portal da transparência consta um empenho de adiantamento de viagem para São Paulo em nome do vice-Prefeito Cassiano Pelegrini, juntamente com o ex-prefeito.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 51107/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo André Faneco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 190/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no campo do Suíço.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 51108/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 191/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual foi a destinação do granito retirado do revestimento externo do prédio da Sede do Poder Legislativo.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 51109/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 192/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra de medicamentos manipulados neste ano.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 51110/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 193/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o corte na alimentação dos pacientes do CAPS Psiquiátrico.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 51111/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos a empresa Kibelândia pelo trabalho realizado há vários em nosso município.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51112/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Texto Original

REQ 195/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas junto ao DER para que seja realizado o calçamento do passeio público de trecho da Avenida Presidente Vargas até a FATEC Garça.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51113/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 196/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao deputado estadual Pedro Tobias, para que envide esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a implantação do projeto de combate ao uso de drogas denominado "Lions Quest".

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51114/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Conessa
Texto Original

REQ 197/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar cobertura e bancos nos pontos de ônibus no Residencial Monte Verde.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51115/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deyse Serapião
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 198/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um sistema integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e as unidades de saúde visando apontar os medicamentos que realmente estão em falta e quais medidas estão sendo tomadas em relação a falta de medicamentos.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51116/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quantas crianças são atendidas por pediatra nos postos diariamente em cada Unidade de Saúde.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51117/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
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REQ 200/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre pendências do Hospital São Lucas quanto a prestação de contas junto a Secretaria Estadual de Saúde.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51118/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 201/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à empresa Raptur para que informe qual critério foi utilizado para conceder a gratuidade na emissão das carteirinhas aos estudantes que utilizam do transporte escolar municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51119/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Texto Original

REQ 202/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Empresa VIVO informações sobre a qualidade do serviço de internet e de voz nos bairros de nossa cidade.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51120/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o reajuste na tarifa de água/esgoto.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51121/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 204/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas quanto a acessibilidade na Casa dos Conselhos.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51122/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 205/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a liberação de ambulantes nas vias públicas de nossa cidade.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51123/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios: 1
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REQ 206/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à pintura da faixa amarela na sarjeta na Rua Ana Maria Murari Marques, da esquina até o início das moradias, bem como a colocação de placa de proibido estacionar caminhões visando melhorar a trafegabilidade do local.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51124/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deyse Serapião
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 207/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como estão as tratativas para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Centro Comunitário do Jardim São Lucas.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51125/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deyse Serapião
Documentos Acessórios: 1
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REQ 208/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Rua Coronel Joaquim piza defronte a Capela São Geraldo.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51126/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deyse Serapião
Documentos Acessórios: 1
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REQ 209/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma recepcionista no Paço Municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51127/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 210/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) que informe a possibilidade de instalar uma balança na vicinal de saída do Município de Garça para Álvaro de Carvalho.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51128/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 211/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a viela da Rua Joaquim Freire consta do planejamento de asfaltamento da Prefeitura.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51129/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está havendo falta de coletor pra exame de urina.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51130/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 213/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando implementar melhorias no trânsito de nossa cidade.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51136/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios: 1
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REQ 214/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Associação dos Deficientes de Garça (ADG) esclarecimentos sobre nota oficial publicada pela Prefeitura afirmando que o Sr. "Miltinho Palmeirense", presidente da associação, teria feito compra sem requisição e solicitado que a administração pagasse, sem ter feito requisição.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51137/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo André Faneco
Texto Original

REQ 215/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do pedido de transporte público da aluna Josiane Reis.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51138/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 216/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o atendimento de médicos pediatras em cada Unidade de Saúde, na UPA e no Hospital São Lucas.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51139/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 217/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo o Poder Executivo não está respondendo adequadamente diversos requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis, na medida em que, por várias ocasiões, deixou de exibir os documentos requisitados por Edis, além de apresentar respostas vagas, limitadas a indicar que está estudando determinada providência.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51140/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Adilson Rossi que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE ? Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51141/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 219/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Caio França que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE ? Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51142/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 220/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma do estádio municipal Frederico Platzek.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51143/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo André Faneco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 221/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a Prefeitura estaria empenhando no início de 2018 a compra de bens e/ou serviços já entregues pelos fornecedores nos últimos meses de 2017.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51144/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo André Faneco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 222/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre a contratação de empresa para realizar obras no estádio municipal Frederico Platzeck.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51145/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo André Faneco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 223/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se os serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilhamento e laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica ? SIG contratados pela Municipalidade prevê a revisão do valor venal dos imóveis e poderá implicar em algum aumento de IPTU para os munícipes.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 51146/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo André Faneco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 224/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51152/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios: 1
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REQ 225/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se foram solucionados os problemas com o escoamento da chuva do telhado da EMEIEF Prof.ª Claudia Maria Rodrigues Aronne.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51154/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios: 1
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REQ 226/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito QUE informe se há possibilidade de proceder à adequação no horário dos servidores que trabalham no Raio-X do Hospital São Lucas, evitando que no horário das 17h às 18h o local fique sem profissionais para atender os pacientes.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51156/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 227/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização da piscina no Distrito de Jafa.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51157/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 228/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Acessa São Paulo no Distrito de Jafa.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51158/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 229/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda e retirada dos bambus existentes na primeira rua do Jardim Morumbi.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51159/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 230/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma trava elétrica na porta interna da UPA.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51160/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios: 1
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REQ 231/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar possibilidade de cercar com alambrados a quadra esportiva localizada no Jardim dos Eucaliptos defronte a EMEI Profª Dinalva Peron Saraiva.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51161/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
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REQ 232/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino infantil e fundamental o Programa Lions Quest.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51162/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Conessa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 233/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capinação do mato alto nas ruas de nosso município.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51163/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Conessa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 234/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre quem administra atualmente o Cartódromo.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51165/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 235/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de materiais de papelaria.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 51167/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios: 1
Texto Original