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REQ 136/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar em quais setores da Prefeitura há o pagamento do adicional de insalubridade e qual o valor pago aos guardas municipais.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51038/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 137/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à abertura do final da Rua Antônio Calvo, no Jardim Morada do Sol, ligando à Rua Francisco Jorge Miralla, no Jardim Imperador.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51039/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
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1
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REQ 138/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no campinho localizado no final da Rua Antônio Calvo, no Jardim Morada do Sol.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51040/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios:
1
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REQ 139/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Universitário pela doação de 300 litros de leite ao Hospital São Lucas.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51042/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à iluminação na praça próximo à COMUTE na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51043/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Conessa
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1
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REQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a melhorias no Projeto Gerasom.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51044/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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1
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REQ 142/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto de revitalização do Centro Comercial.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51046/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios:
1
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REQ 143/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar: após a Sindicância sobre eventuais irregularidades no pagamento do aluguel social da beneficiária Lúcia Helena Lima quais medidas foram tomadas pela Municipalidade?
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51047/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
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1
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REQ 144/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual a programação da realização da operação tapa-buracos no jardim Morada do Sol.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51048/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
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1
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REQ 145/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Municipalidade vem sendo realizadas para evitar o trânsito de caminhões pesados no centro da cidade.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51049/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 146/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a municipalidade pretende tomar visando solucionar o problema de um ponto de alagamento próximo à Secretaria da Educação.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51050/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 147/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Marco Feliciano realizar gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem revertidos para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51051/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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REQ 148/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a Nota de Empenho nº 19754/17, no valor de R$ 7.600,00, em favor da empresa "Panger Construções e Montagem Ltda.-ME", tendo por objeto a construção de 23 metros de muro na EMEI Enedina Garrido Luchiari.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51052/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 149/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar: a) Entre os anos de 2013 e 2016, quantos campeonatos os alunos do projeto de natação disputaram? Quanto a Prefeitura gastou com inscrições e refeições dos alunos no período? b) No ano de 2017, quantos campeonatos os alunos do projeto de natação disputaram? A Prefeitura pagou as inscrições e as refeições? Qual o montante gasto?
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51053/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 150/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que tem faltado frutas nas creches municipais. Em caso afirmativo, por qual motivo? O que tem sido feito para solucionar o problema?
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51054/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
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REQ 151/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura Municipal fechou o ano de 2017 com alguma pendência junto ao IAPEN referente aos aportes financeiros. Em caso afirmativo, quanto a Prefeitura deixou de repassar ao instituto?
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51055/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 152/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração reativar o posto de saúde Silvio Sartori.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51056/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Conessa
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1
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REQ 153/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre compra de medicamentos da empresa Raduan e Frontera (Farmácia Floralis) nos anos de 2017 e 2018.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 51057/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição do remédio diosmina.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 51058/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 155/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira, que envide esforços junto ao Governo do Estado, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Santa Casa de Misericórdia do município de Garça.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51063/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração instalar uma fábrica de artefatos de cimento em nosso município.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51064/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 157/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração implantar o projeto "Adote uma Praça".
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51065/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 158/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração implantar o projeto "Adote uma Unidade de Saúde".
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51066/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 159/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria Municipal de Saúde tem algum trabalho de conscientização à prevenção de trombose e a distrofia muscular.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51067/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 160/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Secretaria da Educação tem tomado visando a conscientização e o combate à pedofilia.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51068/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 161/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Maurício Brusadin, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, inserir Garça no projeto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde produtores rurais que se inscreverem irão receber um recurso financeiro para que façam ações que protejam e preservem o meio ambiente em suas propriedades.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51069/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Luiz Marques
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REQ 162/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de revogar o Decreto nº 8.576/2017, que suspende a prestação de serviços a terceiros.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51072/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Conessa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 163/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informar qual a real situação financeira do Instituo, e qual o valor despendido mensalmente com os aposentados e pensionistas.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51073/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios:
1
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REQ 164/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de entregar ovos de Páscoa aos alunos da rede municipal de ensino (fundamental e infantil).
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51074/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Conessa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 165/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o Hospital São Lucas mantém convênio com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51075/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios:
2
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REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o atraso no pagamento dos aluguéis dos barracões localizados no distrito industrial pertencentes a Municipalidade.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51076/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 167/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o trecho de terra no final da Rua Padre Leite é totalmente particular ou parte pertence a Municipalidade.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51077/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 168/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento da contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilhamento e laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica (SIG) à empresa Engemap Eng. Mapeamento e Aerolevantamento Ltda.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51080/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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1
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REQ 169/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa um relatório com a prestação de contas referentes as internações nos 6 primeiros meses de intervenção da Prefeitura no Hospital São Lucas.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51081/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
Documentos Acessórios:
1
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REQ 170/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual CORONEL CAMILO, para que envide esforços junto ao Governo do Estado no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados ao asfaltamento de trecho da Rua Joaquim Freire.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51082/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
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REQ 171/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de notificações e quais medidas foram tomadas quanto a falta de calçamento do passeio público em terrenos localizados na Avenida Victor Hugo Boaretto.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51083/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 172/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar em mão dupla de direção o trecho da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, onde se localiza o terminal rodoviário.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51084/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 173/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre os monitores para alunos com necessidades especiais nas escolas públicas municipais e demais instituições.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51085/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 174/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito diversas informações pertinentes ao terminal rodoviário.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51086/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 175/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre pediatras existentes na rede municipal de saúde.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51087/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 176/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos e lixeiras nas praças do Residencial Monte Verde e João Zapata, e a possibilidade de criar lixeiras padrão e instalar em todas as praças de nosso município.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51088/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
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1
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REQ 177/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirar quatro árvores que estão danificando o calçamento do passeio público nos fundos da creche Cândido Soares de Souza no distrito de Jafa.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51093/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios:
1
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REQ 178/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público da Rua São Paulo, próximo ao numeral 59.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51094/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios:
1
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REQ 179/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus defronte à RCG ao lado da antiga Motil.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51095/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 180/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Ricardo Izar pela destinação de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no ano de 2017, para manutenção e custeio na área da saúde, contribuindo para proporcionar melhorias na saúde de nosso Município.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51096/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Luiz Marques
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REQ 181/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre aumento da tarifa de água/esgoto.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51097/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 182/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura Municipal realizou compras sem a expedição do respectivo empenho. Em caso afirmativo, por qual motivo?
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 51098/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
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REQ 183/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos foram instaladas três fileiras de alambrados muito próximas umas das outras.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 51099/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 184/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Informar se há a possibilidade de instalar uma barreira na saída de emergência do auditório da Secretaria de Educação visando evitar alagamentos.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 51100/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Documentos Acessórios:
1
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REQ 185/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a intervenção no Hospital São Lucas.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 51101/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios:
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