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REQ 1102/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o problema com goteiras na escola Samira El Adass foi resolvido, considerando que a vereadora postou em rede social e no dia seguinte uma equipe da Prefeitura logo cedo foi ao local.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 50793/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 16:03:30
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1103/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pode estender o prazo de 30 dias para vários estabelecimentos da cidade que foram notificados pela falta de AVCB. Considerando ainda que a Prefeitura, Câmara e tantos outros prédios públicos não possuem se poderiam além de estender o prazo pois no final do ano muitas lojas estão com vários compromissos. Além de estender a multa poderia ser reduzida ? Quando a Prefeitura pretende regularizar a situação de seus prédios ? Enviar cópia para Associação Comercial

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 50794/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 16:08:58
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1104/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual o cronograma de jardinagem das praças da cidade, canteiros e guias.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 50795/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 16:20:27
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1105/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de congratulações e aplausos a Sra. Lucia de Paula que trabalhou na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. Apesar de não compor mais o quadro de funcionários, prestou relevantes serviços à comunidade.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 50796/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 17:10:01
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1106/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização do campinho de futebol anexo ao Ginásio João Colombani.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 50797/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 17:18:57
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1107/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao presidente do Conselho de Administração do IAPEN, Sr. Mery Amorim Blumer, informações quanto as medidas que serão tomadas por esse conselho no tocante a rejeição das contas do IAPEN - Instituto dos Aposentados e Pensionistas de Garça do exercício financeiro 2010 e 2011, cujo responsável foi o atual diretor-superintendente, Luiz Roberto Lopes de Souza.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 50800/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 18:00:33
Autor:  Marcão do Basquete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1108/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Procurador da Câmara Municipal de Garça e o Procurador Geral do Município, para que seja providenciado parecer jurídico por ambos, sobre à legalidade do provimento do cargo de diretor-superintendente do IAPEN pelo sr. Luiz Roberto Lopes de Souza.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 50801/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 18:14:45
Autor:  Marcão do Basquete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1109/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Conselho Municipal de Trânsito que envie a esta Casa de Leis cópia da ata da última reunião.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 50805/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 19:00:36
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1110/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei revogando a autorização legislativa para a venda da atual sede da Câmara Municipal, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 127/131.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 50806/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 19:00:50
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1111/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder à manutenção na Rua Remídio Formigoni, no Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 50807/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 19:01:02
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1112/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o recebimento e pagamento à título de honorários advocatícios de sucumbência nos anos de 2016 e 2016.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50809/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 18:58:45
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1113/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de trocar o nome da Praça José A. de Carvalho ou da Praça Tancredo Neves para o nome do saudoso Sr. João Vizoto.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50810/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 22:35:30
Autor:  José Luiz Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1114/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouros nas duas áreas de lazer existentes no Residencial Monte Verde.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50811/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 22:41:57
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1115/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouro na área verde do Jardim João Zapata.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50812/2017, Data Protocolo: 05/12/2017 - Horário: 22:45:00
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1116/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, prestar esclarecimentos sobre a não adesão ao Programa de Educação Empreendedora neste ano de 2017, junto ao SEBRAE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50813/2017, Data Protocolo: 06/12/2017 - Horário: 14:53:31
Autor:  Janete Conessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1117/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que denomine de João Vizotto o pórtico do relógio da antiga Estação Rodoviária.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50815/2017, Data Protocolo: 06/12/2017 - Horário: 14:57:19
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1118/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, informar qual o valor total da dívida da Santa Casa eis que na Audiência Pública realizada dia 05/12 não foi revelado.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50818/2017, Data Protocolo: 06/12/2017 - Horário: 15:17:26
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 1119/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo algumas secretarias tiveram um aumento de despesas no período de janeiro a outubro deste ano em comparação ao ano passado. O que justifica este aumento? Quais foram os benefícios realizados para a população? As referidas secretarias fizeram consultorias? Por qual motivo?

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50819/2017, Data Protocolo: 06/12/2017 - Horário: 15:25:00
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1120/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Rodrigo Garcia - DEM que efetue gestões a fim de viabilizar uma ambulância para o Município de Garça, uma vez que o Município apresenta uma grande necessidade desse recurso, para ser aplicado na rede municipal de saúde.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50820/2017, Data Protocolo: 06/12/2017 - Horário: 15:33:15
Autor:  Janete Conessa
Rafael Frabetti
Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1121/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja encaminhada cópia da Sindicância sobre aquisição de medicamentos junto à farmácia de Garça para análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público de Contas.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50821/2017, Data Protocolo: 06/12/2017 - Horário: 16:00:41
Autor:  Marcão do Basquete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1122/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar idealizador e viabilizador do projeto da Casa de Apoio em Jaú.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50822/2017, Data Protocolo: 06/12/2017 - Horário: 16:10:22
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1123/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos empenhos dos recursos do IAC encaminhados ao Hospital São Lucas nos anos de 2013 a 2017.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50823/2017, Data Protocolo: 06/12/2017 - Horário: 16:59:51
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1124/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há vaga para a criança Lucas Tadashi Rejani Kimura próximo à sua residência em 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50830/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 11:37:59
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1125/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o uso das piscinas do distrito de Jafa.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50831/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 12:33:49
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1126/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os vereadores não foram convidados para o jantar de encerramento dos trabalhos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realizado no último dia 06/12.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50833/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 15:59:11
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1127/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à limpeza do mato nas ruas da cidade, principalmente na quadra da Floricultura Magali onde o mato está altíssimo.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50834/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 16:19:39
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1128/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à ACIG informar por qual motivo não farão a iluminação natalina no centro da cidade.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50835/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 16:39:17
Autor:  Fabinho Polisinani
Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1129/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que envie a lista dos fornecedores de medicamentos manipulados com nome e CNPJ, notas fiscais das vendas e empenhos por parte da Prefeitura dessas compras, da competência 2016.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50838/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 18:12:58
Autor:  Marcão do Basquete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1130/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de hastear a bandeira do município nas entradas da cidade.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50840/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 18:27:25
Autor:  José Luiz Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1131/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50842/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 18:40:27
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1132/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma cooperativa de reciclagem no distrito de Jafa.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50845/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 19:02:21
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 1133/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum cargo provido em desacordo com o disposto no art. 128, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Garça.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50847/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 19:12:44
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
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SUB 3/2017 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao PL Complementar nº 16/2017

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI