Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Prefeito que informe se há estudo para proceder a abertura da Rua Heitor Penteado, ligando a mesma com o Parque Real.

Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura tem a previsão da realização de concurso público para os cargos de supervisores de ensino, coordenadores e diretores de escola.

Solicitando ao Prefeito informar quando será realizada a instalação dos computadores no Espaço Cultural "Maria Josefa Aguilar Zimiani", no Distrito de Jafa, para o funcionamento do "Programa Acessa SP".

Solicitando ao Prefeito informações sobre a continuidade da política de regularização e retomada de áreas improdutivas e ociosas no Distrito Industrial, conforme determina o art. 11 da Lei n° 3956/2005.

Solicitando ao Prefeito que informe quais foram os bens ou valores ofertados na execução fiscal onde o município busca a cobrança do ISSQN devido pelo oficial de registro de imóveis desta Comarca.

Solicitando ao Prefeito informar as dez empresas que mais recolheram ISSQN ao Município de Garça no decorrer do exercício financeiro de 2016, indicando o respectivo montante de cada contribuinte.

Solicitando ao Prefeito informar quais loteamentos e/ou condomínios foram aprovados no decorrer do ano de 2017. Encaminhar as diretrizes urbanísticas exigidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para cada empreendimento, e Encaminhar as respectivas atas de deliberação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos - GAAP e do ao Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM.

Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de fazer um novo projeto de revitalização da antiga rodoviária.

Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de instalar calçadas ecológicas na região central do Município, uma vez que consta nos planos da atual administração a realização de revitalização das calçadas.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de implantar junto à Secretaria Municipal da Indústria e Comércio um serviço de consultoria aos empreendedores do nosso Município.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um muro ou grade de proteção na área cimentada do fundo da EMEI Maria Sophie, que dá acesso ao parque infantil.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reforma na Creche Cândida Soares de Souza, no Distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fazer o calçamento da Praça ao lado do Hospital André Luiz, no Jardim Paulista.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o montante dos recursos financeiros disponíveis na área de educação e sobre reformas de unidades de ensino do município.

Solicitando ao Prefeito informar se a equipe técnica de engenharia e arquitetura da prefeitura detém o conhecimento necessário para o desenvolvimento de um tipo de projeto análogo ao contratado para a construção da estação ciência.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o horário de trabalho dos servidores lotados na SEJEL.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores e manutenção das calçadas da Praça localizada na Rua Jairo Moraes Barros no jardim São Lucas.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no programa Bolsa Aluguel Social à Sra. Simone Ferraz da Silva Rufino.

Solicitando ao Prefeito informar qual a quantidade de máquinas de coleta de leite humano a prefeitura possui.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o (a) médico (a) não estava presente no período vespertino do dia 12/06/2017 na USF Dr. Ernesto Gaion no distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar qual a idade mínima na qual as mulheres podem fazer laqueadura durante o parto.

Solicitando ao prefeito informar se foi agendada a cirurgia do Sr. Sérgio Corrêa.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar vistorias nas duas pontes que interligam o Bairro Araceli às imediações do antigo "Frigus" e que dá acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, uma vez que um munícipe relatou que a ponte apresenta riscos estruturais.

Solicitando ao prefeito que informe se há possibilidade de terceirizar o serviço de segurança na UPA de Garça.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tapar buracos na Rua Nalbert da Silva Braga, entre os números 34 e 40.

Solicitando ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Garça informar se foi expedido o AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS para a realização da 31ª Festa da Cerejeira (Cerejeiras Festival).

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de podar a árvore defronte à residência localizada na Rua Barão do Rio branco com a Rua São Carlos, pois os galhos estão caindo em cima da casa.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar no Município a "Casa dos Conselhos".

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar reparo na tampa da galeria pluvial existente na Rua Lázaro Galvão de Oliveira com a Luiz Krusichi, uma vez que a mesma encontra-se solta e toda vez que passa um veículo causa um estrondo que tem incomodados os moradores próximo ao local.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos em infiltrações no prédio da UPA.

Solicitando ao Prefeito que informe quando será agendada a tomografia da Sra. Angelina Pereira.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da Municipalidade conceder a isenção na tarifa de "Zona Azul" à idosos e deficientes em nosso Município.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder reparos no sistema de som da Secretaria da Educação.

Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de se fazer panfletos e entregar aos pais dos estudantes na rede Municipal de Educação, visando diminuir a quantidade de carros que param em fila dupla nas portas da escola prejudicando o trânsito nas proximidades das escolas.

Solicitando a Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, Sra. Laura Laganá, informações sobre a autorização do Governo do Estado de São Paulo para a implantação de três novos cursos para a FATEC Garça.

Solicitando ao Diretor Presidente da CDHU informações sobre a construção das casas populares contempladas por nosso município.

Solicitando ao Promotor Dr. José Fernando Ruiz Maturana informações sobre o cumprimento do TAC em relação aos cargos de médico, dentista e auxiliar de saúde bucal seria de 180 dias a contar de 01/01/2017.

Solicitando ao Prefeito que informe quantos e quais dias da semana tem sido realizada a varrição no bairro Guanabara.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato nº 110/2015 com a empresa "JTM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP" vencedora do certame licitatório "Concorrência Pública nº 006/2015

Solicitando ao Prefeito informações sobre o condomínio "Jardim Aeroporto".

Solicitando ao Prefeito que informe quais e por qual motivo a Prefeitura vem realizando serviços no Parque do Tibiriçá.

Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, para que informe a possibilidade e a previsão para que seja providenciado o reparo da pavimentação asfáltica da rua Getúlio Vargas decorrente dos serviços ali realizados pelo SAAE.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transformar o campo de futebol, atrás da EMEF "Orane Avelino de Souza" em uma área mista podendo ser anexada à área da escola mas também de uso da comunidade aos finais de semana.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar manutenção de urgência na quadra da Escola Manoel Joaquim Fernandes.

Solicitando ao Prefeito que informe o que a Secretaria de Assistência Social tem feito para ajudar as famílias que estão com contas de água e energia em atraso ou até mesmo com o serviço suspenso.

Solicitando ao Prefeito que envie a relação mês a mês destacando o gasto com manutenção predial, discriminando por escola.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma passarela com cobertura ligando as salas de aula à quadra da EMEF Manoel Joaquim Fernandes, pois nos dias de chuva as crianças ficam impedidas de ir até a quadra, ou se vão acabam se molhando.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade e o estado das máquinas de lavar roupa nas escolas e creches do Município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o recolhimento do ISSQN por parte de cartórios da cidade.

Solicitando ao Prefeito informações sobre convênios com creches do município.