Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a adoção do Programa Atividade Delegada no município.

Solicitando ao Prefeito informar se houve economia aos cofres públicos com o pagamento de horas extras decorrente da implantação da jornada 12x36.

Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar se houve economia aos cofres públicos com o pagamento de horas extras decorrente da implantação da jornada 12x36.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que mães têm que encaminhar diariamente cinco fraldas paras as creches em que seus filhos são atendidos.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de enviar leite e fraldas e de atender a Sra. Marília dos Santos da Silva com o Programa Aluguel Social.

Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que prefeitura tomará com relação à decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu por declarar inconstitucional a cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a venda das instalações que abrigava a escola Lydia Ivone para a mantenedora da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de garça (FAEF).

Solicitando ao Prefeito informar se encontra-se em funcionamento o centro municipal de zoonoses ou órgão semelhante e informação sobre a contratação de veterinário em parceria com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça para atender a demanda por serviços atinentes ao controle de zoonoses em outras gestões.

Solicitando ao Prefeito informar se o residencial fechado GRAN VILLAGE atendeu a todas as exigências dos departamento técnicos da Prefeitura e se o mesmo conta com a aprovação dos órgãos estaduais e federais como: CETESB, IBAMA, SAAE e DAAE.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar se os projetos de doação de áreas do novo distrito industrial, aprovados por esta Casa, que tiveram parecer contrário da procuradoria legislativa foram encaminhados ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que informe quais as providências tomadas em relação ao relatório da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2015, aberta com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Solicitando à Procuradoria Regional da República da 3ª Região que informe quais as providências tomadas em relação ao relatório da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2015, aberta com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de tomar providências quanto os andarilhos que ocupam a Praça da Matriz dando acolhida no NAM da nossa cidade.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da realização de eventos como a Marcha para Jesus.

Solicitando ao Prefeito informar se está sendo feita a varrição na Rua Sebastião Zucoli e adjacências, e com qual frequência. Em caso negativo, informar o motivo.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão para realizar operação tapa buracos e limpeza geral no Jardim São Lucas.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir a Sra. Juliana Marcelina Fraioni no Programa Bolsa Aluguel Social.

Solicitando ao SAAE proceder ao conserto do vazamento de água na Avenida Faustina esquina com a Rua São João.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder a reparos nos bloquetes da Rua Um, altura do Bar do Barbosa.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fazer calçada, limpeza e roçagem no terreno localizado na esquina das Ruas Yolanda Cipriani Bueno e Plínio Gustavo Aredes Dias, no Residencial Monte Verde.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à reforma do Centro Comunitário "Antonio Conessa " localizado no Jardim Sol Nascente.

Solicitando ao Prefeito informar se pretende realizar a compra de capa térmica para cobrir a piscina do Centro Esportivo e Social. Em caso afirmativo, qual a previsão para essa aquisição.

Solicitando à diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre a manutenção da Casa de Apoio para pacientes em tratamento de câncer na cidade de Jaú.

Solicitando ao Prefeito informar se foram feitas licitações para aquisição de materiais escolares, quais o valores despendidos e quais itens foram adquiridos pela municipalidade no ano de 2017.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos por parte da municipalidade em corrigir os valores das funções gratificadas. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por qual motivo.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no Programa Bolsa Aluguel Social à família residente a Rua Thyrso Pimentel, 297, Jardim Frei Aurélio.

Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração construir uma área de lazer para uso dos moradores de Vila Cavalcante.

Solicitando ao Prefeito informar se está em estudos realizar a revitalização da Orquestra Santa Cecília.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de uma Academia da Terceira Idade e uma pista de skate na faixa de integração (linhão) no Jardim Morada do Sol.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a ligação das Rua José Precipito e André Antiqueira no Jardim Morada do Sol com o Bairro Jardim Imperador.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar o redutor de velocidades localizado na Rua Cel. Joaquim Piza, 954

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fechar imediatamente o Bar do Jardim João Paulo II, onde vândalos estão ateando fogo no banheiro que encontra-se aberto.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Pedro Gimenez no Jardim Nova Garça.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar imediatamente uma impressora com xerox no setor administrativo do Cemitério Municipal.

Solicitando ao Prefeito informar porque o paciente Jonatas Aparecido Reis da Silva não foi encaminhado ao neurologista e a possbilidade de encaminhá-lo urgentemente.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de apurar a denúncia de que estão contaminando o Rio Tibiriçá com esgoto, no local abaixo da fábrica de conteiner, onde era o Gaia.

Solicitando ao Prefeito informar se haverá nova avaliação para que os funcionários do Cemitério Municipal passe a receber 40% de adicional de insalubridade.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a reparos no asfalto da Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 1.197.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fornecer um lanche aos pacientes que vão fazer exames e consulta em Marília.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de melhorar a sinalização no marco zero, uma vez que está perigoso o tráfego naquele local.

Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos para desenvolvimento de galerias para Rua José Augusto Escobar.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder reparos nos postes de iluminação da Rua Alfredo de Souza Castro, na altura do numeral 800 ao 1000, pois os mesmos estão sem iluminação.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar no município uma clínica veterinária.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar na cidade um canil municipal.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar em nossa cidade um gatil municipal.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nossa cidade uma fábrica de artefatos de cimentos.

Solicitando ao Prefeito que informe se após a contratação e reorganização nos horários dos vigias, há possibilidade de um vigia no Ginásio João Gonzales e seu anexo

Solicitando ao Prefeito informar se existe na rede pública algum medicamento similar com o mesmo efeito que o Cefaclor considerando que o mesmo custa mais de R$ 50,00 e muitas pessoas humildes não têm condições de comprar e o mesmo vem sendo prescrito a pacientes da rede pública.

Solicitando ao Prefeito informar como ficará o funcionamento das creches nas férias escolares considerando que muitas mães trabalham, informando qual será o horário para as crianças.

Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão da realização da operação tapa buracos no Jardim São Lucas.