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EME 3/2017 - Emenda
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 48890/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 12:24:32
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
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EME 4/2017 - Emenda
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 49202/2017, Data Protocolo:
19/04/2017 -
Horário: 10:47:21
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
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EME 5/2017 - Emenda
Ementa: Institui a jornada de trabalho de 12 x 36 horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Garça e Distrito de Jafa e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 49203/2017, Data Protocolo:
19/04/2017 -
Horário: 10:50:48
Autor:
Marcão do Basquete
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EME 6/2017 - Emenda
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 49455/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 13:15:28
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
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IND 0/2017 - Indicação
Ementa: que seja procedida a instalação de um semáforo na confluência das ruas Barão do Rio Branco e Heitor Penteado ou redutor de velocidade nas imediações. A medida se faz necessária para mitigar os problemas de segurança de tráfego no local, evitando assim acidentes.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito encaminhar um relatório à Câmara informando se ficou alguma pendência com fornecedores da gestão anterior.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48320/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 14:45:21
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da Praça Waldir Marangão no Bairro Williams II.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48321/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 14:45:24
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito incluir em algum projeto social os vários andarilhos que hoje abrigam diariamente os banheiros e Praça Tancredo Neves.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48322/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 14:45:27
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias ou majorar o Vale Alimentação dos Funcionários Públicos Municipais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48323/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 14:45:30
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de criar a Casa do Câncer em Jaú, uma residência que abrigue os pacientes de Garça que encontram-se em tratamento.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48324/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 14:45:33
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito envidar esforços para reativar os cursos do Projeto Guri no município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48325/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 14:45:36
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito melhorar a qualidade da merenda escolar fornecida nas creches e escolas do município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48326/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 14:45:39
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito, através do setor de fiscalização, verificar o grande número de calçadas irregulares nos bairros dificultando a locomoção de pedestres e cadeirantes.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48327/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 14:45:41
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito colaborar financeiramente com as Festas dos Aniversariantes que ocorrem no Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48328/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 14:45:44
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito solicitar a empresa responsável pela coleta do lixo público na cidade, para que não amontoe os sacos de lixo para posterior coleta nas esquinas dos bairros.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48329/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 14:45:48
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de reparos urgentes na iluminação da quadra anexa ao ginásio João Gonzáles.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48349/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 16:31:07
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que sejam iniciados estudos para que se encontre local com as especificações necessárias para a criação do Museu do Esporte Garcense.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48350/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 16:31:11
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que sejam iniciadas gestões junto à Delegacia Regional de Esportes, em Marília, para que Garça receba a fase regional dos Jogos Abertos da Juventude.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48351/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 16:31:14
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que sejam iniciados estudos junto ao departamento competente visando a construção de paredes e a instalação de rede elétrica na quadra esportiva coberta local, localizada no interior do antigo CT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48352/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 16:31:18
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a urgente pintura do sinal de `Pare´ na esquina da rua Imbuia, altura do nº 157, Jardim Paineiras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48353/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 16:31:20
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que sejam iniciados estudos urgentes para a cessão de novos uniformes para os vigias municipais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48354/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 16:31:23
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda à operação tapa buracos na Rua Getúlio Vargas, próximo à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48355/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 16:31:26
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder à roçagem do mato alto na Rua Ipê, no Jardim Paineiras.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48359/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 16:42:36
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito podar tronco da árvore localizada na Praça Bento Serapião Davis, defronte ao Hospital Psquiátrico André Luiz, tendo em vista que a mesma está caindo na residência.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48360/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 16:42:39
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar poda da árvore, bem como proceder melhorias no campo de futebol do Jardim Eucalipto, localizado atrás da Escola Orane Avelino de Souza.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48361/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 16:42:42
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção geral da Praça Rui Barbosa.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48362/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 16:42:45
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda a melhorias no prédio da Rua Melchiades Nery de Castro, nº 305, local com atendimento multiprofissional.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48374/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 17:31:30
Autor:
Deyse Serapião
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção no Centro Comunitário do Jardim São Lucas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48375/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 17:31:33
Autor:
Deyse Serapião
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento da Rua Salviano Pereira de Andrade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48376/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 17:31:35
Autor:
Deyse Serapião
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda à roçagem do mato alto nos terrenos do Jardim João Zapata.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48377/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 17:31:38
Autor:
Deyse Serapião
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que providencie poda da àrvore localizada no endereço R. Vereador Paulo Guilherme nº 30, Jd. São Lucas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48380/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 11:09:02
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento da Rua Vitor Hugo Boareto, além de melhorias na sinalização e calçada.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48389/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 17:11:20
Autor:
Rafael Frabetti
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de uma academia ao ar livre no Jardim João Zapata.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48390/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 17:11:23
Autor:
Rafael Frabetti
Texto Original
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma grade de proteção, para maior segurança dos usuários das piscinas de Jafa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48397/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 18:05:20
Autor:
Rodrigo Gutierres
Texto Original
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que seja realizada limpeza urgente nas dependências do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48398/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 18:05:23
Autor:
Rodrigo Gutierres
Texto Original
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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda a uma visita social a Sra. Daniela Bernardes.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48399/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 18:05:26
Autor:
Deyse Serapião
Texto Original
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda à fiscalização da situação precária do muro do imóvel situado à confluência da Rua Joaquim Freire e Av. Dr. Labieno da Costa Machado, - defronte ao Pet Shop Sapeca, uma que vez que está colocando em risco a segurança dos pedestres.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48408/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 17:22:06
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 33/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que libere a calçada da Sargento Wilson e estacionamento de veículos até que seja resolvido o problema da antiga estação rodoviária.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48409/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 17:22:09
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 34/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda ao reparo no buraco da Rua Armando Sales de Oliveira, próximo à Escola Estadual Prof.ª Nely Carbonieri de Andrade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48410/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 13:19:08
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 35/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua de Vereador "Antônio Conessa".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48411/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 13:32:03
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 36/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua de Francisco Conessa Lopes.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48412/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 13:32:05
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 37/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito instalar um semáforo no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Coronel Joaquim Piza.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48413/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 13:32:09
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 38/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que asfalte um quarteirão da Rua São Paulo que fica entre a Rua Tupi e a Rua Floriano Peixoto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48414/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 13:48:15
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 39/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que asfalte o último quarteirão da Rua Floriano Peixoto, próximo ao numeral 511.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48417/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:12:21
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 40/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda ao asfaltamento e construção de calçadas aos moradores da Rua Borba Gato.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48418/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:12:24
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 41/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de rede wi-fi gratuita na Praça Frei Aurélio.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48419/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:12:28
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 42/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de um parque infantil na Vila Araceli.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48420/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:12:31
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 43/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda a troca da janela do prédio da Associação de Moradores da Vila Araceli.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48421/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:12:34
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 44/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no parque infantil do Núcleo "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48422/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:12:37
Autor:
Rodrigo Gutierres
Texto Original
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IND 45/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que providencie a poda das árvores da Rua 7 de Setembro no Distrito de Jafa.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48427/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 17:15:28
Autor:
Rodrigo Gutierres
Texto Original
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