Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 737/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre os lotes do Novo Distrito Industrial.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 47673/2016, Data Protocolo:
25/08/2016 -
Horário: 16:00:31
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
|
REQ 738/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um corrimão e alargar os degraus da escadaria que conduz ao parquinho do lago artificial.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 47674/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 8:57:42
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 739/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um banheiro de alvenaria no parquinho do lago artificial.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 47675/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 8:57:46
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 740/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar as enormes rachaduras localizadas no teto do Centro de Especialidades (Postão).
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 47676/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 8:57:49
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 741/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual LUIZ TURCO, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 47677/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 8:57:52
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 742/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 47678/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 8:57:55
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 743/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MARCOS MARTINS, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 47679/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 8:57:59
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 744/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 47680/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 8:58:03
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 745/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a notificação do responsável pelo passeio público localizado na Rua Targino Nunes defronte ao Supermercado Big Mart para que retire as bases de concreto existentes no mesmo.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 47681/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 8:58:06
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
|
REQ 746/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias que envide gestões junto ao Governo Estadual visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 47688/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 9:57:23
Autor:
Luizinho Barbeiro
Texto Original
|
REQ 747/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 47689/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 9:57:26
Autor:
Luizinho Barbeiro
Texto Original
|
REQ 748/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Raptur que informe a possibilidade de retornar o transporte de passageiros da Vila Araceli no horário das 18:25h, no sentido vila/centro.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 47707/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 13:15:39
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
|
REQ 749/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe quantos servidores afastaram-se do exercício de seus cargos para concorrerem a cargo eletivo nas eleições municipais de outubro.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 47719/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 16:15:51
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 750/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe quais as empresas que estão na lista de espera para recebimento de terreno concedido, seja a título de doação ou de concessão de direito real de uso que tramita na Prefeitura Municipal de Garça.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 47720/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 16:15:54
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 751/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que envie a esta casa de Leis cópia do Termo de Recuperação Ambiental n. 48314/2015.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 47721/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 16:15:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 752/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre sentença desfavorável à Municipalidade, julgando procedente o pedido da inicial, dando em primeira instância o domínio de 30 boxes (espaços comerciais) localizados no antigo Mercado Municipal de Garça.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 47722/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 16:15:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 753/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis o que está sendo feito e o que já foi feito de forma concreta e oficial sobre a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 47723/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 16:16:02
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 754/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas pela administração para atender e obedecer o respectivo Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público Federal do Trabalho de Bauru com a Municipalidade, referente às contratações para a área da Saúde.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 47724/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 16:16:04
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 755/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando conquista de verbas para nosso município, com finalidade de ser construída uma Unidade de Saúde e uma Creche, nas proximidades do Jardim Monte Verde, Jardim Frei Aurélio e João Zapata.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 47725/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 16:16:07
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 756/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de reformar os brinquedos do parquinho e plantar flores e colocar bancos na Praça Adelaide Guerino Gomes.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 47726/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 16:55:28
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 757/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL informações sobre a demora no reestabelecimento de energia elétrica no Jardim Sol Nascente quando há falta de energia no município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 47727/2016, Data Protocolo:
02/09/2016 -
Horário: 9:55:34
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
|
REQ 758/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de médicos cardiologistas na rede municipal de saúde.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 47728/2016, Data Protocolo:
02/09/2016 -
Horário: 9:55:37
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
|
REQ 759/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações acerca da reforma que está sendo realizada na escola João Crisóstomo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 47729/2016, Data Protocolo:
02/09/2016 -
Horário: 9:55:40
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
|
REQ 760/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS DAMASIO que envide esforços visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados as entidades assistenciais do município de Garça/SP.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 47730/2016, Data Protocolo:
02/09/2016 -
Horário: 9:55:43
Autor:
Luizinho Barbeiro
Texto Original
|
REQ 761/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO solicitando que envide esforços visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados as entidades assistenciais do município de Garça/SP.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 47731/2016, Data Protocolo:
02/09/2016 -
Horário: 9:55:45
Autor:
Luizinho Barbeiro
Texto Original
|
REQ 762/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre os números oficiais dos últimos 3 meses de: a) Empregos formais, b) Empregos informais, c) Número de demissões, d) Número de empresas abertas, e) Número de empresas encerradas.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 47750/2016, Data Protocolo:
08/09/2016 -
Horário: 16:16:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 763/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que explique quais estratégias estão sendo desenvolvidas para geração de empregos, aberturas de novas empresas, e a manutenção das empresas atuais, a fim de estabilizar o mercado financeiro de nosso município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 47751/2016, Data Protocolo:
08/09/2016 -
Horário: 16:16:31
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 764/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito realizar gestões, juntamente com a Câmara Municipal de Garça, visando antecipar a devolução do saldo remanescente do duodécimo ao Poder Executivo de forma que possa ajudar na folha de pagamento dos funcionários, bem como em futuro reajuste do Vale Alimentação, melhorias para o Servidor Público.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 47752/2016, Data Protocolo:
08/09/2016 -
Horário: 16:16:33
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 765/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito cópia completa do projeto que visa transformar a antiga rodoviária em Estação Ciência.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 47753/2016, Data Protocolo:
08/09/2016 -
Horário: 16:16:36
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 766/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Delegado Olim, visando esforços para que Garça seja contemplada com verbas do Governo do Estado para serem aplicados na área da saúde e educação.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 47754/2016, Data Protocolo:
08/09/2016 -
Horário: 16:16:39
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 767/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Delegado Olim, visando esforços junto ao Governo do Estado, para que referente as casas populares contempladas para o município de Garça, junto ao CDHU, já confirmadas, estejam com documentação em ordem para o imediato início de suas construções.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 47755/2016, Data Protocolo:
08/09/2016 -
Horário: 16:16:41
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 768/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Delergado Olim repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 500.000,00 para obras e melhoramentos no Distrito de Jafa
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 47756/2016, Data Protocolo:
08/09/2016 -
Horário: 16:16:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 769/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhorar o trânsito de veículos no cruzamento das Ruas Ricardo R. de Barros e Rua Santo Antonio com a última quadra da Avenida Presidente Vargas em sua última quadra (final do acesso duplicado).
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 47759/2016, Data Protocolo:
08/09/2016 -
Horário: 16:42:03
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 770/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Câmara que informe a possibilidade de após o período eleitoral melhorar o canal de comunicação entre a população e os vereadores divulgando nas emissoras de rádio, jornais, revistas e etc... (caso esse procedimento seja "Legal") os e-mail´s, telefones, whatsapp´s, facebook´s de todos os vereadores
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 47760/2016, Data Protocolo:
08/09/2016 -
Horário: 16:42:05
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 771/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar a árvore localizada na Rua Cícero Guanaes Simões, número 290 no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 47761/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 8:20:05
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 772/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE realize o conserto do passeio público na Rua Cícero Guanaes Simões, número 290 no Bairro Morada do Sol que foi danificado pela autarquia para o conserto de vazamento na rede de abastecimento.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 47762/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 8:20:08
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 773/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de instalar parquinhos em pontos estratégicos para uso das crianças da zona rural.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 47763/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 8:20:10
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 774/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de pintar as guias de amarelo defronte ao Colégio Antares.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 47764/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 8:20:14
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 775/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa um relatório de quanto foi a ajuda dada para as ONGs SOS TOTÓ e FUNDAÇÃO ECO BRASIL.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 47765/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 8:20:16
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 776/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar quando será colocado em pauta na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 47766/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 8:20:19
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 777/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a realização de obras de infraestrutura em ruas no município de Garça/SP.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 47767/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 8:20:22
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 778/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa uma lista com os nomes dos médicos que estão prestando serviço nas Unidades Básicas de Saúde de 02/07/2016 até a presente data.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 47772/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 8:44:05
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
|
REQ 779/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Raptur estudar a possibilidade de incluir o horário das 13h na Rua Sebastião Zucoli, no Jardim São Lucas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 47782/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 8:52:35
Autor:
Luizinho Barbeiro
Texto Original
|
REQ 780/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a retirada da árvore que está localizada defronte à garagem da residência localizada na Rua Vereador Joaquim Brandão, 117 no Jardim São Lucas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 47786/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 9:12:55
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
|
REQ 781/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se no novo projeto da Estação Ciência poderia ser incluído sanitários públicos abertos a população, oferecendo assim esta opção aos munícipes que estejam circulando na região central
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Protocolo: 47805/2016, Data Protocolo:
15/09/2016 -
Horário: 13:40:10
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 782/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Tribunal de Constas do Estado de São Paulo visando o encaminhamento de todo o procedimento que resultou a suspensão da licitação de obras referente à construção de um centro educacional destinado aos estudos das ciências e tecnologia, no local da antiga estação rodoviária, no Município de Garça/SP.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Protocolo: 47816/2016, Data Protocolo:
16/09/2016 -
Horário: 8:27:43
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 783/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim, visando que efetue gestões junto ao Governo do Estado para que seja liberado o mais breve possível verbas para início da construção da Casa Dia do Idoso, já autorizada pelo Governo Estadual, há anos e ainda não iniciada.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Protocolo: 47817/2016, Data Protocolo:
16/09/2016 -
Horário: 8:27:45
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 784/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministro da Saúde realizar estudos no sentido de rever a Portaria nº 1253 que restringe o repasse de verbas da União aos municípios para a realização de mamografias em pacientes na faixa etária de 50 a 69 anos, de forma a garantir também o rastreamento mamográfico a todas as mulheres a partir de 40 anos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Protocolo: 47818/2016, Data Protocolo:
16/09/2016 -
Horário: 8:27:48
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 785/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de Garça receber mais homens e viaturas para as Polícias Civil e Militar.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Protocolo: 47819/2016, Data Protocolo:
16/09/2016 -
Horário: 8:27:51
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 786/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações quanto à fiscalização em estabelecimentos bancários de Garça.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Protocolo: 47820/2016, Data Protocolo:
16/09/2016 -
Horário: 8:27:54
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
