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REQ 687/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar se o relatório final da CEI N° 01/2015 foi encaminhado para o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47521/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 8:59:51
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 688/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é do conhecimento da Municipalidade que o Hospital São Lucas tem feito o recolhimento em dia do FGTS e do Imposto de Renda dos médicos e demais funcionários.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47522/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 9:01:29
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 689/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito para que informe a possibilidade de colocar lâmpadas de maior luminosidade nos banheiros localizados no Lago Artificial J.K. Willians, bem como instalar relês fotocélula para que as lâmpadas acendam quando começar a anoitecer.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47524/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 9:04:38
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 690/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação da quadra da Rua Bahia defronte a um terreno particular e da escola Hatsue Toyota.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47525/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 9:06:07
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 691/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação que um munícipe não foi atendido na Unidade de Saúde do Sol Nascente por estar sendo realizada uma festa junina no local.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 47526/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 9:08:22
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 692/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas com relação à nascente, próximo à SAPROMI.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 47527/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 9:08:24
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 693/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal TIRIRICA, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 47543/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:07:05
Autor:  Luizinho Barbeiro
Texto Original

REQ 694/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal PAULO FREIRE, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 47544/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:07:16
Autor:  Luizinho Barbeiro
Texto Original

REQ 695/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal MILTON MONTI, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 47545/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:07:19
Autor:  Luizinho Barbeiro
Texto Original

REQ 696/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 47546/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:07:24
Autor:  Luizinho Barbeiro
Texto Original

REQ 697/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal MÁRCIO ALVINO, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 47547/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:07:26
Autor:  Luizinho Barbeiro
Texto Original

REQ 698/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal MIGUEL LOMBARDI, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 47548/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:07:31
Autor:  Luizinho Barbeiro
Texto Original

REQ 699/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim, para que envide todos os esforços parlamentares visando denominar de PREFEITO PEDRO VALENTIM FERNANDES, o trecho da SP-349, (via de acesso) entre o trevo da SP-294 (saída para Bauru) até o início da Avenida Presidente Vargas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47549/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:07:48
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 700/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências quanto à solicitação de continuidade de transporte público onde relatam que alunos e funcionários da FAEF pedem a manutenção do transporte público, na instituição no horário das 22:15 horas, para retorno dos mesmos as suas moradias.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47550/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:07:51
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 701/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o número de ações judiciais propostas por cidadãos contra o MUNICÍPIO DE GARÇA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47551/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:07:54
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 702/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento ou programa para a instalação de lixeiras em pontos de ônibus urbano.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47552/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:07:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 703/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações referentes à isenção de tributos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47553/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:08:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 704/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre procedimentos adotados pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA para encaminhamento de paciente que necessita de uma vaga na UTI nos hospitais da região.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47554/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:08:03
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 705/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe ou não estudos visando à criação e implantação efetiva da Guarda Municipal em Garça.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 47555/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 10:08:06
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Texto Articulado

REQ 706/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como estão sendo realizadas por parte da municipalidade as fiscalizações dos descartes irregulares de resíduos sólidos da construções civil em vários pontos do nosso município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 47594/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 15:11:30
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 707/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se os repasses federais para o CAPS- Centro de Atenção Psicossocial de Garça estão sendo feitos de forma regular e qual o saldo remanescente.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 47595/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 15:11:33
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 708/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que envie relatório dos gastos previstos para o FUNDEB neste 2º. Semestre de 2016.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 47596/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 15:11:37
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 709/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas para construção da unidade do "Centro Dia do Idoso no Município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 47597/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 15:11:41
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 710/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM, recursos junto ao Governo do Estado, para o Asilo dos Velhos Frederico Ozanan.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 47598/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 15:11:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 711/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM, recursos junto ao Governo do Estado, para a Casa Dia de Garça.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 47599/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 15:11:47
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 712/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o aumento do valor da passagem dos estudantes que vão para Marília.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47606/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 9:04:28
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 713/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE prestar informações sobre a falta de água no final de semana do dia dos pais.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47607/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 9:04:32
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 714/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar cirurgia na Sra. Alice dos Santos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47608/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 9:04:35
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 715/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma cópia do estatuto e do regimento interno da EMCA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47609/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 10:13:49
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 716/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção da empresa LIFE, solicitando informar se há a possibilidade de disponibilizar o sinal de internet no distrito de Jafa.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47610/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 10:13:52
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

REQ 717/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reativar o uso do campinho de futebol localizado na Rua João Queiroz na divisa dos bairros Jardim Sol Nascente e Jardim Morada do Sol.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47611/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 10:13:55
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 718/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal MARCIO FRANÇA, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital André Luiz na cidade de Garça.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47612/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 10:13:57
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 719/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Exma. Deputada Federal LUIZA ERUNDINA, que envide esforços visando ser a autora de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital André Luiz na cidade de Garça.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47613/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 10:14:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

REQ 720/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal MILTON MONTI, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a APAE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47614/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 10:14:03
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 721/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a APAE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47615/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 10:14:06
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 722/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MARCOS MARTINS, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47619/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 13:40:07
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 723/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual TEONILIO BARBA, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47620/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 13:40:13
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 724/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47621/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 13:40:17
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 725/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual LUIZ TURCO, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47622/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 13:40:23
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 726/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Exma. Deputada Estadual MARCIA LIA, solicitando que envide esforços visando ser a autora de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47623/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 13:40:27
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 727/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Exma. Deputada Estadual BETH SAHÃO, solicitando que envide esforços visando ser a autora de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 47624/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 13:40:31
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 728/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a fiscalização na distribuição excessiva de panfletos no município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 47625/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 13:40:37
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 729/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que forneça a esta Casa de Leis informações a respeito dos empreendimentos imobiliários vigentes e legalizados a partir do ano de 2013 até a presente data.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 47664/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 14:39:15
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 730/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor gasto com a folha de pagamento dos servidores municipais de janeiro de 2016 até a presente data.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 47665/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 14:39:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 731/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor investido efetivamente pelo Governo do Estado na Educação do município de Garça.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 47666/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 14:39:21
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 732/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao representante do Ministério Público da Comarca de Garça, visando gestões necessárias para que seja o Governo do Estado obrigado através de processo judicial a contratar e deslocar mais Policiais Militares, Civis e Delegado de Polícia para o Município de Garça.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 47667/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 14:39:24
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 733/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a provável data prevista para o término da obra de construção de quadras de tênis ao lado do Ginásio Gonzales.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 47668/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 14:39:27
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 734/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim esforços para a liberação de verbas junto ao Governo do Estado para a Patrulha Juvenil Garcense e APAE de Garça.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 47669/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 14:39:29
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 735/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as frequentes quedas de energia no Município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 47670/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 14:53:26
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 736/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de realizar estudos com a finalidade de autorizar os ônibus de estudantes universitários de utilizarem as plataformas ociosas existentes no Terminal Rodoviário de passageiros com a finalidade de oferecer maior comodidade e segurança aos estudantes universitários que estudam na vizinha cidade de Marília

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 47671/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 14:53:29
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original