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REQ 337/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando o aumento no número do efetivo policial no Município

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46465/2016, Data Protocolo: 15/04/2016 - Horário: 10:00:32
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 338/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual ORLANDO BOLÇANE , que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando o aumento no número do efetivo policial no Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46466/2016, Data Protocolo: 15/04/2016 - Horário: 10:00:35
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 339/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual ED THOMAS, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando o aumento no número do efetivo policial no Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46467/2016, Data Protocolo: 15/04/2016 - Horário: 10:00:37
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 340/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual CARLOS CEZAR, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando o aumento no número do efetivo policial no Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46468/2016, Data Protocolo: 15/04/2016 - Horário: 10:00:39
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 341/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a senhora Joana da Silva Faria.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46471/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:25:57
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 342/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre um parquinho que existia no terreno da rua Jose Augusto Escobar próximo ao buracão.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46472/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:26:00
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 343/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para infraestrutura (construção de acostamento na Avenida da Saudade).

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46473/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:26:02
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 344/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para infraestrutura (construção de acostamento na Avenida da Saudade).

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46474/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:26:04
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 345/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual MÁRCIA LIA para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para infraestrutura (construção de acostamento na Avenida da Saudade).

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46475/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:26:06
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 346/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para infraestrutura (construção de acostamento na Avenida da Saudade).

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46476/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:26:09
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 347/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para infraestrutura (construção de acostamento na Avenida da Saudade).

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46477/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:26:11
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 348/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe o motivo da demora para a providencia de enviar toda a documentação exigida para que Garça receba a instalação para Unidade Móvel de mamografia "Programa Mulheres de Peito - SES".

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 46478/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:34:51
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 349/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações relativas a empréstimos e financiamentos contraídos pela municipalidade.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 46479/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:34:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 350/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as reformas nas unidades escolares.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 46480/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:34:56
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 351/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a entrega da escola municipal de Jafa.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 46481/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:34:58
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 352/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se consta na programação do setor competente a implantação de asfalto e benfeitorias na rua Ipê, Jardim Paineiras e trecho rua Borba Gato em Vila Araceli.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 46482/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:35:01
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 353/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os Centros de Saúde da Família.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 46483/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:35:03
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 354/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a segurança pública no município.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 46484/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 8:35:06
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 355/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a OAB informações sobre a internação de menores infratores na Fundação Casa.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 46496/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 13:15:28
Autor:  Paulo André Faneco
Texto Original

REQ 356/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o destino das motos devolvidas pela Polícia Militar.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 46497/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 13:15:30
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 357/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o quer está ou será feito para conter as queimadas que diariamente ocorrem no município.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46499/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 13:38:19
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 358/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de diminuir a calçada da Rua Francisco A. Rodrigues.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46500/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 13:38:21
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 359/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Pedro Tobias que envide esforços visando agendar uma reunião com o secretário de segurança pública para tratar da necessidade de aumentar o efetivo policial em nosso município.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46501/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 13:38:23
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 360/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN que informe os investimentos da entidade obrigatórios, quanto há em caixa atualmente e se o pagamento da prefeitura está em dia.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46502/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 13:38:25
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 361/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Jooji Hato que envide esforços para que consiga recursos financeiros destinos para a realização da festa da cerejeira.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46503/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 13:38:27
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 362/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis a programação oficial das comemorações da emancipação político-administrativa do município neste ano.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46504/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 13:38:29
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 363/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à Prefeitura Municipal de Garça, destinados à implantação de um hospital público veterinário em nosso Município.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 46505/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 13:38:31
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 364/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando foi feita a última campanha de castração de cães e gatos em Garça e quando será a próxima.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 46538/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 10:19:29
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 365/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer um campinho de futebol, playground para as crianças, quadra poliesportiva no Residencial Monte Verde.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 46565/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 15:50:10
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 366/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Márcio Alvino, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 46566/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 15:50:12
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 367/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 46567/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 15:50:17
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 368/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Miguel Lombardi, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 46568/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 15:50:20
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 369/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recurso na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 46569/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 15:50:23
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 370/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recurso na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 46570/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 15:50:27
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 371/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer passes de ônibus circular ao Sr. Caldemir Finco.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46578/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 9:58:13
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 372/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a árvore localizada próxima à esquina da AFAE pode ser removida.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46579/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 9:58:15
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 373/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder o encaminhamento do Sr. Aparecido Ferreira para realizar radioterapia.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46580/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 9:58:17
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 374/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a legislação que regumenta a carga e descarga.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46581/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 9:58:20
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 375/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, para que viabilize recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Lar dos Velhos "Fredecido Ozanan".

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46582/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 9:58:23
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 376/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, para que viabilize recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Lar dos Velhos "Fredecido Ozanan".

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46583/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 9:58:25
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 377/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual MÁRCIA LIA gestões junto ao Governo Estadual, para que viabilize recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Lar dos Velhos "Fredecido Ozanan".

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46584/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 9:58:27
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 378/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a negativa na possibilidade da doação de uma área para construção de centro de lazer direcionada aos industriários de nossa cidade no distrito industrial.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 46585/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 12:58:33
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 379/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Comandante da 4ª Cia. Da Polícia Militar de Garça informar a possibilidade de realizar a fiscalização de caminhões que trafegam pelas vias de nossa cidade, principalmente pelas vias que dão acesso a entrada e saída da cidade (Marília, Bauru e Álvaro de Carvalho) visando ao tráfego com altura de carga disciplinadas no Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 46586/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 12:58:37
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 380/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a TV TEM informar a possibilidade de incluir o Município de Garça no Programa Tem Mais Verde.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 46587/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 12:58:39
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 381/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar informações sobre a Cartilha de Orientação Pública.

Apresentação: 2 de Abril de 2016
Protocolo: 46588/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 12:58:43
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 382/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, relação dos servidores públicos que foram e que estão sendo alvo de sindicâncias internas, no período de 01 de janeiro de 2013 até a data do protocolo deste requerimento, indicando o nome do servidor, número da sindicância ou processo disciplinar, os fundamentos legais e as respectivas penas aplicadas.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46610/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 14:37:22
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 383/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito informações acerca da existência ou não de superávit e, caso tenha ocorrido, a sua quantia exata, no 3º quadrimestre de 2015.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46611/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 14:37:24
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 384/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre gastos com pessoal.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46612/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 14:37:27
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 385/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do denominado "PARQUE LINEAR DO TIBIRIÇÁ".

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46613/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 14:37:29
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 386/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi, gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanam", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense, Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, Hospital Psiquiátrico André Luiz eSanta Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 46614/2016, Data Protocolo: 28/04/2016 - Horário: 14:37:32
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original