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REQ 287/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando será colocada a cobertura do ponto da circular localizado na Rua José Urbano Bonfim no Jardim Sol Nascente, tendo em vista que a mesma foi retirada para reforma.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 46339/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 16:20:51
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 288/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar em que ponto está o projeto para receber a emenda parlamentar destinada para a saúde do Deputado Federal José Mentor.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 46340/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 16:20:54
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 289/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de contratar em caráter emergencial, profissionais da área de educação física.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 46341/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 16:20:56
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 290/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre ATPC.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 46342/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 16:20:58
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 291/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder adicional de insalubridade aos funcionários que trabalham em contato com banheiro público.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 46343/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 16:21:01
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 292/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 46344/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 16:21:03
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 293/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 46345/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 16:21:05
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 294/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de H1N1.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 46346/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 8:39:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 295/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçadas para passeio público na Rua Fausto Floriano entre a rua Ataliba Leonel e Rua Alberto Alves, bem como na Rua Alberto Alves entre a Rua Fausto Floriano e Rua Maria Helena (lado sem calçada), e rua Ataliba Leonel entre a rua Fausto Floriano e rua Maria Helena, no Lago Artificial de Garça.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 46347/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 8:39:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 296/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de insalubridade dos servidores municipais.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 46348/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 8:39:47
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 297/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir o auxílio saúde para os servidores públicos do Município.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 46349/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 8:39:49
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 298/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe qual será a efetiva participação de nosso município nos jogos Regionais do Idoso (JORI), a ser realizado em Oswaldo Cruz, informando quais equipes, modalidades e sua delegação como estará composta para a eventual participação.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 46350/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 8:39:51
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 299/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim visando contemplar o Município de Garça com recursos financeiros para as festividades da Semana do Município e Festa da Cerejeira de 2016.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 46351/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 8:39:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 300/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministro da Saúde que destine recursos à Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas de Garça, em caráter excepcional.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 46352/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 8:39:56
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 301/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o processo judicial que trata da derribada de uma árvore de grande porte em Vila Araceli.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 46363/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 10:04:59
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 302/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as queimadas que ocorrem constantemente no aterro sanitário.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 46364/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 10:05:02
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 303/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reformar o centro comunitário de Vila Mariana.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 46365/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 10:05:04
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 304/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a qualidade dos materiais utilizados na infraestrutura do residencial Jardim Monte Verde.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 46366/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 10:05:07
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 305/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o combate à proliferação do mosquito aedes aegipyti no município.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 46367/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 10:05:09
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 306/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando diversas informações sobre o Centro Dia do Idoso.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 46368/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 10:05:11
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 307/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar para custeio da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Garça.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 46369/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 10:05:13
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 308/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é possível fazer a sinalização de solo e colocação placas de trânsito na confluência das Ruas Francisco Jorge Mirala e Ary de Achiles, bem como na curva, parte baixa da rua.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 46379/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 14:19:40
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 309/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Campeonato Amador no Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46390/2016, Data Protocolo: 12/04/2016 - Horário: 14:03:50
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 310/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de arrumar latas de leite para a criança da Sra. Patrícia, residente na Rua Cel. Joaquim Piza nº 1345 (Fundos).

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46391/2016, Data Protocolo: 12/04/2016 - Horário: 14:36:08
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 311/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito a possibilidade e a previsão de efetuar gestões junto ao Departamento de Fiscalização visando combater transtornos causados por algumas oficinas mecânicas, que tem deixado os carros de seus clientes estacionados nas calçadas.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46414/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 10:11:24
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 312/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade a previsão para realizar os reparos necessários na Praça José Antonio de Carvalho.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46430/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:16:25
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 313/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informar qual a portaria, decreto ou lei que está amparada a doação de valores para o Hospital São Lucas através da conta de água, e qual o valor mensal doado.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46431/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:16:28
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 314/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura vem atendendo os apontamentos que o Tribunal de Contas realiza ano a ano e quais as porcentagens gastas em cada pasta no ano de 2015.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46432/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:16:30
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 315/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público para que ajude judicialmente para que o estado possa dar a devida manutenção nas rodovias SP 331 e SP 294 antes que cause mais acidentes e mortes.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46433/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:16:33
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 316/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que agende o mais urgentemente possível uma audiencia com os lideres dos partidos e o governador para que possamos reivindicar medidas imediatas para melhorar a segurança de nossos munícipes.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46434/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:16:35
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 317/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a legalidade de em parcerias com a indústria e comércio realizaram uma guarda municipal em nosa cidade respeitando a legislação vigente.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46435/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:16:38
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 318/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a esposa do secretário do esporte Tião Galego está trabalhando em Jafa em algum departamento cujo vencimento salarial seja com verba do Governo do Estado ou Federal.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46436/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:16:40
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 319/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se estão sendo ministradas aulas de ensino religioso nas escolas da rede municipal de ensino, conforme estabelecido na LDB.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46437/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:24:01
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 320/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o descarte de eletrônicos.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46438/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:24:03
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 321/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a vacinação contra Influenza.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46439/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:24:06
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 322/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Distrito Industrial.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46440/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:24:08
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 323/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, visando gestões necessárias para que seja o Governo do Estado obrigado através de processo judicial a contratar e deslocar mais Policiais Militares, Civis e Delegado de Polícia para o Município de Garça.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46441/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:24:10
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 324/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, para que através do setor competente, informe se há estudos para a elaboração de uma POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46442/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:24:12
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 325/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre trabalho com menores anunciado na reunião na ACIG, no último dia 13.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46443/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:24:15
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 326/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o número de veículos escolares, bem como os motoristas que estão registrados na Prefeitura.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46449/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:59:03
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 327/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa a relação dos medicamentos que foram adquiridos na última licitação.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46450/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:59:05
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 328/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando será feita a cobertura do ponto de ônibus atrás da Escola Alcyr da Rosa Lima em Vila Araceli.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46451/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:59:08
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 329/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o serviço de roçagem está sendo feito parcialmente no Bairro jardim Brasil.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46452/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:59:10
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 330/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a construção de Academias da Terceira Idade (ATIs) nos bairros Vila Guanabara, Vila Mariana, Vila Salgueiro e outros bairros do município de Garça/SP.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46453/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:59:12
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 331/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual ENIO TATTO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a construção de Academias da Terceira Idade (ATIs) nos bairros Vila Guanabara, Vila Mariana, Vila Salgueiro e outros bairros do município de Garça/SP.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46454/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:59:15
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 332/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a construção de Academias da Terceira Idade (ATIs) nos bairros Vila Guanabara, Vila Mariana, Vila Salgueiro e outros bairros do município de Garça/SP.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46455/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 14:59:17
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 333/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual do PDT, Rafael Silva, que envide esforços visando denominar a rotatória que está sendo construída na duplicação da primeira via de acesso, entre o entroncamento da SP 294 e a área urbana do município de Garça de PEDRO CODONHO.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46456/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 15:09:44
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 334/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências no Jardim Adianita, visando atender o contrato de compromisso de venda e compra que proíbe a criação de animais no local.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46460/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 15:43:48
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 335/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Francisco Jorge Mirala entre as ruas Zinzaburo Yamato e Antonio Machini.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 46461/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 16:04:53
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 336/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras da antiga Rodoviária para construção do Centro de Atendimento Educacional.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 46462/2016, Data Protocolo: 15/04/2016 - Horário: 8:21:22
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original