Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 237/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento da Lei Municipal 4.262/2008 que criou no âmbito do Município, a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 46164/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 13:09:50
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 238/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER prestar informações sobre providências em relação à abertura de buracos na rodovia Prefeito Francisco de Assis Bosque que liga a Garça a Álvaro de Carvalho.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 46165/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 13:09:53
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 239/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima envidar esforços no sentido de se conseguir o restabelecimento e manutenção do efetivo das Policias Militar e Civil da cidade de Garça que encontra-se baixo, comprometendo assim a segurança da população.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 46166/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 13:09:56
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 240/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa VIVO que melhore o sinal de telefonia nos bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol e Takeo Toyota.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 46167/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 14:36:00
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 241/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa de telefonia TIM para que envide esforços visando melhorar o sinal de celular/internet nos bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol eTakeo Toyota.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 46168/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 14:36:03
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 242/2016 - Requerimento
Ementa:
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da Escola Hilmar Machado de Oliveira.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 46169/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 14:36:05
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 243/2016 - Requerimento
Ementa:
Solicitando ao Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO que envide esforços no sentido de realizar em nosso município uma audiência pública com seu pai, o Deputado Federal JAIR BOLSONARO e o Deputado Estadual CORONEL TELHADA, sobre segurança pública.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 46170/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 14:36:08
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 244/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à Prefeitura Municipal de Garça, destinados à implantação de um hospital público veterinário em nosso Município.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 46171/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 14:36:11
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 245/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a realização de obras de infraestrutura na cidade de Garça.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 46172/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 14:36:13
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 246/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o percentual gasto com cada secretaria no ano de 2015 e questões sobre as contas da Prefeitura e recursos carimbados.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 46173/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 14:36:16
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 247/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o Governo Federal e/ou Estadual destina recursos para serem empregados no esporte e no turismo de nossa cidade.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 46184/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 9:40:25
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
|
REQ 248/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria técnica na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do nº 2033 com a finalidade da resolução deste velho problema que transtorna a vida de moradores e motoristas que por ali trafegam.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46220/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 10:49:19
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 249/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de solicitar à Polícia Militar de Garça que o atendimento do 190 retorne para a Base de Garça.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46221/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 10:49:21
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 250/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL enviar técnicos na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado na altura do número 2033 para estudar a possibilidade da mudança do poste de energia elétrica fora do alinhamento.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46222/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 10:49:24
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 251/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL informações sobre as quedas de energia na cidade.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46223/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 10:49:27
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 252/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar através dos meios de comunicação local, principalmente direcionadas à população dos bairros que receberão os importantes serviços adquiridos pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, quando as obras terão início e qual o motivo do atraso.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46224/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 10:49:29
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 253/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito enviar relatórios e estudos sobre os casos de tentativa de suicídio que estão ocorrendo em nossa cidade para análise.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46225/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 16:01:30
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 254/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46226/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 16:27:56
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 255/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Márcio Alvino, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46227/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 16:27:59
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 256/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46228/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 16:28:01
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 257/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46229/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 16:28:04
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 258/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Tiririca, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46230/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 16:28:06
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 259/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46231/2016, Data Protocolo:
31/03/2016 -
Horário: 16:28:08
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 260/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade da Prefeitura Municipal de Garça proceder reparo asfáltico na Rua Antônia Caravato Fernandes.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46240/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 9:37:58
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 261/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar poda de grama no pátio da EMEIF Profª. Cláudia Maria Rodrigues Aronne.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46242/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:20:24
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 262/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de fornecer três caminhões de terra para a Capela do Sagrado Coração de Jesus ao lado da USF Oeste.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46243/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:20:27
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 263/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se a Rua José Rosário está incluída na próxima etapa do recapeamento asfáltico.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46244/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:20:29
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 264/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Governador do Estado que sejam realizadas as melhorias necessárias na Estrada Vicinal Hanibal Haman, que liga Garça a Pirajuí.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46247/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:58:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 265/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, visando esforços funcionais no sentido de se incrementar a segurança do consumidor usuário da Rodovia SP-349, como também da Estrada Vicinal Hanibal Haman, que liga Garça a Pirajuí.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46248/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:58:47
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 266/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe quais providências serão tomadas pela Municipalidade para fazer sua parte neste projeto de "Reforma Da Praça Da Matriz".
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46249/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:58:49
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 267/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja oficiado a OAB nosso apoio pela posição adotada na busca de retomada do crescimento do País, da Ordem Pública, da Ética, do respeito as normas Constitucionais e Infraconstitucionais que regem a Administração Pública e a Nação Brasileira.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46250/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:58:51
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 268/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Academia da Saúde no bairro Jardim dos Eucaliptos.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46251/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:58:54
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 269/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se todas as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) estão disponibilizando para as gestantes um "Kit repelente" gratuito, a fim de evitar a contaminação das gestantes pelo Zika Vírus.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46252/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:58:57
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 270/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito fornecer relação das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais recebidas pelo município a partir do ano de 2013 até a presente data, bem como quem as enviou e como foram aplicadas.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46253/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:59:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 271/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o valor repassado a cada entidade e se as prestações de contas das mesmas estão em dia.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46255/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:09:36
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 272/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, que insira no "programa de auxílio financeiro às instituições filantrópicas - santas casas sustentáveis" a Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46256/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:09:38
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 273/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça e à Polícia Militar para que tomem as providências cabíveis quanto aos transportes escolares irregulares.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46257/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:09:41
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 274/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a realização de obras de infraestrutura na cidade de Garça.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46258/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:09:45
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 275/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para o Instituto "Dona Maria Leonor" de Garça.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46259/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:09:48
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 276/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual JOOJI HATO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a construção de um museu oriental.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46260/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:09:51
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 277/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer aluguel social e de fazer uma visita social visando fornecer uma cesta básica a Senhora Claudineia Rodrigues da Rocha.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46261/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:09:53
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 278/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando foram entregues os kits de EPI para os ACSs e ACEs e a possibilidade de lhes fornecer protetor solar.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46262/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:09:56
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 279/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46263/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:09:59
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 280/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46264/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:10:05
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 281/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46265/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:33:00
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 282/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46266/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 11:35:48
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
REQ 283/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer transporte coletivo através de ônibus para levar os amigos e familiares de entes queridos que são sepultados em cidades vizinhas.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 46291/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 14:54:36
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 284/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Comando de Aviação do Exército Brasileiro informar se há possibilidade de participar das comemorações do 87º ano de Emancipação Político-Administrativa com uma Aeronave que seria exposto no aeroporto Municipal na ocasião da realização do 8º Encontro de Aeromodelos de Garça promovido pela União Garcense de Aeromodelismo nos dias 28 e 29 de maio.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 46324/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 14:18:05
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 285/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a apresentação das alunas da EMCA em Campos do Jordão.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 46328/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 14:42:16
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 286/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de reformar e/ou substituir os bancos e mesas do refeitório da Escola Orane Avelino de Souza que estão em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 46330/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 15:05:45
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
