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REQ 87/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Cúria diocesana de Marília que estude em conjunto com a Igreja Matriz de São Pedro, a retomada do lançamento da Campanha da Fraternidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45677/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 11:37:03
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 88/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder extração da árvore no Jardim São Lucas, mais precisamente na Rua Vereador Felício Botino, nº 177.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45678/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 11:37:04
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 89/2016 - Requerimento
Ementa:
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45679/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 11:37:05
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
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REQ 90/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se as Ruas São João e Sete de Setembro estão incluídas no cronograma de recapeamento asfáltico.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45680/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 11:37:06
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 91/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando será finalizada a obra de construção da quadra de malha localizada no Jardim Morada do Sol.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45681/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 11:37:07
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 92/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento das obras da antiga Rodoviária no centro da cidade com relação à construção do Centro de Atendimento Educacional.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45693/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 12:18:36
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 93/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre o quadro de servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Garça.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45694/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 12:18:38
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 94/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o paradeiro do painel eletrônico que ficava defronte ao Paço Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45695/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 12:18:39
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 95/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o Edital nº 01/2016 da audiência pública da Secretaria da Saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45696/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 12:18:40
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 96/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi e ao Prefeito Municipal que envidem esforços junto as autoridades constituídas, visando apoio a melhoria necessária, de forma urgente, do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45697/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 12:18:41
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 97/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.993/2015 e 3.394/2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável (filas).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45698/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 12:18:43
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 98/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi que realize gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanam", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, todos no município de Garça.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45699/2016, Data Protocolo:
19/02/2016 -
Horário: 12:18:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 99/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o motivo dos Agentes Comunitários de Saúde não terem recebido o reajuste salarial como os demais servidores municipais.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45721/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 8:41:46
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 100/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de reduzir a tarifa de água e esgoto.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45722/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 8:55:45
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 101/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a sustentabilidade dos prédios públicos.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45734/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:21:57
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 102/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há possiblidade da criação de um novo Plano Diretor para o Município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45735/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:21:58
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 103/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Câmara informações sobre a locação de um novo prédio para Câmara Municipal de Garça.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45736/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 104/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo feitas para reverter a situação do processo de eutrofização do Lago Artificial J.K. Willians.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45737/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:22:01
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 105/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas tem realizado para evitar os transtornos causados pelos alagamentos na rua Maria Helena no Lago Artificial (defronte as lanchonetes), que tem causados transtornos aos comerciantes e frequentadores do local.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45738/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:22:02
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 106/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou determinação para que seja feita a revisão geral da remuneração dos servidores que exercem a função de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45739/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:22:03
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 107/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Delegado Regional de Marília, para que informe como andam as tratativas legais para a vinda de um novo Delegado para Garça, em substituição ao Dr. Valdir Tramontini.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45740/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:22:04
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 108/2016 - Requerimento
Ementa: solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento de enormes buracos existentes na Rua Remídeo Formigone e na Rua José Sanches e de realizar a operação tapa buracos nas demais ruas do Jardim Sol Nascente.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45747/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:37:44
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 109/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a entrega das cestas básicas a duas servidoras da unidade de saúde Região Oeste que não receberam esse benefício.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45748/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:37:45
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 110/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Pároco da Igreja Matriz de São Pedro Evandro Cezar que estude a possibilidade da retomada do lançamento da Campanha da Fraternidade na Câmara Municipal de Garça.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45749/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:37:47
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 111/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Federal LUIZA ERUNDINA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura em ruas periféricas do município de Garça/SP, principalmente na região oeste.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45750/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:37:49
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 112/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal EDMIR CHEDID gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura em ruas periféricas do município de Garça/SP, principalmente na região oeste.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45751/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:37:51
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 113/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal FLAVINHO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura em ruas periféricas do município de Garça/SP, principalmente na região oeste.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45752/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:37:52
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 114/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tapar os canos de ferro existentes na incubadora de indústrias para que não mais sirvam de criadouro para o mosquito aedes aegipty.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45753/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:53:05
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 115/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir as árvores localizadas na Rua Edgard Castro Marques, 203.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45754/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 10:53:06
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 116/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o Núcleo de Educação Infantil AGAR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45763/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 11:33:53
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 117/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre as escolas sem professores especialistas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45764/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 11:33:55
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 118/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras que estão sendo realizadas no antigo terminal rodoviário.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45765/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 11:33:56
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 119/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à colocação de coberturas em todos os pontos de ônibus do município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45766/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 11:33:58
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 120/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual TEONILÍO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à colocação de coberturas em todos os pontos de ônibus do município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45767/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 11:33:59
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 121/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à colocação de coberturas em todos os pontos de ônibus do município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45768/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 11:34:00
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 122/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à colocação de coberturas em todos os pontos de ônibus do município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45769/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 11:34:01
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 123/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo alguns buracos não são tapados quando da realização da operação tapa buracos em uma mesma rua.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45781/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 12:06:19
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 124/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que informe qual o andamento das contas do ano de 2012 do Poder Executivo de Garça.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45782/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 12:07:57
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 125/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE diversas informações sobre a autarquia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45783/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 12:08:58
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 126/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal e para a Polícia Militar para que fiscalizem os veículos destinados ao transporte escolar bem como se seus condutores estão cumprindo a legislação pertinente.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45784/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 12:10:21
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 127/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador Geraldo Alcknin para que, através da secretaria de segurança pública estude a possibilidade de enviar o maior número de efetivos policiais para nosso município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45785/2016, Data Protocolo:
26/02/2016 -
Horário: 12:20:03
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 128/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Corpo de Bombeiros de Garça, para que, dentro da legalidade, informe se todas as instituições de ensino, próprios públicos da cidade e distrito de Jafa, sejam municipais ou estaduais, possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 45846/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 13:43:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 129/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a Defesa Civil do Município de Garça.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 45847/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 13:43:26
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 130/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito enviar dados do Programa Saúde na Escola referente ao ano de 2015, detalhando o número de alunos atendidos em cada procedimento e os resultados encontrados.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 45848/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 13:43:29
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 131/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a vacinação antirrábica no Município.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 45849/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 13:43:30
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 132/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há incentivo para a adoção responsável de animais.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 45850/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 13:43:31
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 133/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a conclusão final da Construção da Academia da Saúde no bairro Jardim dos Eucaliptos.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 45851/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 13:43:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 134/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro, visando autorização, dando irrestrito e total apoio sobre a fosfoetanolamina, um medicamento que ameniza o sofrimento de pacientes com câncer.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 45852/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 13:43:34
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 135/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre material de limpeza das ruas da cidade.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 45864/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 14:46:47
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 136/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de enviar projeto de lei fazendo alterações no Estatuto dos Servidores Públicos, estabelecendo data para o pagamento do abono pecuniário.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 45865/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 14:54:23
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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