Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1935 matérias.

Resultados

REQ 37/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinadas a realizar o recapeamento de diversas ruas que estão em péssimo estado de conservação no município de Garça/SP.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45550/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 11:02:06
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 38/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinadas a realizar o recapeamento de diversas ruas que estão em péssimo estado de conservação no município de Garça/SP.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45551/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 11:02:09
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 39/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Teonílio Barba gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinadas a realizar o recapeamento de diversas ruas que estão em péssimo estado de conservação no município de Garça/SP.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45552/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 11:02:11
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 40/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar de quem é a responsabilidade pela coleta de podas de árvores e quando serão recolhidos os galhos secos que estão espalhados pela região oeste do município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45553/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 11:49:20
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 41/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tampar todos os postes de metal que sustentam as placas de sinalização em todo o município, tendo-se em vista que os mesmos são abertos e dessa forma acumulam água das chuvas e acabam servindo de habitat para o mosquito aedes aegypti.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45554/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 11:49:23
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 42/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, que informe a possibilidade da retirada da rede de esgoto e do poço de visitas que passa dentro do terreno da residência na Rua Antônio Ciríaco dos Santos, 185.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45555/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 11:49:25
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 43/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do Sr. Veríssimo Ângelo da Silva em uma via, logradouro ou próprio público tendo-se em vista que foi o único cidadão garcense que participou como voluntário da Revolução Constitucionalista de 1932.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45556/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 11:49:27
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 44/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança da taxa da pavimentação asfáltica do Bairro Sol Nascente.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45557/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 11:49:30
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 45/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar uma placa de trânsito proibindo a conversão a esquerda na Rua Presidente Dutra para quem trafega pela Rua João Manzano na rotatória marco zero.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45564/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 14:34:23
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 46/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os loteamentos que estão em tramitação na Prefeitura.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45573/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 15:33:40
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 47/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento das obras do parque linear.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45574/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 15:35:54
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 48/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, ao Ministério Público da Comarca e ao Governador do Estado Exmo. Sr. Geraldo Alkmin que tomem as devidas providências para que sejam consertadas com urgência essas enormes crateras nas pistas a fim de evitar futuros acidentes graves como este que ceifou duas vidas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45575/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 15:36:48
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 49/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos procedimentos de poda de árvores com risco de queda neste município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45585/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 11:45:10
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 50/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis relatório de todas as obras em curso no município, valores empenhados e liquidados, valores à pagar e data de previsão de finalização e entrega.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45586/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 11:45:12
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 51/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre multas aplicadas em virtude terrenos baldios, lixos em locais inapropriados, mato alto foram nos últimos 12 meses.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45587/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 11:45:14
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 52/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o combate à dengue, Zica vírus e Chikungunya.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45588/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 11:45:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 53/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo das constantes faltas de medicamentos básicos nas Unidades de Saúde de nosso município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45589/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 11:45:19
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 54/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que efetue solicitações e gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a ampliação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45590/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 11:45:22
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 55/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento do suplemento Pediassuri.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2016
Protocolo: 45591/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 11:45:24
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 56/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Teonílio Barba gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45592/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:04:12
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 57/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Fernando gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45593/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:04:16
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 58/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45594/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:04:19
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 59/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Geraldo Cruz gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45595/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:04:21
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 60/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Enio Tatto gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45596/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:04:26
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 61/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Professor Auriel gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45597/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:04:29
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 62/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público que apure e tome as providências cabíveis em relação a denúncia recebida a respeito de carro oficial estacionado frequentemente defronte a uma residência no cruzamento das Ruas Vital Soares com a Rua Fausto Floriano de Toledo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45620/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:50:11
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 63/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Polícia Ambiental que tome as providências cabíveis em relação a enorme erosão na linha férrea próximo ao cemitério municipal.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45621/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:50:13
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 64/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público que apure e tome as providências necessárias em relação a compra de bebidas alcoólicas por escola do município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45622/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:50:15
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 65/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual o percentual da receita corrente líquida (RCL) gasto com a folha de pagamento.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45623/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:50:18
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 66/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do projeto de infraestrutura do novo distrito industrial.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45624/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:50:20
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 67/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a dívida do Município com o IAPEN e sobre os montantes repassados mensalmente ao Instituto referentes a cota patronal e os descontos dos servidores.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45625/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:50:22
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 68/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as vias que serão asfaltadas e recapeadas com recursos do PAC 2.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45626/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:50:25
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 69/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento do planejamento e das melhorias na Praça da Árvore e suas instalações.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45637/2016, Data Protocolo: 18/02/2016 - Horário: 12:13:07
Autor:  Ademar Salvador
Texto Original

REQ 70/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bueiros na Rua Jose Urbano Bonfim.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45646/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 10:43:53
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 71/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado o redutor de velocidades na Rua José Urbano Bonfim.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45647/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 10:43:54
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 72/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se serão pagas as horas extras dos tratadores de animais do bosque municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45651/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 10:49:32
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 73/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Plenário que prorrogue por mais noventa dias o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45662/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:15:48
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 74/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o conserto do forro do terminal rodoviário.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45663/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:15:49
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 75/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe legislação que trate sobre água de ar condicionado pingando nas calçadas do município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45664/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:15:50
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 76/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre casos das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegipty e informações correlatas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45665/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:15:51
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 77/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE diversas informações sobre a autarquia.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45666/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:15:52
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 78/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a campanha CIDADE LIMPA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45667/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:15:53
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 79/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE e ao Prefeito informarem a possibilidade de realizar o conserto da rede de esgoto da residência do caseiro do campo de futebol Toiotão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45668/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:15:54
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 80/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é possivel autorizar a instalação da barraca da Irene Churros, para vender pastéis, biscoitos e bebidas não alcoolicas no Cemitério Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45669/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:28:57
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 81/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estaduais PEDRO TOBIAS para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45670/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:28:58
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 82/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45671/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:28:59
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 83/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS DAMASIO para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45672/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:29:00
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 84/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual RICARDO MADALENA para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45673/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:29:01
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 85/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45674/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:29:02
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 86/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45675/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:29:04
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original