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Resultados

REQ 1172/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a vacinação antirrábica no Município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45316/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:10:52
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1173/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Nascentes.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45317/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:10:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1174/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os repasses ao Hospital São Lucas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45318/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:10:55
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1175/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os cargos extintos na Prefeitura Municipal de Garça em 2015.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45319/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:10:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1176/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL que realize a troca do poste de energia localizado na Avenida Fidelis Furkim, 179 no distrito de Jafa.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45321/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:18:11
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

REQ 1177/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL que realize a troca do poste de madeira localizado na Rua Guarantã defronte ao numeral 207.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45322/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:20:22
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1178/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para realizar o repasse de R$ 3 milhões ao IAPEN.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45335/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:51:44
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 1179/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria Estadual de Planejamento para que informe qual a data prevista para a liberação da emenda do deputado Jooji Hato destinando R$ 60 mil para aquisição de instrumentos musicais.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45336/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:53:26
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1180/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal e à diretoria de ensino da região de Marília para que informe se realmente foi implantado o EJA - Educação para Jovens e Adultos no município como informado.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45337/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:53:28
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1181/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a prestação de contas das escolas referente ao uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola e sobre a compra de bebidas alcoólicas por escolas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45338/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:53:30
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1182/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério da saúde e à Secretaria Estadual de Saúde para que envidem esforços visando destinar um aparelho de tomografia para o município de Garça

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45339/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:53:31
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1183/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério da saúde e à Secretaria Estadual de Saúde para que envidem esforços visando destinar um aparelho de radioterapia para o município de Garça.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45340/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:53:33
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1184/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre o reservatório que está sendo construído na rotatória Alfredo Cotait e quais outras obras serão feitas com o recurso da FUNASA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45341/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:53:35
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1185/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito, informar a possibilidade e a previsão de realizar as devidas adequações para viabilizar o convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, visando à execução do Programa de Castração de Cães e Gatos.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45342/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 11:53:37
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1186/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao comando da 4ª CIA da PM para que envie a esta Casa de Leis um relatório sobre a criminalidade no município discriminando o número de ocorrências em cada bairro da cidade.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45343/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 12:04:59
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 1187/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar projetos iguais a EMCA em bairros periféricos do município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45344/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 12:05:01
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 1188/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cada UBS divulgar mensalmente, através de folhetos, aos moradores atendidos um resumo dos atendimentos feitos, contendo quantidade, especificação do serviço e demais informações necessárias.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45345/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 12:05:02
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 1189/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um centro recreativo ao lado da Rua Pinchas Stinick no Jardim Morada do Sol.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45346/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 12:05:04
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 1190/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foi expedido alvará de taxi ao Senhor Emiliano da Silva.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45347/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 12:05:06
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 1191/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se a legislação vigente permite que os professores que prestaram o último concurso e já foram empossados em seus cargos trabalhem durante as férias escolares.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45348/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 12:05:08
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 1192/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. MARCOS MARTINS viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem destinados a obras de infraestrutura no Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45349/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 12:12:23
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 1193/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a mudança de direção da Rua Carlos Ferrari no trecho que passa pelos bairros Jardim Garça I e Garça II.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45350/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 14:59:58
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 1194/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar os galhos de árvores, retirar a bag e realizar uma limpeza no cruzamento das Ruas Vitor Rodrigues Newber esquina com a Rua 5 no Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45351/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 16:18:14
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 1195/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento da estrada de terra que liga o Jardim São Rafael e o Bairro Comerciários, bem como elevar o leito carroçável e facilitar o escoamento das águas pluviais.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45352/2015, Data Protocolo: 11/12/2015 - Horário: 16:18:15
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

SUB 1/2015 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 51/2015 - Altera a Lei Municipal nº 2.627/1991, que dispõe sobre código de posturas Municipais.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 43521/2015, Data Protocolo: 19/06/2015 - Horário: 9:45:45
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

VET 1/2015 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2015, de autoria do vereador Adamir Maurício de Barros - Altera o §6º do art. a Lei nº 2.627/91 (Código de Postura Municipais).

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 44113/2015, Data Protocolo: 01/09/2015 - Horário: 16:49:53
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 2/2015 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 45/2015, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho, que dispõe sobre a divulgação da relação de famílias inscritas em programas habitacionais no Município de Garça na forma que especifica.

Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Protocolo: 44788/2015, Data Protocolo: 27/10/2015 - Horário: 18:12:00
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 3/2015 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 64/2015 que dispõe sobre a instituição do 'PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS" nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 45053/2015, Data Protocolo: 19/11/2015 - Horário: 18:00:00
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 4/2015 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 77/2015, revogando a Lei Municipal nº 4.754/2012, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 45268/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 17:53:27
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2015 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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