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REQ 258/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Beleza para a Patrulha Juvenil de Garça.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 39507/2014, Data Protocolo:
28/03/2014 -
Horário: 16:29:45
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 259/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Moda para a Patrulha Juvenil de Garça.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 39508/2014, Data Protocolo:
28/03/2014 -
Horário: 16:29:46
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 260/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Moda para o Clube das Acácias de Garça.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 39509/2014, Data Protocolo:
28/03/2014 -
Horário: 16:29:47
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 261/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Moda para o Lar Meimei de Garça.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 39510/2014, Data Protocolo:
28/03/2014 -
Horário: 16:29:48
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 262/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de SP prestar maiores informações sobre a Casa da Solidariedade e se existe a possibilidade do município de Garça ser beneficiado com uma.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 39511/2014, Data Protocolo:
28/03/2014 -
Horário: 16:29:50
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 263/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de SP informar se há a possibilidade de autorizar a implantação do Projeto Atividade Delegada, onde policiais militares auxiliam em ações nas cidades durante suas horas de folga, no município de Garça.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 39512/2014, Data Protocolo:
28/03/2014 -
Horário: 16:29:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 264/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar: ao término da administração 2005/2008, existia demanda reprimida de cirurgias de cataratas? Quantas? Ao término da administração 2009/2012, existia demanda reprimida de cirurgias de cataratas? Qual o tamanho da fila? Quantas cirurgias de catarata foram realizadas entre 2009 e 2012? Quantas cirurgias de catarata foram realizadas de jan/13 até a presente data?Quantos pacientes ainda encontram-se na fila de espera? Há previsão para zerar essa fila de espera?
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 39513/2014, Data Protocolo:
28/03/2014 -
Horário: 16:29:52
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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REQ 265/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual a metragem das salas de aula construídas pela municipalidade na creche Maria Leonor. Encaminhar também o croqui.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 39514/2014, Data Protocolo:
28/03/2014 -
Horário: 16:29:53
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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REQ 266/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se já foram concluídas as obras objeto do Convênio 079/2012, conquistada pela gestão anterior, para a implantação do projeto de combate as perdas de água, fornecimento e instalação de macromedidores de vazão e nível, monitoramento, automação e pesquisa de vazamento não visíveis no sistema de abastecimento público conforme convênio FEHIDRO N. 079/2012, junto à Prefeitura Municipal de Garça, no valor de R$ 293.074,75, conforme placa da obra jogada na calçada da rua João Bento, próximo ao SAAE. Em caso negativo, informar o porquê.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39594/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 267/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo informar a esta Casa de Leis sobre a eventual data para a definitiva instalação da 3ª Vara Cível na Comarca de Garça.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39595/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:25
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 268/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quantos pontos de internet gratuita estão implantados no município, informando locais e datas de disponibilização, qual o valor despedido com as implantações, qual a origem dos recursos, qual ou quem é o responsável pelos serviços, quais outros pontos que poderão receber esses melhoramentos, quando serão implantados e qual a potência, velocidade ou alcance do sinal, aproximadamente.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39596/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:27
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 269/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a origem das verbas parlamentares, isto é, quem são os autores das reivindicações, mencionando nome por nome e os seus valores respectivos repassados ao município. Informar o valor total da obra de reforma no prédio da Unidade de Saúde da Família de Vila Rebelo e o prazo para sua total conclusão.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39597/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 270/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito responder e não esconder todo o conteúdo do requerimento nº 1.309/2013 de 18/11/2013, (Solicitando ao Prefeito instalar o devido procedimento legal para averiguar denúncia de que, na Administração passada, servidores municipais destruíram veículos da SAMA e ainda, para que informe o nome dos funcionários que praticaram o ato, quais os veículos que foram destruídos, quando, por quem e o que estes funcionários que relataram o ocorrido fizeram na época dos fatos, ou seja, para impedir que o patrimônio público fosse destruído) que deverá ser averiguado na forma legal, para que sejam cumpridos todos os pedidos ali formulados.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39598/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:29
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 271/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: cópia integral do procedimento licitatório da obra de recapeamento asfáltico das ruas localizadas no Distrito Industrial, inclusive o memorial descritivo, cópia dos laudos técnicos do responsável pela obra, informar o nome do responsável que recebeu a obra como concluída, informar se após a data de 02-03-14 houve algum reparo na obra, de forma parcial ou total. Se sim, quais reparos e os locais. Informar se a origem do valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) era a verba que teria como destino a construção de um LANCHÓDROMO em nossa cidade ou não? O que quis dizer que R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) são provenientes da Secretaria Municipal de Planejamento do Estado? Ela existe? cópia ao Ministério Público.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39599/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:30
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 272/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Dep. Est. Rita Passos reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo Estadual, para informar como está o andamento do processo de pavimentação asfáltica de aprox. 12 km da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Nove de Julho.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39600/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 273/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o Núcleo de Educação Infantil "Prefeito Júlio Julinho Marcondes de Moura" será desativado.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39601/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:33
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 274/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE realizar o fechamento de buraco aberto pela Autarquia na Rua Gabriela próximo ao numeral 1090.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39602/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:34
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 275/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER esforços a fim de realizar com urgência a pintura das faixas que delimitam e dividem as pistas no trecho da estrada que liga o município de Garça a Álvaro de Carvalho.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39603/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:36
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 276/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito encaminhar o prontuário dos taxistas lotados no ponto de taxi localizado na Rua Gabriela ao lado da Secretaria da Saúde, informar o endereço e quais os veículos de cada taxista e a data de início das atividades de cada um.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39604/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:37
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 277/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CIRETRAN de Garça informar quais os veículos, a numeração das placas e o endereço dos taxistas: Eliseu Marciano Barbosa dos Santos, Wesley Bretas de Souza, Silvia Helena Marques Ramos da Silva.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39605/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:38
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 278/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Delegado da Polícia Civil de Garça informar como está o andamento do inquérito policial para investigação acerca dos notebooks adquiridos pela Administração passada e entregues aos professores e a alguns funcionários e que alguns não foram devolvidos à Prefeitura, informar se já foram recuperados mais alguns notebooks.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39606/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:39
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 279/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestas as seguintes informações a respeito da compra, sem licitação, de DVDs educativos: A compra desse material sem licitação foi realizada de acordo com a lei? Em caso negativo, quais as providências foram tomadas? A PMG conseguiu concretizar a devolução desses DVDs? Em caso positivo, como foi feita? Em caso negativo, os DVDs estão sendo utilizados? De que maneira? Quem foram os responsáveis por tal compra e pedido? (enviar cópia da documentação).
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39607/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:40
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 280/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual era a remuneração recebida pelo ex-vice-prefeito Rodrigos Barros e qual a data da exoneração do mesmo para assumir o cargo no Ministério da Saúde.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39608/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:42
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 281/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual o valor total de emendas parlamentares nas esferas federal e estadual recebidas neste ano? (discriminar o nome do Deputado e o respectivo valor das emendas de infraestrutura). Quais as ruas que serão beneficiadas com recapeamento e/ou asfalto novo ou galerias? Quantos m² serão feitos? (enviar mapa com as ruas que serão beneficiadas).
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39609/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:43
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 282/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar as seguintes informações a respeito do trailer localizado na Rua Carlos Ferrari: O local pertence à PMG? O local é APP? Foi desafetado? Existe algum documento autorizando instalação do trailer? Em caso positivo encaminhar cópia. Em caso negativo, quais os procedimentos para regularizar tal situação?
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39610/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:44
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 283/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de alterar o início do estágio de segurança dos semáforos para após a 0 hora. Em caso positivo, informar para quando e em negativo, o motivo.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39611/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:45
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 284/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se já foram realizados os reparos no canteiro central da Av. Dr. Rafael Paes de Barros defronte à creche Maria Leonor. Em caso negativo, informar qual a previsão para a conclusão dos trabalhos.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39612/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:47
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 285/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o trecho da Rua Vitória altura do número 850 está incluído no cronograma de recapeamento a ser realizado pela Administração. Em caso afirmativo, informar qual a previsão de início.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39613/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:48
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 286/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser construída uma cobertura defronte à entrada principal da UPA. Em caso positivo, informar a previsão e em caso negativo, o motivo.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39614/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:49
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 287/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo tomadas providências para realizar melhorias nas praças do bairro João Zapata como calçada, ponto de ônibus e rampa de acesso de cadeirantes em local adequado. Em caso positivo, informar a previsão de término e em caso negativo informar se há a possibilidade de realizar essas melhorias e qual a data para o início.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39615/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:50
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 288/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de capturar os pombos, como por exemplo, da Escola João Crisóstomo, e transportá-los para pombal e depois devolvê-los à natureza, conforme realizado pela Prefeitura de Bocaina.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39616/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 289/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de ser implantado o Programa de Castração, nos moldes do da cidade de Bauru, ou se já está em estudo algum projeto similar.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39617/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:53
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 290/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que a atual Administração está tomando em relação às recomendações do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pertinente às contas da PMG referente ao ano de 2011.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39618/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:54
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 291/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual o custo, aproximado, para se construir duas lombadas? Há possibilidade de serem construídas com a máxima urgência, duas lombadas, sendo uma na altura do número 900 e a outra no 1096 na rua Gabriela? Em caso positivo, qual a data prevista para início? Em caso negativo, informar o motivo.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39619/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:55
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 292/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se foi feita vistoria em árvore localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 215. Em caso positivo, encaminhar cópia do laudo de vistoria. Em caso negativo,solicita que realize a poda da árvore antes que a mesma cause algum acidente.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39620/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:56
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 293/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e qual a previsão para notificar o Sr. Pereira Leite proprietário do terreno que faz fundos para residências das Ruas da Estação, Independência e Ribeirão da Garça, para que o mesmo efetue a limpeza com aceiros no terreno que está com o mato muito alto.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 39621/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 13:52:58
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 294/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CETESB informar quantas estações de avaliação a CETESB possui em Garça, atualmente em funcionamento para avaliação da qualidade do ar, qual o endereço de cada uma delas, quais padrões são avaliados, quais resultados foram obtidos.Enviar, se possível, cópia dos relatórios dos resultados obtidos desde a instalação das estações até o último relatório obtido.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39674/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:31:51
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 295/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito enviar cópia de todo o procedimento do Pregão Presencial nº 34/2013 referente ao Processo Administrativo nº 3823/2013 para aquisição de 09 microcomputadores e acessórios.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39675/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:31:52
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 296/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando será inaugurada a obra da USF MARIANA II, localizada no Jardim Mondrian, se já se encontra totalmente pronta, como serão preenchidos os cargos dos respectivos funcionários que atuarão naquela unidade e se há vigias no local.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39676/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:31:53
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 297/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, de forma urgente, nova audiência pública para debater alternativas para a promoção da acessibilidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39677/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:31:55
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 298/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar como será utilizado o valor global de R$ 100.000,00 referente ao objeto de pregão presencial, adjudicando a empresa Santa Inês Buffet e Eventos Ltda. EPP, licitação 008/2014, informando de onde é a empresa e os serviços prestados.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39678/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:31:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 299/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SP, apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC em nosso município.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39679/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:31:57
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 300/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se procede as informações de irregularidades na ficha de inscrições de jogadores de futebol, e o que está sendo feito para corrigir eventuais erros e danos aos atletas e equipes.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39680/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:31:58
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 301/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o balanço do trabalho realizado pelo Secretário Municipal de Habitação desde que assumiu o cargo.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39681/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:32:00
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 302/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quantas casas em Garça são pelo sistema SEAC e quantos mutuários estão com mais de 10 parcelas atrasadas.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39682/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:32:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 303/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que a Creche Remo Casarsa abrigará o Centro Dia do Idoso. Em caso positivo, informar para quando e se será feita nova creche no bairro.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39683/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:32:02
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 304/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por que ainda não foram implantados redutores de velocidade na Rua José Urbano Bonfim no Bairro Jardim Sol Nascente e Takeo Toyota, se serão implantados e em caso afirmativo, quando serão implantados.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 39684/2014, Data Protocolo:
11/04/2014 -
Horário: 10:32:03
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 305/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre as câmeras que estão sendo instaladas na Prefeitura Municipal de Garca: qual empresa contrada para este serviço? Qual valor está sendo pago? A empresa é responsável por todo o serviço ou a Prefeitura tem alguma participação no mesmo?
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Protocolo: 39731/2014, Data Protocolo:
17/04/2014 -
Horário: 12:50:07
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 306/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito o envio de todo o processo que envolve a aprovação dos loteamentos de nosso município, protocolados a partir do ano de 2.007, compreendendo: cópia das diretrizes, certidão atualizada do registro geral, projeto de terraplenagem, projeto urbanístico, projeto de escoamento das águas pluviais, projeto da rede de água e esgoto sanitários, projeto de pavimentação, projeto de rede de eletricidade e iluminação pública, sistema de abastecimento de água potável, licença ambiental, termo de compromisso de execução de obras de infra-estrutura, cronograma de obra, registro imobiliário, mapa dos terrenos e decreto de aprovação do loteamento.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Protocolo: 39732/2014, Data Protocolo:
17/04/2014 -
Horário: 12:50:08
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 307/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que forneça as seguintes informações sobre agricultura familiar: Quantos agricultores há no município, com produção em regime de agricultura familiar? Quais os alimentos produzidos? Qual o destino da produção? Há distribuição para entidades do município? Em quais? E qual a escala e proporção de alimentos?
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Protocolo: 39733/2014, Data Protocolo:
17/04/2014 -
Horário: 12:50:10
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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