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REQ 58/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Fed. Roberto de Lucena gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse no valor de R$300.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua G, do Jardim Mondrian.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38973/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:43
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 59/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de serem construídos banheiros públicos próximos à academia da terceira idade no Parque Ecológico Jaime Miranda, em caso positivo, qual a previsão, em caso negativo, por qual motivo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38974/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:44
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 60/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao comando da Polícia Militar de Garça, ampliação do policiamento, principalmente nas noites dos finais de semana, na Praça Hilmar Machado de Oliveira defronte ao Paço Municipal.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38975/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:45
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 61/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se fornece protetor solar e água fresca aos funcionários que trabalham sob o sol, principalmente os varredores, pedreiros, serventes, etc. Em caso negativo, informar o motivo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38976/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:46
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 62/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o telhado do prédio onde se localiza o CEGER não foi consertado até a presente data, tendo em vista que parte do mesmo está destruído, por qual motivo o prédio não está sendo utilizado como antigamente, E se prédio será abandonado.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38977/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:48
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 63/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser criado um local para que os animais que já estão no final de suas vidas e/ou debilitados sejam cuidados dignamente.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38978/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:49
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 64/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Est. Edmir Chedid gestões junto ao Governo do Estado visando ao repasse de verbas no valor de R$ 250.000,00 para realizar o recapeamento de várias ruas do município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38979/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:50
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 65/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Est. Luiz Carlos Gondim gestões junto ao Governo do Estado visando ao repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar a recuperação de área de lazer, construção de uma academia da terceira idade e abertura de uma rua, ligando as Ruas Antônio Leal de Oliveira à Rua João Queiroz, nos bairros Sol Nascente e Morada do Sol.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38980/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:51
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 66/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser feita a passagem de máquina niveladora e colocação de guias no final da Rua Luiz Monici cruzamento com a Rua da Estação, em caso positivo, qual a previsão, em caso negativo, por qual motivo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38981/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:52
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 67/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando serão colocados os bancos e consertado o passeio público da Praça da Árvore no Jardim Paineiras.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38982/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:54
Autor:  Ademar Salvador
Texto Original

REQ 68/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração o asfaltamento da Rua G, no Jardim Mondrian.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38983/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:55
Autor:  Ademar Salvador
Texto Original

REQ 69/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo à direção da agência dos Correios, disponibilizar um posto de atendimento nas proximidades da escola Nely Carbonieri de Andrade em Vila Rebelo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38984/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:56
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 70/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da construção de casas a famílias de baixa renda, tais como: Já foi escolhido o terreno para a construção dessas 50 casas? Em caso positivo, qual o local e quando serão construídas (informar uma data precisa ou aproximada)? Em caso negativo o item 1, qual(is) o(s) motivo(os) que está(ão) inviabilizando a escolha do terreno? Em relação às 60 casas, informar se já foram aprovadas pelos órgãos competentes.Em caso positivo, enumerar as etapas necessárias para início das obras.Em relação às 200 casas do CDHU, informar se já foi escolhida a área para a construção. Em caso positivo, qual o local e quando serão construídas (informar uma data precisa ou aproximada)? Em caso negativo o item 6, qual(is) o(s) motivo(os) que está(ão) inviabilizando o início das obras e quais as providências estão sendo tomadas para agilizar este início?

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38985/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:57
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 71/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a munícipe Ana Cláudia de Oliveira será contemplada com uma das 50 residências destinadas às famílias de baixa renda, em caso negativo, informar o motivo, se já foi definido o local onde as casas serão construídas, e quando se dará o início das obras.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38986/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:41:58
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 72/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a munícipe Luciana Sampaio de Jesus não recebe mais a cesta básica mensalmente, se há a possibilidade de se restabelecer a entrega da cesta à referida senhora mensalmente, em caso positivo, informar como a munícipe deve procedere qual o orçamento destinado à compra de cestas básicas para o ano de 2014 e quantas cestas mensais devem ser distribuídas no período.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38987/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:00
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 73/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de contratar os funcionários da COOPERGARÇA no regime celetista a fim de que fiquem amparados pelas seguranças que este regime oferece, em caso negativo, quais os empecilhos, Informar também a possibilidade de disponibilizar um veículo tipo kombi para auxiliá-los em seu trabalho.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38988/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:01
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 74/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se reside alguém no Estádio de Futebol "Frederico Platzeck", se positivo, informar se a área habitada corre riscos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38989/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:02
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 75/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à 4ª Cia de PM informar quantos PMs trabalham atualmente em Garça, quantos trabalhavam há 10 anos atrás, e qual o horário de funcionamento da 4ª Cia.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38990/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:03
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 76/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Dep. Est. Rita Passos interceder junto ao Governador do Estado visando viabilizar a liberação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de veículo na área de promoção social.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38991/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:04
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 77/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar relação contendo os nomes das pessoas e os respectivos cargos em comissão que ocuparam e os que ainda ocupam desde 01/01/2013 até a presente data, informando se o servidor é funcionário concursado/efetivo ou não.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38992/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:05
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 78/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quantos servidores públicos municipais recebem aposentadoria do município de Garça e qual o valor gasto com esses servidores aposentados.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38993/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:07
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 79/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe projeto de capacitação de atendimento ao público para servidores públicos municipais, se positivo, informar se é possível que seja ministrado curso de capacitação para os mesmos, semestral ou anualmente, qual é o investimento necessário, para que seja executada referida capacitação.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38994/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:08
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 80/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe, no âmbito municipal a Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários para todos os servidores públicos municipais, Em caso de resposta afirmativa, informar os nomes que compõem a referida Comissão, Questiona-se, ainda no caso da existência da Comissão, ora em apreço, qual o critério para a escolha dos membros que a compõe, informar se há a possibilidade de incluir a progressão vertical no Plano e em caso negativo, quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração, haja visto o disposto no artigo 50 da Lei n. 4.811/13.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38995/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:09
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 81/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Comandante Geral da Polícia Militar informações sobre o efetivo da 4ª Cia PM do 9º BPM/I, responsável pelo policiamento no município de Garça, informando a possibilidade real e imediata do aumento do mesmo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38996/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:10
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 82/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Est. Antonio Salim Curiati estudar a possibilidade de ser o autor de emendas parlamentares em benefício do município de Garça na área da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, dentre outras.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38997/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 15:42:11
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 83/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se será feita a convocação dos candidatos aprovados no cargo de porteiro no último concurso realizado pela Municipalidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39078/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:23
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 84/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da Lei nº 4.876/13, que instituiu o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores no município de Garça: 1)A referida lei está efetivamente sendo cumprida? 2)Em caso positivo, qual o valor auferido e para quais instituições beneficentes foi destinado? 3)Qual o critério utilizado no repasse das doações entre as entidades? 4)Em caso negativo o item 1, quais os motivos?

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39079/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:24
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 85/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar, com detalhes, quais os critérios estão sendo utilizados na venda dos lotes do Cemitério Municipal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39080/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:25
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 86/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a Municipalidade não fornecerá transporte para os alunos que completaram a 4ª série/5º ano do ensino fundamental e que estudaram na escola Silvio Sartori, Em caso positivo informar por qual motivo, E se foi feita uma pesquisa para verificar a demanda de alunos que pretende cursar o EJA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39081/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:26
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 87/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se os munícipes que solicitam a retirada de árvores defronte suas residências estão fazendo o replantio, Em caso negativo, informar se a Municipalidade tem realizado a notificação dos mesmos para que executem o replantio.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39082/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:28
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 88/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Fed. Carlos Zarattini, envidar esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário em Vila Cavalcante na cidade de Garça.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39083/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:29
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 89/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Fed. José Mentor, envidar esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário em Vila Cavalcante na cidade de Garça.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39084/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:30
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 90/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Fed. Renato Simões, envidar esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário em Vila Cavalcante na cidade de Garça.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39085/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:31
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 91/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Dep. Fed. Iara Bernardi, envidar esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário em Vila Cavalcante na cidade de Garça.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39086/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:33
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 92/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Fed. Ricardo Berzoini, envidar esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário em Vila Cavalcante na cidade de Garça.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39087/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:34
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 93/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais são os projetos realizados na piscina do Centro Esportivo e Social, quem é o responsável pela mesma, quantas crianças a utilizam e se existe algum cidadão que paga mensalidade para utilizá-la.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39088/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:35
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 94/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se já foi zerada a demanda de cirurgias de catarata na cidade de Garça.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39089/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:36
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 95/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE proceder a reparos na camada asfáltica da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade defronte à empresa Valdir Calçados.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39090/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:37
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 96/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Fed. Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas ao município de Garça para aquisição de um caminhão para ser utilizado pelos funcionários do DSU - Departamento de Serviços Urbanos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39091/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:39
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 97/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar em que nome está registrada a residência localizada na Rua Alzira Nazareth nº 708 e se o IPTU da mesma está com o pagamento em dia.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39092/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:40
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 98/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o distrito de Jafa será beneficiado com a construção de casas populares para pessoas de baixa renda e/ou moradores de área de risco, em caso positivo, informar a previsão.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39093/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:41
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

REQ 99/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes ao Conselho da Mulher, tais como: endereço em que está atuando, se há previsão para ter um local mais adequado, se o tratamento psicológico e as oficinas estão em pleno atendimento e funcionamento, quais as atividades que estão sendo exercidas e encaminhar relatório complementar, e se negativo, justificar.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39094/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:42
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 100/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais os gastos financeiros ocorridos nos anos de 2012, 2013 e nos meses de Janeiro e Fevereiro (este último até dia 24-02-14) de 2014, pelo Executivo, Secretarias e Autarquias, com empresas de publicidade e marketing, nas Rádios, Jornal e TV. Ou seja, discriminar valores e nome das empresas onde são transmitidas as propagandas institucionais, como também os valores mensais pagos as rádios, TV e Jornais.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39095/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 101/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), tais como: Se o município efetuou a adesão no ano de 2011, quantas equipes de Saúde da Família foram objetos da adesão, quais os valores da adesão repassados em 2013, onde foram investidos os respectivos valores, se a quantidade profissionais das Equipes de Atenção Básica foram obedecidas no ano de 2013, se foi efetuada adesão em 2013, se o PMAQ está valorizando todos os trabalhadores, especificar os benefícios introduzidos nas UBFs, e quais os indicadores selecionados que se referem e estão incluídos neste PMAQ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39096/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 102/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está prevista melhorias no bueiro de altura elevada localizado na confluência das ruas Padre Paulo Toledo Leite e José Augusto Escobar, o que o Conselho Mun. de Trânsito tem a comentar sobre o assunto em questão, em caso positivo, especificar e informar o cronograma das obras a serem efetuadas e em caso negativo, informar o motivo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39097/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:46
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 103/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a razão da demora da implantação do serviço SAMU, pois já se passaram mais de um ano da última resposta e nada, e as autoridades do Ministério Público Federal em Marília e Ministério Público da Comarca de Garça para que sejam adotadas as medidas judiciais necessárias para a efetivação deste importante e necessário serviço.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39098/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:47
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 104/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por que as agências bancárias não estão cumprindo a legislação municipal, que estabelece o tempo das filas em bancos, informar quantas reclamações o PROCON recebeu referente ao descumprimento desta Lei, no ano de 2013 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, Informar se todas as agências bancárias se adequaram à referida lei quanto à senha de atendimento, se negativo, informar a agência bancária.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39099/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:48
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 105/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Dep. Est. Rita Passos envidar esforços junto ao Governo Estadual para viabilizar destinação de verbas para o Patronato Juvenil Garcense em Garça.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39100/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:49
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 106/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de serem prorrogadas em um mês todas as parcelas do carnê de IPTU deste ano, tendo em vista que muitos munícipes não possuem condições de pagar duas parcelas no mesmo mês.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39101/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:51
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 107/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quantos casos de câncer existem atualmente em nosso município (enviar relação detalhada por tipo de câncer, sexo, idade, etc), e qual a posição em que o nosso município ocupa no ranking, com relação ao número de casos de câncer, em comparação a outros municípios do Estado e de nossa região.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39102/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 16:45:52
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
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