Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 552/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a construção de nova academia ao ar livre que inclua equipamentos adaptados para idosos, no Distrito de Jafa, neste Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 40780/2014, Data Protocolo:
12/09/2014 -
Horário: 10:01:48
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 553/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito para que aproveitando a reforma no Paço Municipal, que sejam efetuadas melhorias tocante a acessibilidade em geral.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 40781/2014, Data Protocolo:
12/09/2014 -
Horário: 10:01:49
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 554/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize o plantio de flamboyants em toda a extensão da ciclovia.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 40794/2014, Data Protocolo:
12/09/2014 -
Horário: 14:15:32
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 555/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda limpeza e passagem de máquina na estrada de terra que liga o Jardim Paulista ao Jardim Frei Aurélio di Falco.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40826/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:35:23
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 556/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito tornar a Rua Maria Helena, próximo ao Colégio Antares, na Vila Williams, em mão única.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40827/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:35:25
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 557/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que coloque novas lâmpadas na Praça Pedro de Toledo, (pelo menos 12 foram contadas), especialmente no parque infantil ali localizado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40828/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:59:47
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 558/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar estudos e gestões com objetivo de possibilitar que pessoas com deficiência visual, ao receberem suas contas de água e energia elétrica, confiram, sem o auxílio de outra pessoa, o valor, data de vencimento e demais informações constantes dos boletos, pois a ausência da impressão em braile dificulta a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40829/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:59:48
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 559/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que através do setor competente apresente gestões concretas objetivando minimizar os riscos de contágio de doenças e afins nos carrinhos e cestas para o transporte de mercadorias de mercados, supermercados e estabelecimentos congêneres.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40830/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:59:50
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 560/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos no sentido de instituir a disciplina extracurricular de oratória ou inserir no currículo de Língua Portuguesa, nas escolas municipais de ensino médio de nosso município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40831/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:59:51
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 561/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudos no sentido apresentar obrigatoriedade dos hospitais, públicos ou particulares, e instituições congêneres estabelecidos em nosso município, de ficarem obrigados a notificar ao Conselho Tutelar do Município e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, os casos devidamente diagnosticados de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes, atendidos em suas dependências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40832/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:59:53
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 562/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA em nosso Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40833/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:59:55
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 563/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que conceda aos alunos universitários, que estudam na cidade de Marília e Bauru, ajuda financeira no respectivo transporte no montante de 70% ou mais, do valor do transporte.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40834/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:59:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 564/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que após as devidas providências legais determine a melhora do sinal de internet do Projeto WiFiGarça.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40835/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:59:58
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 565/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de reajustar o valor do vale alimentação dos servidores e funcionários públicos municipais, passando para R$ 300,00.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40836/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 8:59:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 566/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize as pendencias numeradas em ofício de autoria do cidadão Milton Cesar Costa Fabricio ao Ministério Público da Comarca de Garça, que pede providências e respostas sobre a atuação do Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes de Garça, tais como: cobrar as irregularidades hoje existentes em nosso município no geral, fornecer cópias dos ofícios que foram enviados desde janeiro de 2013 até setembro de 2014, e informar também se existe algum projeto voltado às PCD's de Garça.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40837/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 9:00:01
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 567/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma lombada elevada defronte à escola Maria do Carmo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 40840/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 9:37:18
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 568/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal que conste no orçamento da Edilidade para 2015, recursos para a construção de um prédio próprio para a Câmara Municipal.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 40841/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 9:41:11
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
|
IND 569/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocação dos bustos dos fundadores de nossa cidade em espaço estratégico defronte o prédio que abriga o Paço Municipal, se possível inclusive com um breve histórico de cada um em placa a ser fixada junto com o busto.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 40849/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 10:04:37
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
|
IND 570/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza da APP localizada na Rua Vereador T. Fernandes na divisa dos bairros Jardim Brasil e Nova Garça. e a colocação de placas de PROIBIDO JOGAR LIXO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 40850/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 10:13:06
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 571/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do desnível nas pedras da rua localizado no cruzamento das Ruas Tupy e Gabriela na Vila Araceli.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40855/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 15:26:21
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
|
IND 572/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda à retirada de pedrinhas soltas no asfalto, defronte ao Bar Pavarini, localizado na esquina da rua Alagoas com a rua Agostinho Salesse nº 131, no Jardim Frei Aurélio.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 40857/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 15:39:52
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
|
IND 573/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar uma lombada elevada no final da rua Oscar Montemor no Jardim São Rafael.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Protocolo: 40894/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 8:29:37
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
IND 574/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal para que realize a colocação de placas de identificação na Praça Miguel Mônico.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Protocolo: 40895/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 8:29:56
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
IND 575/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize, com urgência, a limpeza dos bebedouros localizados no entorno da Praça Rui Barbosa e que seja feita vistoria nos demais localizados nas praças e logradouros de uso coletivo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Protocolo: 40896/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 8:30:24
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 576/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal para que seja enviada uma homenagem, como um diploma/cartão, para cada motorista e condutor de ambulância lotados na Prefeitura, em homenagem ao "Dia do Motorista e Condutor de Ambulância" comemorado no próximo dia 10.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Protocolo: 40897/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 8:30:48
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 577/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza com maior frequência dos banheiros e das lixeiras do terminal rodoviário.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Protocolo: 40898/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 8:31:05
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 578/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal para que realize a operação tapa-buracos e estude a possibilidade de mudar de lugar o bueiro existente na Rua Pastor Lázaro Gomes, defronte ao numeral 330.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Protocolo: 40899/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 8:31:18
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 579/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras, a pavimentação de trecho das ruas João Fabreti Sobrinho com Rua José Honório de Oliveira, no Jardim Paulista.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Protocolo: 40900/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 8:31:33
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 580/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de mudar de lugar o bueiro existente defronte a residência localizada na Rua Flávio de Almeida Sales nº06 no Jardim Garça 1.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Protocolo: 40901/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 8:31:45
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 581/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que inclua dentre as vias públicas do município que receberão o serviço de recapeamento asfáltico, as ruas do bairro Williams.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Protocolo: 40903/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 8:36:27
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
|
IND 582/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instação de um bicicletário no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40911/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 9:28:31
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 583/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a criação do "Programa de Avaliação Ortopédica da Coluna - Teste do Minuto", na rede municipal de ensino.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40912/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 9:28:33
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 584/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que determine a obrigação de afixação de informativos, nas áreas de vendas, sobre produtos vencidos em supermercados de nosso município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40913/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 9:28:35
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 585/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que determine e realize providências mo sentido de proceder reparo urgente na calçada na Praça Hilmar Machado de Oliveira, defronte o numeral 60 que encontra-se com buraco, oferecendo risco aos transeuntes que por ali passam.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40914/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 9:28:36
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 586/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue a legalização e padronização dentre outros, dos pontos de ônibus.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40915/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 9:28:38
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 587/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões com os órgãos competentes para a presença da Caravana da Inclusão em nosso município, e que haja discussão sobre Políticas Públicas voltadas às Pessoas com Deficiência.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40916/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 9:28:40
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 588/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos e providencias necessárias para incluir estradas vicinais de nosso município, no programa “Melhor Caminho, do Governo Estadual.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40917/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 9:28:41
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 589/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que viabilize esforços e contatos com a Indústria Cola-Cola, para que a cidade de Garça e o Distrito de Jafa sejam contemplados e incluídos mais uma vez na tradicional "CARREATA DE NATAL DA COCA-COLA", sendo mais um atrativo a todos os populares, época de ser mostrado o espírito de Natal por todos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40918/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 9:28:43
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 590/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que coloque em prática a Lei nº 4.611/2011.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40919/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 9:28:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 591/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos concretos e urgente para a construção do Espaço dos Autistas.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40920/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 9:28:46
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 592/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito, descupinização das árvores na EMEIF "Manoel Joaquim Fernandes".
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40922/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 13:07:03
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 593/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal a passagem de máquina niveladora e a colocação de cascalhos na estrada do Kaikan em Itiratupã.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Protocolo: 40923/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 13:40:04
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 594/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito notificar os proprietários dos terrenos localizados ao longo da Rua André Luiz, no Jardim Mondriam para que construam calçadas.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 40925/2014, Data Protocolo:
26/09/2014 -
Horário: 14:11:13
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
|
IND 595/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a coleta dos vários galhos provenientes de podas de árvores que estão localizados defronte diversas casas nas proximidades da EMEI Garcafé.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 40966/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 8:43:23
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
IND 596/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de alambrado atrás do gol do campo de futebol do distrito de Jafa.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 40967/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 8:44:10
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
IND 597/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto localizado no terreno ao lado da Escola Norma Mônico Truzi no distrito de Jafa.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 40968/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 8:44:27
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
IND 598/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação da Praça localizada no Jardim dos Eucaliptos defronte a EMEI Profª Dinalva Peron Saraiva, tendo em vista que a mesma está muito escura e servindo de local para usuários de drogas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 40969/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 8:45:05
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 599/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de pintura do monumento da "rotatória da Garça".
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 40970/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 8:46:16
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
|
IND 600/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que verifique a situação de uma árvore localizada em um terreno vazio na Rua Francisco da Silva Braga ao lado do número 1065.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 40981/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 10:33:44
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 601/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa um projeto de Lei instituindo a campanha educativa "Multa Moral" nos estacionamentos públicos e privados do Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 40982/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 10:54:41
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
|
