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EME 1/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 - No Artigo 2º do Projeto de Lei nº 001/2014, onde se lê "artigo 19", leia-se "artigo 40".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:  Paulo André Faneco

EME 2/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 02 - No Artigo 3º do Projeto de Lei nº 001/2014, onde se lê "artigo 19", leia-se "artigo 40".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:  Paulo André Faneco

EME 3/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva - Inclua-se no § 4º, Artigo 1º do Projeto de Lei nº 001/2014, os inciso XIV e XV.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:  Paulo André Faneco

EME 4/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva - Inclui o parágrafo único ao artigo 2º.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 5/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 - altera artigo 1º.

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 6/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 01 - altera o artigo 1º.

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 7/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o trote universitário nas vias públicas do município de Garça, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 8/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda supressiva: Suprima-se o parágrafo único do artigo 3º".

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 9/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 10/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 02.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 11/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 03.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Francisco Christóforo Júnior

EME 12/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva - artigo 2º.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO

EME 13/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa - No artigo 1º do Projeto de Lei nº CM 25/2014, onde se lê "represtinando-se", leia-se "repristinando-se".

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 14/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva - "Suprima-se do inciso I do artigo 11 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2014 a expressão "Sofrer advertências ou" ".

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

EME 15/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

EME 16/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 02.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

EME 17/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Patrícia Morato Marangão

EME 18/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 19/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a natureza de utilização de lotes nos bairros "Jardim José Ribeiro de Andrade" e "Parque Santa Maria".

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:  Paulo André Faneco

EME 20/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos de entidades hospitalares com o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:  Paulo André Faneco

EME 21/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 01.

Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 40621/2014, Data Protocolo: 25/08/2014 - Horário: 16:53:48
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 22/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 01.

Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 40622/2014, Data Protocolo: 25/08/2014 - Horário: 16:53:50
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 23/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 02.

Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 40623/2014, Data Protocolo: 25/08/2014 - Horário: 16:53:51
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 24/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 02.

Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 40624/2014, Data Protocolo: 25/08/2014 - Horário: 16:53:53
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 25/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 40782/2014, Data Protocolo: 12/09/2014 - Horário: 13:12:24
Autor:  Paulo André Faneco

EME 26/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 02.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 40783/2014, Data Protocolo: 12/09/2014 - Horário: 13:12:26
Autor:  Paulo André Faneco

EME 27/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 40784/2014, Data Protocolo: 12/09/2014 - Horário: 13:12:27
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA

EME 28/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 40785/2014, Data Protocolo: 12/09/2014 - Horário: 13:12:28
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA

EME 29/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 30/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 01

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 31/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 02.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 32/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 33/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 02.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 34/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 35/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 03.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 39/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 01.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41353/2014, Data Protocolo: 03/11/2014 - Horário: 10:06:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 40/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 02.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Protocolo: 41354/2014, Data Protocolo: 03/11/2014 - Horário: 10:06:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 41/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 03.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Protocolo: 41355/2014, Data Protocolo: 03/11/2014 - Horário: 10:06:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 42/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 04.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Protocolo: 41356/2014, Data Protocolo: 03/11/2014 - Horário: 10:06:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 43/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 05.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41357/2014, Data Protocolo: 03/11/2014 - Horário: 10:06:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 44/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 06.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41358/2014, Data Protocolo: 03/11/2014 - Horário: 10:06:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 45/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 07.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Protocolo: 41359/2014, Data Protocolo: 03/11/2014 - Horário: 10:06:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 46/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 08.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41360/2014, Data Protocolo: 03/11/2014 - Horário: 10:06:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 47/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 09.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41361/2014, Data Protocolo: 03/11/2014 - Horário: 10:06:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 48/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 10.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Protocolo: 41362/2014, Data Protocolo: 03/11/2014 - Horário: 10:06:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 49/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 50/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 51/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 52/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Expande a área urbana do Município, inserindo na área urbana do Município, a área de terra de 10,941 hectares, objeto da matrícula nº 25.797 do CRI local.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  Paulo André Faneco

IND 1/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito que troque de lugar o bueiro que se encontra defronte à garagem da residência localizada na Rua Pastor Lázaro Gomes nº 330, no Jardim Frei Aurélio.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38882/2014, Data Protocolo: 31/01/2014 - Horário: 16:45:20
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original