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EME 1/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 - No Artigo 2º do Projeto de Lei nº 001/2014, onde se lê "artigo 19", leia-se "artigo 40".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:
Paulo André Faneco
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EME 2/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 02 - No Artigo 3º do Projeto de Lei nº 001/2014, onde se lê "artigo 19", leia-se "artigo 40".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:
Paulo André Faneco
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EME 3/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva - Inclua-se no § 4º, Artigo 1º do Projeto de Lei nº 001/2014, os inciso XIV e XV.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:
Paulo André Faneco
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EME 4/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva - Inclui o parágrafo único ao artigo 2º.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 5/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 - altera artigo 1º.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 6/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva nº 01 - altera o artigo 1º.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 7/2014 - Emenda
Ementa: Proíbe o trote universitário nas vias públicas do município de Garça, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 8/2014 - Emenda
Ementa: "Emenda supressiva: Suprima-se o parágrafo único do artigo 3º".
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 9/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 10/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 02.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 11/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 03.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
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EME 12/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva - artigo 2º.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
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EME 13/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa - No artigo 1º do Projeto de Lei nº CM 25/2014, onde se lê "represtinando-se", leia-se "repristinando-se".
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 14/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva - "Suprima-se do inciso I do artigo 11 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2014 a expressão "Sofrer advertências ou" ".
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
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EME 15/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
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EME 16/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 02.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
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EME 17/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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EME 18/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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EME 19/2014 - Emenda
Ementa: Altera a natureza de utilização de lotes nos bairros "Jardim José Ribeiro de Andrade" e "Parque Santa Maria".
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Paulo André Faneco
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EME 20/2014 - Emenda
Ementa: Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos de entidades hospitalares com o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Paulo André Faneco
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EME 21/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva nº 01.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 40621/2014, Data Protocolo:
25/08/2014 -
Horário: 16:53:48
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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EME 22/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 01.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 40622/2014, Data Protocolo:
25/08/2014 -
Horário: 16:53:50
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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EME 23/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva nº 02.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 40623/2014, Data Protocolo:
25/08/2014 -
Horário: 16:53:51
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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EME 24/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 02.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 40624/2014, Data Protocolo:
25/08/2014 -
Horário: 16:53:53
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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EME 25/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 40782/2014, Data Protocolo:
12/09/2014 -
Horário: 13:12:24
Autor:
Paulo André Faneco
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EME 26/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 02.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 40783/2014, Data Protocolo:
12/09/2014 -
Horário: 13:12:26
Autor:
Paulo André Faneco
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EME 27/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 40784/2014, Data Protocolo:
12/09/2014 -
Horário: 13:12:27
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
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EME 28/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 40785/2014, Data Protocolo:
12/09/2014 -
Horário: 13:12:28
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
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EME 29/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 30/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 01
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 31/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 02.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 32/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 33/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 02.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 34/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva nº 01.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 35/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 03.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 39/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 01.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41353/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 40/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 02.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Protocolo: 41354/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 41/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 03.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Protocolo: 41355/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 42/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 04.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Protocolo: 41356/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 43/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 05.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41357/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 44/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 06.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41358/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 45/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 07.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Protocolo: 41359/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 46/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 08.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41360/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 47/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 09.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41361/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 48/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 10.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Protocolo: 41362/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 49/2014 - Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 50/2014 - Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 51/2014 - Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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EME 52/2014 - Emenda
Ementa: Expande a área urbana do Município, inserindo na área urbana do Município, a área de terra de 10,941 hectares, objeto da matrícula nº 25.797 do CRI local.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Paulo André Faneco
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IND 1/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que troque de lugar o bueiro que se encontra defronte à garagem da residência localizada na Rua Pastor Lázaro Gomes nº 330, no Jardim Frei Aurélio.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38882/2014, Data Protocolo:
31/01/2014 -
Horário: 16:45:20
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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