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REQ 650/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36359/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:15
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 651/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre caso relatado por munícipe envolvendo o cidadão Benedito Oliveira Bonfim.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36360/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 652/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se já está definida a programação oficial da Festa das Cerejeiras deste ano.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36361/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:18
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 653/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de ser implantado no Município o Pronto Atendimento Oftalmológico 24 horas na Rede Municipal de Saúde ou na UPA.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36362/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:19
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 654/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a existência de "programa pró vicinais" em convênio entre o município de Garça e o Governo do Estado.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36363/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:20
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 655/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar a possibilidade de ser realizado ato solene em homenagem as empregadas domésticas.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36364/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:21
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 656/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou a possibilidade de que seja aberta uma rua ligando a Rua Antônio Leal de Oliveira no Bairro Jardim Sol Nascente e a Rua João Queiroz no Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36365/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:22
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 657/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de cobertura no ponto de ônibus na Praça Tancredo Neves, defronte a antiga Loja Mirage.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36366/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:24
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 658/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de designar um vigia municipal para ficar na Praça Frei Aurélio, em Vila Araceli.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36367/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:25
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 659/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre o último reajuste da tarifa de água e esgoto.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36368/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:26
Autor:  Ademar Salvador
Texto Original

REQ 660/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da disponibilização de pediatra pelo menos duas vezes por semana no posto de saúde do Distrito de Jafa.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36369/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:27
Autor:  Ademar Salvador
Texto Original

REQ 661/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de convênio da Prefeitura com a Academia WorkBody para as pessoas que necessitam de fisioterapia fazerem hidroginástica.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36370/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:28
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 662/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de leite Soya à criança Kamily Vitória.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36371/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:29
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 663/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a obra em andamento na Rua Ataliba Leonel, nº 228, para construção de um mini mercado foi suspensa.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36372/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:31
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 664/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Turismar a mudança do ponto de ônibus na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial, na proximidade com o semáforo recém implantado para bem antes do mesmo.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36373/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:32
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 665/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção do Hospital São Lucas informar qual era o custo mensal da UPA quando o hospital era responsável por sua gestão.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36374/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:33
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 666/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual o custo mensal da UPA para a Prefeitura desde que assumiu a unidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36375/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 10:06:34
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 667/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar as providências que foram ou serão tomadas no tocante à denúncia feita pelo munícipe que especifica sobre possível dano ambiental nas proximidades de uma estação de tratamento de esgoto do SAAE.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36403/2013, Data Protocolo: 22/04/2013 - Horário: 16:06:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 668/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi a realização de gestões junto ao Governo do Estado visando à obtenção de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, no montante de R$ 600.000,00.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 36407/2013, Data Protocolo: 23/04/2013 - Horário: 10:31:29
Autor:  Lineu Guimarães Filho
Texto Original

REQ 669/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da inscrição ou cadastro do Município no endereço da internet que especifica para inclusão no Módulo referente à Equipagem de Conselhos Tutelares proporcionado pelo programa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36411/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:19
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 670/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do programa "Pro Jovem" no Município de Garça.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36412/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:20
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 671/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para conclusão das obras do Centro Comunitário no Bairro Morada do Sol/Sol Nascente.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36413/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:21
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 672/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que num breve espaço de tempo seja melhorada a ajuda de custo para o transporte de estudantes garcenses que cursam faculdades nas cidades da região.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36414/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:23
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 673/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre distribuição de leite para os idosos.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36415/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:24
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 674/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o programa de ortodontia e implante dentário no Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36416/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:25
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 675/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre regulamentação de registro, uso e licenciamento de bicicletas elétricas no Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36417/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:26
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 676/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se as escolas do município de Garça estão inclusas no Programa "Mais Educação".

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36418/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:27
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 677/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que os balancetes mensais de receitas e despesas da Prefeitura Municipal e das autarquias sejam enviados à Câmara Municipal de Garça na forma analítica.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36419/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:29
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 678/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de pessoas com deficiência e de pessoas com mobilidade reduzida no Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36420/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:30
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 679/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre existência de campanha ou programa pela Seceretaria Municipal de Saúde voltada para informar a mulher sobre a menopausa, suas causas e efeitos.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36421/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:31
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 680/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o início das obras do lanchódromo.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36422/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:32
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 681/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está mantendo contato com a empresa Caio Induscar (empresa de carroceria de ônibus) visando sua instalação no município de Garça.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36423/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:33
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 682/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Presidente da empresa Caio Induscar estudar a viabilidade da instalação daquela empresa no município de Garça.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36424/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 683/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre poços artesianos e semiartesianos existentes no Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36425/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 684/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da realização de novas campanhas educativas, orientando a população a não descartar lixo doméstico, principalmente sofás velhos, entulhos e galhos de árvores em terrenos baldios.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36426/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:37
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 685/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo promover estudos e providências visando o aumento real do salário dos policiais militares.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36427/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:38
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 686/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal da Saúde às pessoas que fazem tratamento no Ambulatório de Saúde Mental e/ou CAPS.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36428/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:39
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 687/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo colocar em tramitação e após as deliberações legislativas, colocar em pauta para votação o projeto de lei nº 231/2013, de autoria da Deputada Rita Passos que determina a criação do Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36429/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:41
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 688/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há planos para dar continuidade ao término da obra dos campos de futebol suíço ao lado do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36430/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:42
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 689/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para melhorias, reformas e adequações ambientais do Bosque Municipal de Garça.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36431/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 690/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para melhorias, reformas e adequações ambientais do Bosque Municipal de Garça.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36432/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:44
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 691/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para melhorias, reformas e adequações ambientais do Bosque Municipal de Garça.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36433/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 692/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para melhorias, reformas e adequações ambientais do Bosque Municipal de Garça.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36434/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:47
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 693/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para melhorias, reformas e adequações ambientais do Bosque Municipal de Garça.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36435/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:48
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 694/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o que vem sendo realizado no Município acerca do trânsito de bicicleta.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36436/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:49
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 695/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito esclarecer o que está sendo feito em face de críticas, reclamações e denúncias que estão sendo publicadas por esportistas do município de Garça demonstrando insatisfação da forma como vem sendo desenvolvido e aplicado o esporte no Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36437/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:50
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 696/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SESC promover no município de Garça o evento denominado "Semana Sesc de Esportes para Todos".

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36438/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:51
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 697/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se efetuar o tombamento do prédio denominado "Casarão da Avenida Faustina", que serviu de residência para um dos fundadores do Município, Dr. Labieno da Costa Machado.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36439/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:53
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 698/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a veracidade de comentários de que veículo para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social está sendo utilizado por outro setor da Municipalidade.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36440/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:54
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 699/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações se há estudos ou a possibilidade da locomotiva ser transferida para um local seguro e digno de receber esse importante patrimônio histórico, bem como outras informações sobre a mesma.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 36441/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 10:56:55
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original