Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Prefeito informar se o Município está cadastrado ou será junto ao Programa São Paulo Amigo do Idoso.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento realizado pelo Centro de Zoonoses de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos, planejamentos para realização de obras em terreno situado no final da Rua Maria Helena, local onde houve a demolição de imóveis.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça determinar a abertura da porta principal da Câmara todo o período de funcionamento do expediente da mesma.

Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual André Soares envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.

Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar quais as medidas que estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.800/2012, que incluiu no Calendário Oficial do Município o "Dia do Jornalista".

Solicitando ao Prefeito informar sobre o asfalto do Bairro Wilson Alves.

Solicitando ao Prefeito informar se existe neurologista na USF do Jardim Paineiras e no "Postão", e a possibilidade de atendimento da munícipe que especifica.

Solicitando ao SAAE tampar o buraco aberto pela autarquia no cruzamento das Ruas Gabriela com Rua César Correia Lopes.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reposicionamento das placas de proibido estacionar para caminhões e ônibus na Rua Miguel Bruno Ferreira, próximo ao nº 347.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantação de radares móveis ou fixos em determinados pontos estratégicos do Município.

Solicitando ao Promotor de Justiça da Comarca de Garça, Dr. Richard Fabrício Messas, informar o andamento do processo referente ao Concurso Público nº 001/2012 para professor de Educação Básica I - PEB I.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou a possibilidade do Município adotar a carga horária de 30 horas semanais para os cargos de Auxiliar e Técnico de Enfermagem da Prefeitura.

Solicitando ao Prefeito informações acerca da possibilidade de atendimento de algumas reivindicações da classe do magistério da rede municipal de ensino.

Solicitando ao Governador do Estado informar a possibilidade da doação de uma Panificadora Artesanal para o Lar Meimei.

Solicitando ao Prefeito informações acerca da construção do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação de um ponto de internet gratuita no Jardim Sol Nascente para acesso da população.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da taxa de polícia ter desconto para pagamento à vista.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser implantado em Garça um "Programa de Castração Móvel".

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Posto de Saúde do Bairro Jardim Paineiras está com atendimento médico somente por meio período.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de serviços da Festa da Cerejeira deste ano.

Solicitando ao Prefeito informar se há vaga de estágio na área administrativa da Prefeitura Municipal de Garça para o jovem que especifica.

Solicitando ao Prefeito informações sobre falta de alguns medicamentos que especifica no Posto de Saúde do Bairro Jardim Sol Nascente.

Solicitando ao Prefeito informar quando os problemas na Rua Ipê, como falta de asfalto, lixos e entulhos jogados e mato alto poderão ser solucionados.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do ônibus da Prefeitura que realiza o transporte de estudantes para Marília, deixar os que estudam na FAIP até no portão da faculdade.

Solicitando ao Prefeito informar se existem ou estão sendo feitos estudos visando expandir a área da Zona Azul.

Solicitando ao Governador do Estado aplicar legislação com uma maior desoneração do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realização de audiência pública para debater alternativas para a promoção da acessibilidade, de forma a garantir o direito de ir e vir dos cidadãos, principalmente de idosos, crianças e pessoas com deficiência.

Solicitando ao Governador do Estado a destinação de verba para a construção de uma quadra poliesportiva coberta nas proximidades e imediações do Bairro Jardim Frei Aurélio.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e a possibilidade da Secretaria Municipal de Cultura, e outras, conceder apoio para realização das festas juninas das escolas municipais.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e a possibilidade de ser realizado com mais frequência campanhas de combate ao tabagismo junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando ser enviado à Câmara Municipal de Garça de legislação para implantação de Calendário Oficial Anual do Município de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para realização de evento no próximo dia 5 de junho em comemoração ao "Dia do Meio Ambiente".

Solicitando à CPFL Paulista informar a possibilidade da doação de mudas de árvores ao Município para plantio por ocasião das comemorações do "Dia Internacional do Meio Ambiente" e "Dia da Ecologia", no próximo dia 05 de junho.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a realização de "Campanha de Educação no Trânsito".

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a realização das "Olimpíadas Escolares de Garça" neste ano.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para definição de uma nova área para criação ou expansão do novo distrito industrial.

Solicitando ao Prefeito informar a pendência judicial da desapropriação de terras através do Decreto Municipal nº 6.800/2008.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e possibilidade de envio à Câmara Municipal de Garça de projeto de lei concedendo isenção de ITBI relativo exclusivamente ao "Programa Minha Casa Minha Vida".

Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo estudadas ou feitas para implantação de acesso para as pessoas com necessidades especiais junto ao piso superior do Paço Municipal.

Solicitando ao Prefeito informar se o Município aderiu ao Programa Nacional do Livro Didático.

Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal de Garça cronograma do serviço de "tapa-buracos" e roçadas.