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REQ 500/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações financeiras daquela autarquia.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35987/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:13
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 501/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35988/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:14
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 502/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da disponibilização de médico neurologista na Rede Pública Municipal de Saúde.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35989/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:16
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 503/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de nova avaliação do trabalho realizado por funcionários da Prefeitura no Terminal Rodoviário Urbano e "Rodoviária Velha" que cuidam da limpeza dos banheiros, visando verificar o direito dos mesmos em receberem o adicional de insalubridade.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35990/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:18
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 504/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato dos servidores da Prefeitura que venceu no último dia 31 de março, principalmente se há a possibilidade do mesmo ser prorrogado.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35991/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:19
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 505/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Moura esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35992/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:21
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 506/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Gerson Bittencourt esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35993/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:22
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 507/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Geraldo Cruz esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35994/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:24
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 508/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35995/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:25
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 509/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual José Zico Prado esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35996/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:27
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 510/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Ênio Tatto esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35997/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:29
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 511/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Alencar Santana esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35998/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:30
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 512/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Adriano Diogo esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 35999/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:32
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 513/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Vicentinho esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36000/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:33
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 514/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Vicente Cândido esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36001/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:35
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 515/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Siraque esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36002/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:36
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 516/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Ricardo Berzoini esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36003/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:38
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 517/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36004/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:40
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 518/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36005/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:41
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 519/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36006/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:43
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 520/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal José de Fellipe esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36007/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:44
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 521/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zarattini esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36008/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:46
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 522/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vacarezza esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36009/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:47
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 523/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidde de ser construído um bueiro na Rua Armando Sales de Oliveira, altura do nº 484.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36010/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:49
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 524/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas foram ou serão tomadas para o tratamento do munícipe Luiz Carlos Rocha.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36011/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:51
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 525/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre a cobrança da taxa de esgoto na conta de água.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 36012/2013, Data Protocolo: 01/04/2013 - Horário: 13:14:52
Autor:  Ademar Salvador
Texto Original

REQ 526/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a criação e implantação de um Programa de Planejamento Familiar no Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36144/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:18:44
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 527/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o prédio localizado defronte a Praça Tancredo Neves (antiga Loja Mirage).

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36145/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:18:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 528/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a falta de médicos na USF do Bairro Labienópolis e de alguns medicamentos para saúde bucal.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36146/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:18:47
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 529/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais as ações empreendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social até a presente data.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36147/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:18:49
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 530/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais as ações empreendidas pela Secretaria Municipal da Habitação até a presente data.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36148/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:18:50
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 531/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos concretos, a curto prazo, de fazer um mapeamento geral de todas as áreas verdes do Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36149/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:18:52
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 532/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos concretos para a realização da "Semana do Aleitamento Materno".

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36150/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:18:54
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 533/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades, está sendo cumprida no Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36151/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:18:55
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 534/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o andamento e término da construção da rotatória junto a saída para o município de Álvaro de Carvalho.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36152/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:18:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 535/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informarem o andamento e quais as providências tomadas em referência ao término da construção da caixa d'agua.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36153/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:18:58
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 536/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informarem se existe a necessidade e/ou estudos para elabotação de projeto para construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36154/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 537/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estudos visando à utilização da área referente a Estação Ferroviária ou parte dela para a construção de quadras esportivas, jardins e as melhorias necessárias para uma utilização otimizada e segura da área.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36155/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:01
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 538/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existem convênios com outros organismos públicos e entidades nacionais ou internacionais, de proteção e defesa ao meio ambiente.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36156/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:03
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 539/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão ou foram tomadas no tocante à lei municipal nº 4.607/2011 - que autorizou a municipalidade a receber doações de uniformes para uso de servidores públicos municipais, de empresas e/ou pessoas jurídicas.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36157/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:05
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 540/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar as medidas que estão sendo tomadas para realização da Campanha de Prevenção do Alcoolismo Juvenil.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36158/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:06
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 541/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a inclusão de Garça no itinerário das unidades móveis do Programa Via Rápido Emprego para o ano de 2013.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36159/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:08
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 542/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou a possibilidade da colocação de placas indicativas com nome popular e científico nas árvores de parques e praças do Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36160/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:09
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 543/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que seja aplicado e instituído no Município legislação para ficar criado o sistema alternativo de calçada ecológica em áreas urbanas.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36161/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:11
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 544/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a possibilidade de ser realizada no Município, em data não distante, de um seminário e outras atividades objetivando a divulgação, análise e aprimoramento da legislação e das providências pertinentes à defesa e proteção ao meio ambiente.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36162/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:12
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 545/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como está sendo retomado o trabalho de pavimentação asfáltica da Rua 1 e recapeamentos de outras no Bairro Jardim Paulista e próximas do Jardim Mondrian.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36163/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:14
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 546/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se será respeitado e aplicado o disposto na Lei Municipal nº 4.468/2010 - que instituiu no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro, a 23 de abril.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36164/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:16
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 547/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o andamento do projeto de reforma e ampliação da USF Asdrubal Borges de Barros.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36165/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 548/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de reuniões junto ao CRAS e diversas autoridades que especifica visando à viabilidade de legislação municipal dispondo sobre crianças e adolescentes no tocante a entrada e permanência dos mesmos em locais e eventos diversos.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36166/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:19
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 549/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre eventual determinação proibindo as ambulâncias de resgate do Corpo de Bombeiros de Garça da realização de alguns tipos de serviços, que vinham sendo feitos.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36167/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:19:20
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original