Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 150/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Fed. Devanir Ribeiro realizar gestões junto ao Governo Federal visando destinação de repasse de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35221/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:37:07
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 151/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar pelo qual motivo os varredores de rua não recebem o Adicional de Insalubridade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35314/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:08:51
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
REQ 152/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar pelo qual motivo os pedreiros não recebem o Adicional de Insalubridade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35315/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:08:52
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
REQ 153/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Edinho Silva envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35316/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:08:54
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 154/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Paulo Teixeira envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35317/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:08:55
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 155/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Luiz Cláudio Marculino envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35318/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:08:56
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 156/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª. Est. Ana Perugini envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35319/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:08:58
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 157/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª. Est. Ana Maria do Carmo Rosseto envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35320/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:08:59
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 158/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª. Est. Janete Rocha Pietá envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35321/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:00
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 159/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Vicente Cândido envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35322/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:02
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 160/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Arlindo Chinaglia envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35323/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:03
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 161/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Cândido Vaccarezza envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35324/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:04
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 162/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito de como foi feita a renovação dos membros da Comissão Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) 2012-2014.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35325/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:05
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 163/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está sendo obedecida a norma que dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento, pelos supermercados, agências bancárias, shoppings, repartições públicas, de cadeira de rodas para os portadores de necessidades especiais e idosos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35326/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:07
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 164/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do agendamento de encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde para serviços especializados.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35327/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:08
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 165/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações a respeito da viabilidade de contruir centro comunitário, posto de saúde, creche, escola, no bairro Residencial Monte Verde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35328/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:09
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 166/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Lei nº 4.621/2011, que instituiu Acessibilidade aos Portadores de Deficiência no Município de Garça junto às Unidades Habitacionais em Loteamentos de Habitação de Interesse Social e a Lei nº 4.388/2009, que acrescentou a obrigatoriedade de execução de projeto de acessibilidade, estão sendo cumpridas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35329/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:11
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 167/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para realização de mapeamento das regiões mais necessitadas de acessibilidade e implantação de novos projetos de mobilidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35330/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:12
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 168/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à elaboração de projeto para criação e instalação da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35331/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:13
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 169/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações a respeito das crianças portadoras de necessidades especiais matriculadas nas escolas públicas do Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35332/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:15
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 170/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para intensificar a fiscalização sobre o estado físico de conservação dos pontos de acessibilidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35333/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:16
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 171/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Campos Machado envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35334/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:17
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 172/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35335/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 173/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35336/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:20
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 174/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35337/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:21
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 175/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. André do Prado envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35338/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:22
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 176/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª. Est. Rita Passos envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35339/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 177/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e condições de ajuda para aquisição de uma cadeira de rodas especial para a competição que o atleta paraolímpico Sr. Cilso Aparecido Costa Lima irá participar.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35340/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:25
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 178/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existem projetos a estabelecer os direitos e deveres dos pedestres em nosso município, o chamado Estatuto do Pedestre.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35341/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:26
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 179/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar, em obediência à Lei de Acesso à Informação, se irão divulgar os salários e respectivas gratificações de função, onde houver, dos agentes públicos e servidores, efetivos e comissionados de nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35342/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 180/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário Estadual de Gestão Pública viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35343/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:29
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 181/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª. Est. Rita Passos viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35344/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:30
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 182/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35345/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 183/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. André do Prado viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35346/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:33
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 184/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35347/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:34
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 185/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35348/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:36
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 186/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Antonio Salim Curiati viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35349/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:37
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 187/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35350/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:38
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 188/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. André do Prado viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35351/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:40
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 189/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35352/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:41
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 190/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª. Est. Rita Passos viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35353/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:42
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 191/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª. Est. Rita Passos efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35354/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 192/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35355/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:45
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 193/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35356/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:46
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 194/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. André do Prado efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35357/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:47
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 195/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35358/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:49
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 196/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos ou planejamento que vise à determinação de uma vistoria sobre as condições das árvores plantadas em vias públicas e próximas de placas de sinalização.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35359/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:50
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 197/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª. Est. Rita Passos viabilizar a doação de um brinquedo "pula-pula inflável" para a recreação das crianças residentes no Bairro Araceli de Garça.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35360/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:51
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 198/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministro da Saúde prestar informações referentes à UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Garça.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35361/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:53
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 199/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da falta de acessibilidade no Distrito de Jafa.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35362/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:09:54
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
