Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 100/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário Estadual de Saúde, informar como está o andamento do processo de instalação da UTI na cidade de Garça.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35121/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:26:53
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 101/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE adotar as providências necessárias visando resolver um problema de mais de dez anos de bueiro que se encontra entupido defronte aos números 175 e 185 da Rua Antônio Ciríaco dos Santos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35122/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:26:55
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
|
REQ 102/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de retirar rede de esgoto que passa dentro do terreno da casa na Rua Antônio Ciríaco dos Santos, número 185.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35123/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:26:56
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
|
REQ 103/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder o atendimento da solicitação do Sr. Vagner A. Pereira para retirada da árvore defronte o imóvel da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, número 1564.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35124/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:26:57
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
|
REQ 104/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar sobre estudos para que seja instalada a ampliação da rede de internet sem fio em toda a cidade, Distrito de Jafa e Zona Rural.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35125/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:26:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 105/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a implantação do sistema de internet "sem fio" gratuito, "wi-fi" para uso da comunidade da Praça Frei Aurélio na Vila Araceli.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35126/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 106/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de retirar a árvore defronte o imóvel situado na Rua Manoel Francisco Barbeiro. número 186.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35127/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:01
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
|
REQ 107/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SESI informar se existem estudos no sentido de ser realizado em nosso Município nova edição da Ação Global.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35128/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:03
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 108/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SESI informar se existe programação da realização dos Jogos Industriários do Sesi (JOIS) em nosso Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35129/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:04
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 109/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Câmara solicitar à empresa responsável pela manutenção do site sanar o problema das transmissões das sessões camarárias via internet.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35130/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:05
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 110/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado envidar esforços e apoio junto ao Governador, para, com urgência, por fim à instalação definitivamente dos leitos da UTI no município de Garça.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35131/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:06
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 111/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços e apoio junto ao Governador, para, com urgência, por fim à instalação definitivamente dos leitos da UTI no município de Garça.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35132/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:08
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 112/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços e apoio junto ao Governador, para, com urgência, por fim à instalação definitivamente dos leitos da UTI no município de Garça.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35133/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:09
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 113/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços e apoio junto ao Governador, para, com urgência, por fim à instalação definitivamente dos leitos da UTI no município de Garça.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35134/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:10
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 114/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços e apoio junto ao Governador, para, com urgência, por fim à instalação definitivamente dos leitos da UTI no município de Garça.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35135/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:12
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 115/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Diretoria do Hospital São Lucas proceder informações a respeito do empréstimo efetuado junto ao BIC BANCO no valor de R$ 1.500.000,00, em 2011.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35136/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:13
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
|
REQ 116/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Direção do Hospital São Lucas proceder informações a respeito da dívida da Prefeitura Municipal de Garça, deixada pela administração passada, com o Hospital.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35137/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:14
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
|
REQ 117/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando á Direção do Hospital São Lucas proceder informações referentes às compras de medicamentos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35138/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:16
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
|
REQ 118/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito do montante do eventual débito deixado pela Administração anterior, em relação a fornecedores, folha de pagamentos e outros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35139/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:17
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
|
REQ 119/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas visando o cumprimento da Lei da preservação do sossego com referência ao Celeiro Café Bar, antiga Jaracatiá Bar, tendo em vista o abuso do volume do som emitido pelo estabelecimento.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35140/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:18
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 120/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o motivo da retirada do nome da Rua João Miralla, que hoje consta como Rua da Árvore.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35141/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:27:19
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 121/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de reforma dos vestiários dos campos de futebol amador de Garça.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35142/2013, Data Protocolo:
08/02/2013 -
Horário: 17:47:16
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
|
REQ 122/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que seja elaborado Projeto de Lei sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher, no município de Garça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35193/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:30
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 123/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há intenção, viabilidade e estudos para que seja criada uma coordenadoria de políticas para a mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social do nosso Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35194/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 124/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a relação de Programas Federais como: Bolsa Família, ESF, PRONATEC, Farmácia Popular, FUNDEB, SAMU, Brasil Sorridente, UPA, Minha casa, minha vida e Proinfância, que estão em atividade no nosso Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35195/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:33
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 125/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da criação de Centros de Educação Digital.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35196/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:34
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 126/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da liberação do alvará de funcionamento da empresa Claudinéia Salvador Guilherme ME.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35197/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:35
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
|
REQ 127/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência para que forneça ao nosso município exemplares da cartilha "O Trabalhador com Deficiência - Inclusão pela Lei de Cotas" para serem distribuídas para nossos munícipes.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35198/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:37
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 128/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Marcos Martins realizar gestões junto ao Governo do Estado visando destinação de repasse no valor de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35199/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:38
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 129/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias realizar gestões junto ao Governo do Estado visando destinação de repasse no valor de R$ 50.000,00para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35200/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:39
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 130/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª. Est. Rita Passos realizar gestões junto ao Governo do Estado visando destinação de repasse no valor de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35201/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:41
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 131/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Coordenador da CGUE/DAE/SAS/MS informar como está o andamento do procedimento para implantação e instalação do SAMU no nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35202/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:42
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
|
REQ 132/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura irá distribuir ovos de páscoa na rede municipal de ensino neste ano.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35203/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:43
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 133/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito fornecer uma lista com os medicamentos de alto custo distribuídos atualmente da rede municipal de saúde com seus respectivos valores.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35204/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:45
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 134/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do prédio onde funcionava a Sub Prefeitura de Jafa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35205/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:46
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 135/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se pretende disponibilizar médicos pediatras nas USF's (unidades de saúde da família).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35206/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:47
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 136/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito das ambulâncias da Prefeitura.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35207/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:49
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 137/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da situação das máquinas, tratores e caminhões da Prefeitura.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35208/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:50
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 138/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da possibilidade de realizar castrações dos animais da ONG SOS TOTÓ e ECO BRASIL, bem como fazer parcerias/convênio com a faculdade de medicina veterinária da FAEF.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35209/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:51
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 139/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura possui algum projeto para erradicar e/ou controlar os peixes da espécie "piranha" que estão sendo encontrados no Lago Artificial de Garça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35210/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:53
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 140/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da compra de caixas acústicas e mesas de som para montar um trio elétrico.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35211/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:54
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 141/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor do IAPEN informar como foi efetuada a contratação do advogado Dr. Ricardo Aparecido Conessa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35212/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:55
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 142/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35213/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:57
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 143/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Carlos Gianazi realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35214/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:58
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 144/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. José Bittencourt realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35215/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:36:59
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 145/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Leandro Finato Scornavacca realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35216/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:37:01
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 146/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Milton Vieira realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35217/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:37:02
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 147/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Osvaldo Verginio da Silva realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35218/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:37:03
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 148/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Estevam Galvão realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35219/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:37:05
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
REQ 149/2013 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª. Est. Rita Passos realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35220/2013, Data Protocolo:
18/02/2013 -
Horário: 9:37:06
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
