Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2766 matérias.

Resultados

IND 889/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito destinar à área da saúde todo o dinheiro que for economizado do duodécimo (valor repassado pelo Executivo ao Legislativo) durante este exercício.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38207/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 15:58:37
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 890/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na camada asfáltica do Jardim Brasil.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38208/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 15:58:38
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 891/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da 3ª idade no Bairro Takeo Toyota, preferencialmente ao lado do recém-construído campo de futebol.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38209/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 15:58:39
Autor:  Paulo André Faneco
Texto Original

IND 892/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da 3ª idade que atenda os bairros João Paulo II, Garça I e Garça II.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38210/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 15:58:41
Autor:  Paulo André Faneco
Texto Original

IND 893/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito verificar de quem é a responsabilidade e tomar as providências cabíveis para solucionar a falta de postes de luz no final da Avenida Victor Hugo Boareto.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38211/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 15:58:42
Autor:  Paulo André Faneco
Texto Original

IND 894/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos na cobertura do Ginásio Municipal João Gonzales, visando acabar com as goteiras no local.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38212/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 15:58:44
Autor:  Paulo André Faneco
Texto Original

IND 895/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito implantar na UPA um relógio de ponto para controle do horário de chegada e atendimento dos pacientes.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38213/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 15:58:45
Autor:  Paulo André Faneco
Texto Original

IND 896/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito colocar um redutor de velocidade nas proximidades, ou um semáforo, no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com Joaquim Freire, em Vila Rebelo.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38214/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 15:58:46
Autor:  Paulo André Faneco
Texto Original

IND 897/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar a passagem de máquina niveladora no cruzamento das Ruas João Queiroz e Antônio Leal de Oliveira.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38215/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 15:58:48
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 898/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Alvim da Silva, no Jardim Nova Garça.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38216/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 15:58:49
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 899/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito determinar uma visita da vigilância sanitária no barracão semi-abandonado sito a Rua Vereador Pedro Afonso nº 69, no Jardim São Lucas.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38246/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 17:19:58
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 900/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento das guias defronte às auto-escolas do Município para facilitar a acessibilidade de deficientes físicos, bem como a devida sinalização pertinente.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 38252/2013, Data Protocolo: 21/10/2013 - Horário: 21:23:53
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 901/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa-buracos na última quadra da Rua Barão do Rio Branco e na Rua Joaquim Ribeiro Durval em toda sua extensão, ambas no Jardim São Lucas.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38262/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:25
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

IND 902/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar passagem de máquina niveladora e demais melhorias no trecho que cruza com a estrada GAR 268 no bairro rural Itiratupã.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38263/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:26
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

IND 903/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito verificar, com urgência, a possibilidade de ser feito o calçamento com bloquetes ou paralelepípedos no trecho de terra localizado na Rua São Carlos, altura do numeral 621.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38264/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:28
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

IND 904/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de majorar o prazo para que os moradores do Residencial Monte Verde que foram notificados a refazerem suas calçadas possam adequá-las.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38265/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:29
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

IND 905/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa-buracos nas Ruas Luiz Bullio e Leonildo Anseloni, no Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38266/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:31
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 906/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, o fechamento de buraco existente na Rua Francisco Arrebola Rodrigues defronte ao numeral 67, no Jardim João Paulo.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38267/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:32
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 907/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo Moreti entre os numerais 180 e 280, no Jardim Frei Aurélio.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38268/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:34
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 908/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar a notificação do proprietário do terreno localizado no final da Rua Barão do Rio Branco, cruzamento com Vereador Joaquim Ribeiro do Val, no Jardim São Lucas, para que faça a construção da calçada e capina do mato.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38269/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:35
Autor:  Ademar Salvador
Texto Original

IND 909/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos no último quarteirão da Rua João Manzano, onde existe uma boca de lobo e, quando chove, os moradores ficam impossibilitados de sair de casa, devido à quantidade de água no local.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38270/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:37
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 910/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito instalar um novo e moderno bebedouro de água na sala de espera da UPA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38271/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:38
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 911/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito manter contato com autoridades do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos para a construção de reservatórios de água para reserva/precaução para eventuais problema de falta d'água.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38272/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:40
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 912/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito enviar um representante do Poder Público Municipal à Audiência Pública de n. 10-7/2013, que acontecerá na cidade de São Paulo, e terá como tema a "Proposta de prorrogação do cronograma de transferência dos ativos de iluminação pública".

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38273/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:41
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 913/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito instalar os mastros das bandeiras na parte frontal da praça, bem próxima à calçada, defronte o Paço Municipal.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38274/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 914/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito determinar o imediato prosseguimento do concurso público para professores, realizado no ano de 2012, tendo em vista a decisão judicial do pedido que visava a anulação do mesmo.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38275/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:44
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 915/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos nas vias públicas próximas à APAE de Garça, tais como: Rua Mário Marangão, Rua Joaquim Ramos Mendes/Tapajós e Rua José Lourenço/Dr. Antônio Cid Garbin, no Bairro Cascata.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38276/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 916/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito dar melhor atenção à população local do Distrito de Jafa, em relação ao atendimento de médicos na USF, disponibilizando médicos de outras especialidades que não apenas clínico geral.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38277/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:47
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 917/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito providenciar gestão junto às autoridades estaduais acerca da instalação e funcionamento de uma Base Fixa da Polícia Militar no Distrito de Jafa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38278/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:48
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 918/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito tomar as providências necessárias no sentido de que seja retomada a construção (e reforma) de novas rampas e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais no Distrito de Jafa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38279/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:50
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 919/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito efetuar reforma e pintura do centro comunitário do distrito de Jafa, reiterando pedido já efetuado através da indicação 313/2013.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38280/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:51
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

IND 920/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito rebaixar as guias defronte às unidades de saúde da família e consertar os passeios públicos que se fizerem necessários.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38281/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:52
Autor:  Lineu Guimarães Filho
Texto Original

IND 921/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a realização de eventos a nível regional, estadual e nacional em nosso município, a exemplo do recente V Encontro Nacional de Dirigentes e Técnicos da FEBRAEDA, divulgando o nome do município, atraindo pessoas e movimentando a economia local.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38282/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:54
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 922/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito ampliar a sala de espera, bem como a cobertura na frente da recepção da UPA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38283/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:55
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 923/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder, com urgência, reparos no Núcleo de Ensino Infantil Remo Casarsa, tais como: instalação de uma lixeira maior e mais adequada, término da pequena reforma em um dos banheiros, instalação de ventiladores ou circuladores de ar nos dormitórios, conserto da porta do berçário e melhoria da saída de água pluvial no corredor que dá acesso ao berçário.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38284/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:57
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 924/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção das placas de indicação e ao conserto e plantio de flores nos vasos da Praça Rui Barbosa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38285/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:55:58
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 925/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito trocar a cor de fundo do painel da Prefeitura, de branco para vermelho.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38286/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:56:00
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 926/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no asfalto da Rua Alagoas, altura do numeral 257.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38287/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:56:01
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 927/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito antecipar em uma semana a disponibilização dos créditos do cartão vale-alimentação para os servidores municipais.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 38288/2013, Data Protocolo: 25/10/2013 - Horário: 16:56:02
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 928/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito tapar o grande buraco existente no final da Avenida Victor Hugo Boareto, quando se inicia o trecho de terra.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38348/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:15
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 929/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito efetuar a retirada do lixo e entulho jogado na calçada da Rua Lázaro Galvão de Oliveira com Rua Luiz Kruzich.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38349/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 930/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias e instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua Armando Avelino de Souza com Rua Antônio Calvo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38350/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:18
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 931/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder à implantação de rampas de acessibilidade próximas a todos os locais que possuem pontos de ônibus.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38351/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:20
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 932/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder à construção de uma parte da calçada na Rua Belém, que não se encontra da forma legal, estando intransitável para estudantes e demais pedestres.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38352/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:21
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 933/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder a uma melhor fiscalização no tocante a animais de grande porte (cavalos), que ficam soltos em vias públicas da cidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38353/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:22
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 934/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de negociar, com proprietários de imóveis devedores de tributos municipais que não sejam utilizados, a utilização dos mesmos, através de contrato, descontando-se o valor de "locação" apurado no débito junto a Municipalidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38354/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:24
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 935/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar o nome de "PEDRO VALETIM FERNANDES" em uma via, logradouro ou próprio público do município de Garça, sugerindo que seja, após a duplicação, a via de acesso entre o Trevo Bauru/Garça até o início da Avenida Presidente Vargas.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38355/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:25
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Lineu Guimarães Filho
Texto Original

IND 936/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção no campinho de areia do lago municipal, visto que o local está com o mato muito alto.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38356/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:27
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 937/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando a possibilidade de serem instalados contadores em todos os semáforos do município, a exemplo de alguns no centro da cidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38357/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:28
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 938/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção geral da praça existente no Jardim dos Eucaliptos com o conserto dos brinquedos do parquinho infantil, colocação de torneira no bebedouro, colocação de aro na tabela de basquete na quadra e instalação de iluminação.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38358/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 14:30:30
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original