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EME 51/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 - Altera o art. 2º

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 52/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 02 - Altera o art. 13º

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 53/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 01 - Substitui o art. 3º

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 54/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 02 - Substitui o art. 6º

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 55/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 03 - Substitui o art. 9º

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 56/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 01 - Inclui art. 33

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 57/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 02 - Inclui art. 310

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 58/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 03 - Inclui art. 16

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 59/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 04 - Inclui cláusula de revogação.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 60/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 01.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 61/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 - Modifica o artigo 5º.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 62/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclua-se a alínea "p" ao artigo 8º ao Projeto de Lei 78/2013.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito melhoria na legislação municipal que dispõe sobre a concessão de uso de terrenos no Distrito Industrial.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34947/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:28
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito instalação de uma academia de ginástica para idosos na praça localizada defronte a EE. Profª. Nely Carbonieri de Andrade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34948/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:29
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo na confluência das ruas Barão do Rio Branco e Heitor Penteado.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34949/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:31
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Princesa Isabel, na altura do nº 10.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34950/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:32
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma agência do Poupatempo Móvel em Garça.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34951/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:33
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a implantação de uma creche para idoso no Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34952/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a construção de um "parquinho infantil" na Praça Frei Aurélio Di Falco.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34953/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito que nas próximas campanhas "antidrogas", ocorram 1 vez por mês nas escolas municipais, projetos sociais de caráter interdisciplinar com a participação de representantes da comunidade escolar e demais órgãos ligados ao assunto.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34954/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:37
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito construção de uma calçada para ser utilizada pelos estudantes da FAEF, no trecho da ponte da FEPASA até a rotatória que dá acesso ao Campus, sentido saída para Marília.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34955/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:39
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito construção de uma passarela na via de acesso de Garça/Marília, próximo à rotatória ali existente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34956/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:40
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito efetuar capinação e pode de vegetação em terreno ao lado e aos fundos do Hospital São Lucas, UPA e residência de religiosas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34957/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:41
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito retomar o funcionamento da Orquestra Santa Cecília, junto à direção do Movimento Pró-Cultura.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34958/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:42
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar planejamento na Prefeitura Municipal, elaborando-se uma nova legislação referente ao Código de Posturas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34959/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:44
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar o planejamento na Prefeitura Municipal, elaborando-se uma nova legislação referente ao Cóodigo de Obras e Edificações.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34960/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura de solo e iluminação da quadra poliesportiva no Bairro Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34961/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:46
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito reforma geral do parquinho infantil no Bairro Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34962/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:48
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito colocação de tela maior atrás dos gols do campinho de futebol no Bairro Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34963/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:49
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito conserto das guias e sarjetas no Bairro Jardim Sol Nascente nos locais onde foram retiradas árvores de passeio público, principalmente nas ruas Victor Neubern e José de Oliveira Solto.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34964/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:50
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito construção de uma cobertura na frente da USF Região Oeste.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34965/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:52
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nos Bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol e Nova Garça.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34966/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:53
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito análise geral da sinalização de trânsito no Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34967/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:54
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito colocação de uma academia ao ar livre (Academia do Idoso) entre os bairros Morada do Sol e Sol Nascente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34968/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:55
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito construção de um parquinho infantil entre os bairros Garça I e II e João Paulo II, podendo ser construído na Praça Shigueiro Kudo ou no terreno situado atrás do ponto de ônibus coletivo urbano na Rua Carlos Ferrari, no Bairro Garça I.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34969/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:57
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Presidente da Câmara que toda vez que houver alguma reunião de interesse da população, sejam todos vereadores chamados a participar.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34970/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:58
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 25/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito colocação de alambrados e grades de proteção atrás dos gols nos campos suiços, localizados no Bairro Cascata.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34971/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:41:59
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 26/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar substituição e/ou manutenção das bocas de lobo e galerias pluviais na Rua Maria Helena no lago artificial JK Williams.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34972/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:01
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 27/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito limpeza e colocação de placa com dos dizeres "Proibido jogar lixo e entulhos neste local" em terreno defronte o imóvel na Rua Valdomiro dos Santos, número 343, no Distrito de Jafa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34973/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:02
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

IND 28/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito pavimentação da estrada municipal que demanda ao bairro 9 de Julho.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34974/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:03
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

IND 29/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" no Distrito de Jafa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34975/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:05
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

IND 30/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito melhoria na sinalização de trânsito na extensão da Av. Presidente Vargas, próximo à EMEI Garcafé.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34976/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:06
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 31/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito manutenção dos banheiros e do pórtico do parque ecológico Jaime Nogueira Miranda, bem como finalizar o espelho d'água ali existente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34977/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:07
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 32/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realização de cursos de capacitação para profissionais como camareira, recepcionista, governanta, garçom, bem como outras atividades ligadas ao meio hoteleiro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34978/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:08
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 33/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito reforma dos banheiros públicos localizados na Rua Maria Helena no lago artificial JK Williams e se for possível deixar sua manutenção sob a responsabilidade do Conseb's Lago.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34979/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:10
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 34/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito enviar o calendáro de eventos anual do Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34980/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:11
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 35/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito elaboração de atualização de legislação pertinente à regulamentação de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco e outras no âmbito do município Garça.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34981/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:12
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 36/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito atualização do portal da Prefeitura na internet.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34982/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:14
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 37/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Presidente da Câmara contatar os Presidentes dos Rotarys Clubs de nosso município, visando à indicação de homenageados e a confirmação de data para realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Rotariano".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34983/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:15
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 38/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas ruas do Jardim São Lucas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34984/2013, Data Protocolo: 01/02/2013 - Horário: 14:42:16
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original