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IND 489/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito viabilizar preservação das áreas públicas, jardins e afins por empresas ou clubes de serviços, que dê divulgação necessária pelo setor competente da Municipalidade, tendo em vista a Lei Municipal nº 3.896/2005.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36872/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:42:52
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 490/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito efetuar contatos junto à CPFL para que seja implantado um planejamento para a substituição dos postes de madeira pelos de concreto.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36873/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:42:53
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 491/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito disponibilizar, junto à Ouvidoria Municipal, um número de telefone de emergência que atenda 24 horas por dia para solicitação de denúncias.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36874/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:42:55
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 492/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito criar a Secretaria da Juventude.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36875/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:42:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 493/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito criar programa de prevenção à saúde do funcionalismo público municipal com a obrigatoriedade da realização de exames preventivos anuais.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36876/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:42:57
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 494/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito oferecer maior apoio e incentivo à valorosa classe do funcionalismo local, bem como reestruturação administrativa, política salarial e incentivos a serem revistos.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36877/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:42:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 495/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito e ao Superintendente do SAAE, a realização do Plano Municipal de Saneamento de nosso município.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36878/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 496/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto de uma valeta aberta na via asfáltica localizada na Rua José Maganha ao lado da Creche no Jardim Morada do Sol que atravessa toda a rua.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36879/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:43:01
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 497/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder ao rebaixamento de uma galeria de águas pluviais, localizada próxima à Secretaria da Educação, na travessia da Rua Padre Leite com a José Augusto Escobar.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36880/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:43:02
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 498/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar o trabalho de conscientização e possível notificação para que as lojas do comércio se adequem à Lei em relação às rampas de acesso a portadores de necessidades especiais para adentrar as lojas.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36881/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:43:04
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 499/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e manutenção periódica da rotatória de saída para a cidade de Marília, bem como realizar um projeto de jardinagem com a plantação de flores no local.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36882/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:43:05
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 500/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito colocar o nome de "João Cândido Severino" em uma via, logradouro ou próprio público do município de Garça.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36883/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:43:06
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 501/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos na iluminação da Praça Shigueiro Kudo que está muito escura.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36884/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 9:43:08
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 502/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito recuar o ponto de ônibus localizado na Praça Pedro de Toledo próximo à banca de jornais, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas no cruzamento das Ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Minas Gerais.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36918/2013, Data Protocolo:
27/05/2013 -
Horário: 14:51:31
Autor:
Lineu Guimarães Filho
Texto Original
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IND 503/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a poda da seringueira da Praça da Salgueiro.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 36928/2013, Data Protocolo:
28/05/2013 -
Horário: 9:32:31
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
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IND 504/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito implantação em nosso município do serviço denominado de "Bom Prato".
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36959/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:30:49
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 505/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito recapeamento asfáltico da Rua Fausto Floriano de Toledo na altura do Lago Artificial J. K. Williams.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36960/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:30:51
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
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IND 506/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito instalação de redutor de velocidade na Avenida Paineiras próximo ao número 380.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36961/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:30:52
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
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IND 507/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Imbuia, próximo ao número 315.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36962/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:30:53
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
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IND 508/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito instalação de iluminação no Parque Infantil do Jardim dos Eucaliptos.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36963/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:30:55
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
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IND 509/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito colocar em prática o que está disposto através da Lei n. 4.611/2011 que dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública, sobre o combate ao uso de drogas e que proceda Audiência Pública para ser discutido o acima mencionado.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36964/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:30:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 510/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar as próximas audiências públicas para análise das peças orçamentárias e de dados de sistema de saúde, no período noturno.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36965/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:30:57
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 511/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito envidar esforços e contatos visando incluir o Programa Cartão Recomeço no nosso município, que visa a recuperação de dependentes químicos.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36966/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:30:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 512/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a criação e instalação do Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no município de Garça.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36967/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:31:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 513/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito o envio a esta Casa de Leis, da legislação pertinente para que os alunos regularmente matriculados nas redes municipais e estaduais de ensino, no trajeto casa-escola-casa, que comprovarem estar inscritos em programas sociais no município, sejam beneficiados com a gratuidade da tarifa de transportes coletivos.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36968/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:31:02
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 514/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito oferecer a dose de vacinação aos idosos e ao deficiente físico em seu próprio domicílio, se necessário, com projeto a ser enviado a esta Casa de Leis.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36969/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:31:03
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 515/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito comunicar ao setor responsável que a Sra. Marlene Bernardes de Lima e sua família residem no prolongamento da Rua São Carlos, trecho sem asfalto, exatamente onde residia o Sr. Benedito Oliveira Bonfim.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36970/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:31:05
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 516/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, legislação pertinente para constar no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município anualmente: o Dia Mundial da Água, Dia do Planeta Terra, Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, Semana Mundial do Meio Ambiente, Dia do Combate à poluição e Dia da Árvore.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36971/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:31:06
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 517/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito viabilizar, junto à Comissão da XXVII Festa das Cerejeiras, a isenção de pagamento pra uso de barracas de entidades sem fins lucrativos de nosso município, bem como desconto aos Clubes de Serviços.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Protocolo: 36972/2013, Data Protocolo:
03/06/2013 -
Horário: 10:31:07
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 518/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Câmara disponibilizar na página oficial da Câmara, na internet, através de atalho, um acesso para que o cidadão possa ter a facilidade de saber e fazer requerimentos, para obter cópias de leis e documentos, bem como cópias fiéis de todas as sessões ordinárias e extraordinárias (dvd).
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37021/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:16
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 519/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Câmara disponibilizar, através do Ato, sobre o regulamento da utilização e cessão das dependências da Câmara.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37022/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:18
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 520/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito fornecer aos munícipes de baixa renda que desejam a regularização de seus terrenos, cópias da planta topográfica e memorial descritivo, assinados por técnico responsável, sem ônus para os comprovadamente pobres.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37023/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 521/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito incluir no calendário de festividades, uma programação para este ano, visando especificamente a realização de festivais de música popular e/ou música caipira nível municipal/regional em nossa cidade, na Concha Acústica do Lago Artificial J. K. Williams.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37024/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:20
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 522/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de um campeonato municipal envolvendo os praticantes de skate, bocha e truco em nosso município.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37025/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:22
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 523/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito concretizar a intenção de ser firmado o Convênio com a Secretaria do Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, que apresenta um trabalho tendo como metas a garantia de direitos à população vitimada por discriminação racial ao sistema informatizado de acesso de denúncias e às políticas públicas de superação da discriminação racial, para apresentação pelo Parlamento, no ensejo de sua aprovação por unanimidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37026/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:23
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 524/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a criação do Programa "Teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais", que poderá ser feito com a participação da EMCA de Garça.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37027/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 525/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito o envio de Projeto de Lei, implantando em nosso município o Teste da Linguinha aos recém-nascidos.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37028/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:26
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 526/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito providenciar maior fiscalização quanto às caçambas de entulhos, a fim de exigir das empresas responsáveis a conservação das mesmas e a pintura de faixas reflexivas, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37029/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:27
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 527/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito desapropriação de áreas que margeiam a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Garça/Jafa, para expansão e implantação de um novo Distrito Industrial em nosso Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37030/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 528/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realização de melhorias na sinalização da rotatória próxima à entrada do campus da FAEF.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37031/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:30
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 529/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito colocação de cascalhos na frente do posto de saúde e do comércio existente próximo à Escola Silvio Sartori, visando melhorias no tráfego de veículos.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37032/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:31
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 530/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a colocação dos itens necessários de acessibilidade nos banheiros do hall de entrada da UPA e proceder estudos visando à ampliação da sala de espera.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37033/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:32
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 531/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a substituição das lixeiras do bosque das cerejeiras que são de de ferro, pelas de plástico, bem como aumente a quantidade espalhadas ao redor do lago e proceda à colocação de placas indicativas de conscientização sobre jogar o lixo nas lixeiras.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37034/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:34
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 532/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, um cronograma mensal sobre a operação "tapa-buracos" para que todos os vereadores tenham ciência das datas em que os bairros receberão esse atendimento.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37035/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:35
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 533/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de reforma dos banheiros da APAE, visto a ocorrência de infiltrações que estão ocasionando muitas rachaduras.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37036/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:36
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 534/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de reforma na parte externa da APAE, devido a existência de muitas rachaduras.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37037/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:38
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 535/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a colocação de tubulação em trecho de via que faz ligação da Rua Guarantã ao Bairro Jardim São Benedito, visto que quando da ocorrência de fortes chuvas, escorre muito barro.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37038/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:39
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 536/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao SAAE proceder a melhorias nas condições de trabalho de seus servidores, com aquisição de tendas e barreira de contenção, bem como a disponibilização no site da autarquia os e-mails de cada departamento.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37039/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:40
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 537/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a pavimentação de trecho final da Rua Miguel Bruno Ferreira, bem como proceder a adoção de alguma medida paliativa visando melhorar a trafegabilidade daquele trecho.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37040/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:42
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 538/2013 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a colocação de bancos na Praça da Conquista situada no final da Rua Tapajós, no bairro Jardim Paulista, bem como proceder a estudos visando à revitalização geral da mesma.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37041/2013, Data Protocolo:
10/06/2013 -
Horário: 10:26:43
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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