Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EME 1/2012 - Emenda
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP . (Inclui artigo onde couber)
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Protocolo: 34373/2012, Data Protocolo:
18/09/2012 -
Horário: 9:02:13
Autor:
Adamir Maurício de Barros
|
EME 2/2012 - Emenda
Ementa: Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(substitui palavra no artigo 6º)
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
EME 3/2012 - Emenda
Ementa: Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(Modifica artigo 5º)
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
EME 4/2012 - Emenda
Ementa: Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(Inclui parágrafo único no artigo 7º.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
|
EME 5/2012 - Emenda
Ementa: Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:
Adamir Maurício de Barros
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
|
EME 6/2012 - Emenda
Ementa: Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.(Modifica redação do §1º do art. 12)
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
|
EME 7/2012 - Emenda
Ementa: Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. (adiciona o inciso VI ao artigo 12, § 2º).
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
|
EME 8/2012 - Emenda
Ementa: Altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municiupal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dos materiais utilizados em construção civil e subempreitadas.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
EME 9/2012 - Emenda
Ementa: Altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dos materiais utilizados em construção civil e subempreitadas.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
IND 1/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Wilson Monteiro da Silva".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31874/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:03
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 2/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Antonio Martins Filho".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31875/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:05
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 3/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Nelson Tardim".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31876/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:06
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 4/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Maria A. Ferreira".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31877/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:07
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 5/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização da campanha para incentivar os contribuintes do Imposto de Renda a destinarem parte do imposto devido ao COMDICRA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31878/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:08
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 6/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a substituição de uma árvore defronte a residência sito à rua Caramuru, 446.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31879/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:10
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 7/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito melhorar a iluminação no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda e redondezas.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31880/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:11
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 8/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito melhorar e adequar com alambrados toda a extensão do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31881/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:12
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 9/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a readequação e imediata implantação de melhorias necessárias do Estádio Municipal Frederico Platzeck.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31882/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:13
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 10/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a implantação de lombada na Rua João Bento, entre a Rua Guanabara até a Rua Mario Marangão e outra na Rua Mário Marangão até o seu trecho final, Rua Nabor Silva.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31883/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:14
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 11/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito o envio de Projeto de Lei para aprovação de criação do Conselho Municipal de Juventude do Município de Garça.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31884/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:15
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 12/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização da Semana Educativa de Prevenção ao DST/AIDS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31885/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:17
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 13/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Walter Bosquê Garcia".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31886/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:18
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 14/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito enviar Projeto a Câmara com a finalidade de conceder aos funcionários públicos municipais em geral, reajuste no Vale Alimentação, conforme índices inflacionários.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31887/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 15/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito efetuar duas lombadas na Avenida Paineiras, na altura dos nºs 900 e 1300.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31888/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:20
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 16/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito efetuar uma cobertura no ponto de Circular na Rua Ipê, altura do nº 870.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31889/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:21
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 17/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito efetuar uma lombada na rua Oswaldo Moreti, 290.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31890/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:22
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 18/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito melhor funcionamento no semáforo no cruzamento da Avenida Faustina com a Avenida Presidente Vargas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31891/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:23
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 19/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito recapeamento da camada asfáltica na Rua Carlos Ferrari, especialmente no trecho entre o SESI e seu final no Distrito Industrial.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31892/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 20/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo na valeta em frente da residência na rua Dona Maria de Barros nº. 610.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31893/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:26
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
|
IND 21/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" no Jardim Paulista.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31894/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:27
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
|
IND 22/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ângelo Delicato.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31895/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:28
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 23/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Aparecido Martins.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31896/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:29
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 24/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Delfino Alves.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31897/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:30
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 25/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua da Estação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31898/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:31
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 26/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Francisco da Silva Braga.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31899/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:33
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 27/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Independência.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31900/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:34
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 28/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua João Gerzeli.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31901/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:35
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 29/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua João Gomes Ballera.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31902/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:36
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 30/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua João Martins Pereira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31903/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:37
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 31/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ludovico Álvaro Ferrari.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31904/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:38
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 32/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Luis Valsecchi.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31905/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:39
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 33/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Maria Izabel.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31906/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:40
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 34/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ricardo Travençolo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31907/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:42
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 35/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Rosário Martino.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31908/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:43
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 36/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Tapajós.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31909/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:44
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 37/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Carlos Ferrari.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31910/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:45
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
|
IND 38/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias nos leitos carroçáveis dos Bairros Nove de Julho, Rio da Garça e Água de Jabuticabeira com a passagem de máquina niveladora.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31911/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:46
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
IND 39/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias, limpeza e fiscalização na estrada municipal que liga o Bairro Jardim São Benedito à Torre da Embratel.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31912/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:47
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
IND 40/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias nas guias e sarjetas da Rua Hagop Barganian.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31913/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:48
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
IND 41/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias nos equipamentos de ginástica do Lago Artificial.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31914/2012, Data Protocolo:
03/02/2012 -
Horário: 16:21:49
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
