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EME 1/2012 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP . (Inclui artigo onde couber)

Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Protocolo: 34373/2012, Data Protocolo: 18/09/2012 - Horário: 9:02:13
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 2/2012 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(substitui palavra no artigo 6º)

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

EME 3/2012 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(Modifica artigo 5º)

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

EME 4/2012 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(Inclui parágrafo único no artigo 7º.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA

EME 5/2012 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:  Adamir Maurício de Barros
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

EME 6/2012 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.(Modifica redação do §1º do art. 12)

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO

EME 7/2012 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. (adiciona o inciso VI ao artigo 12, § 2º).

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO

EME 8/2012 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municiupal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dos materiais utilizados em construção civil e subempreitadas.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

EME 9/2012 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dos materiais utilizados em construção civil e subempreitadas.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 1/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Wilson Monteiro da Silva".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31874/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:03
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 2/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Antonio Martins Filho".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31875/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:05
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 3/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Nelson Tardim".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31876/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:06
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 4/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Maria A. Ferreira".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31877/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:07
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 5/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a realização da campanha para incentivar os contribuintes do Imposto de Renda a destinarem parte do imposto devido ao COMDICRA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31878/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:08
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 6/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a substituição de uma árvore defronte a residência sito à rua Caramuru, 446.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31879/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:10
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 7/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito melhorar a iluminação no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda e redondezas.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31880/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:11
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 8/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito melhorar e adequar com alambrados toda a extensão do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31881/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:12
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 9/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a readequação e imediata implantação de melhorias necessárias do Estádio Municipal Frederico Platzeck.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31882/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:13
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 10/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a implantação de lombada na Rua João Bento, entre a Rua Guanabara até a Rua Mario Marangão e outra na Rua Mário Marangão até o seu trecho final, Rua Nabor Silva.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31883/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:14
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 11/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito o envio de Projeto de Lei para aprovação de criação do Conselho Municipal de Juventude do Município de Garça.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31884/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:15
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 12/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a realização da Semana Educativa de Prevenção ao DST/AIDS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31885/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 13/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Walter Bosquê Garcia".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31886/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:18
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 14/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito enviar Projeto a Câmara com a finalidade de conceder aos funcionários públicos municipais em geral, reajuste no Vale Alimentação, conforme índices inflacionários.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31887/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:19
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 15/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito efetuar duas lombadas na Avenida Paineiras, na altura dos nºs 900 e 1300.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31888/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:20
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

IND 16/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito efetuar uma cobertura no ponto de Circular na Rua Ipê, altura do nº 870.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31889/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:21
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

IND 17/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito efetuar uma lombada na rua Oswaldo Moreti, 290.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31890/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:22
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original

IND 18/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito melhor funcionamento no semáforo no cruzamento da Avenida Faustina com a Avenida Presidente Vargas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31891/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:23
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 19/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito recapeamento da camada asfáltica na Rua Carlos Ferrari, especialmente no trecho entre o SESI e seu final no Distrito Industrial.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31892/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:24
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 20/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo na valeta em frente da residência na rua Dona Maria de Barros nº. 610.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31893/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:26
Autor:  Fábio Bez - Spok
Texto Original

IND 21/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" no Jardim Paulista.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31894/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:27
Autor:  Fábio Bez - Spok
Texto Original

IND 22/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ângelo Delicato.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31895/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:28
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 23/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Aparecido Martins.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31896/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:29
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 24/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Delfino Alves.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31897/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:30
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 25/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua da Estação.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31898/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:31
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 26/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Francisco da Silva Braga.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31899/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:33
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 27/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Independência.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31900/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:34
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 28/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua João Gerzeli.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31901/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:35
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 29/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua João Gomes Ballera.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31902/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:36
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 30/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua João Martins Pereira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31903/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:37
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 31/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ludovico Álvaro Ferrari.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31904/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:38
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 32/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Luis Valsecchi.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31905/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:39
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 33/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Maria Izabel.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31906/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:40
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 34/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ricardo Travençolo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31907/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:42
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 35/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Rosário Martino.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31908/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:43
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 36/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Tapajós.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31909/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:44
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 37/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Carlos Ferrari.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31910/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:45
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

IND 38/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias nos leitos carroçáveis dos Bairros Nove de Julho, Rio da Garça e Água de Jabuticabeira com a passagem de máquina niveladora.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31911/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:46
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 39/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias, limpeza e fiscalização na estrada municipal que liga o Bairro Jardim São Benedito à Torre da Embratel.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31912/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:47
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 40/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias nas guias e sarjetas da Rua Hagop Barganian.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31913/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:48
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 41/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias nos equipamentos de ginástica do Lago Artificial.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 31914/2012, Data Protocolo: 03/02/2012 - Horário: 16:21:49
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original