Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2419 matérias.

Resultados

REQ 1349/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Beto Mansur, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31214/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:39:04
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1350/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Nelson Marquezelli, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31215/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:39:15
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1351/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. João Paulo Cunha, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31216/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:39:26
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1352/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Paulo Maluf, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31217/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:39:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1353/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Dep. Aline Correa, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31218/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:39:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1354/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31219/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:39:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1355/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31220/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:40:07
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1356/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31221/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:40:16
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1357/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31222/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:40:26
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1358/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31223/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:40:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1359/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Barros Munhoz que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31224/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:40:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1360/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Campos Machado que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31225/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:40:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1361/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31226/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:42:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1362/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Rui Falcão que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31227/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:43:01
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1363/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Luiz Claudio Marcolino que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31228/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:43:09
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1364/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado que envide esforços para destinar recursos financeiros para a instalação de uma UTI Neonatal em nosso município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31229/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:43:19
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1365/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª região, que destine recursos para a APAE de Garça, oriundos de crimes solucionados pela delação premiada.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31230/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:43:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1366/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª região, que destine recursos para ao Asilo dos Velhos "Frederico Osanam" de Garça, oriundos de crimes solucionados pela delação premiada.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31231/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:43:46
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1367/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª região, que destine recursos para o Patronato Juvenil Garcense, oriundos de crimes solucionados pela delação premiada.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31232/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:43:56
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1368/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente do Senado, José sarney que envide esforços para aprovação do projeto de lei que cria um banco de dados de DNA aos condenados por crimes violentos ou hediondos.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31233/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:44:06
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1369/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, que envide esforços esforços para colocar em pauta o julgamento da Lei da Ficha Limpa.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31234/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:44:16
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1370/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministro da Defesa Celso Amorim, que envide esforços para liberação de verba a ser destinada aos jovens atiradores de Garça.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31235/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:44:28
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1371/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações com relação a Estância São Sebastião.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31236/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:45:45
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 1372/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor do SAAE a colocação de um ponto de água para o uso de praticantes de Skate no Lago Artificial.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31237/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 11:45:53
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 1373/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao Conselho de Desenvolvimento Municipal.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31238/2011, Data Protocolo: 16/11/2011 - Horário: 15:12:13
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 1374/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se consta das prioridades da Municipalidade a instalação de um refeitório no CAPES.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Protocolo: 31241/2011, Data Protocolo: 17/11/2011 - Horário: 12:01:46
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 1375/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações com relação a praça Miguel Mônico.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31257/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:20:25
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 1376/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que envide esforços para que o Frei Hanz ministre palestras em nosso município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31258/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:22:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1377/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações com relação a Ginástica Laboral.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31259/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:24:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1378/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao regime de registro dos agentes comunitários.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31260/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:25:46
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1379/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor do SAAE que tome providências em relação ao esgoto que esta sendo despejado no Rio da Garça.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31261/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:27:33
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1380/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar as ações de combate ao consumo de drogas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31262/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:29:03
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1381/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Câmara informações com relação a realização do "Fórum de Debates".

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31263/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:30:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1382/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Câmara que envide esforços para a formação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31264/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:32:21
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1383/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31265/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:33:41
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1384/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Vinicíus Camarinha, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31266/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:36:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1385/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31267/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:38:16
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1386/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31268/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:40:21
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1387/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Fernando Capez, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31269/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:41:16
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1388/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Dep. Rita Passos, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31270/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:41:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1389/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações com relação aos agentes de saúde de Jafa.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31271/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:42:58
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1390/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de proceder a revogação da Lei n.º 4.512/2010.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31272/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:44:01
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1391/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Segunda Vara da Comarca de Garça, que envide esforços no sentido de realizar convênio com o Rotary Club local, para uma maior participação nas ações de cunho social.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31273/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:47:08
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1392/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Primeira Vara da Comarca de Garça, que envide esforços no sentido de realizar convênio com o Rotary Club local, para uma maior participação nas ações de cunho social.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31274/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:50:20
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1393/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que envie a Câmara Municipal o impacto financeiro das leis n.ºs 4.694/2011 e 4.695/2011.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31275/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:51:27
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1394/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações com relação a ENCA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Protocolo: 31276/2011, Data Protocolo: 25/11/2011 - Horário: 12:53:17
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1395/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Banco do Brasil, agência de Garça, que envide esforços com relação ao pagamento da dívida referente as associações AFAGA e AFAGN.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Protocolo: 31284/2011, Data Protocolo: 28/11/2011 - Horário: 15:54:34
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO

Acompanhar Matéria
REQ 1396/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao INCRA, que envide esforços junto ao Banco do Brasil - agência de Garça, com relação ao pagamento da dívida referente as associações AFAGA e AFAGN.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Protocolo: 31285/2011, Data Protocolo: 28/11/2011 - Horário: 15:55:16
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO

Acompanhar Matéria
REQ 1397/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao ITESP, que envide esforços junto ao Banco do Brasil - agência de Garça, com relação ao pagamento da dívida referente as associações AFAGA e AFAGN.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Protocolo: 31286/2011, Data Protocolo: 28/11/2011 - Horário: 15:55:40
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO

Acompanhar Matéria
REQ 1398/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a implantação de semáforo no cruzamento entre as ruas Cel. Joaquim Piza com São Carlos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Protocolo: 31287/2011, Data Protocolo: 28/11/2011 - Horário: 15:56:14
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

Acompanhar Matéria