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REQ 898/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente do Senado Federal que apoie a iniciativa do Conselho Federal da OAB em declarar inconstitucional a Lei 9.504/97.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Protocolo: 30586/2011, Data Protocolo:
19/09/2011 -
Horário: 14:24:29
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 899/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a administração tem intenção em urbanizar o lote localizado entre as ruas Bahia, Sergipe com a rua Carlos Ferrari.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Protocolo: 30587/2011, Data Protocolo:
19/09/2011 -
Horário: 14:24:50
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 900/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Regional da CPFL sobre a possibilidade da colocação de 3 postes de energia no Bairro Jardim Adrianita - Rua A.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Protocolo: 30588/2011, Data Protocolo:
19/09/2011 -
Horário: 14:25:06
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 901/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos direcionados aos profissionais da rede municipal de ensino, visando o atendimento em caso de acidentes envolvendo alunos ou profissionais.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30604/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:44:36
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 902/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a possibilidade de colocar semáfaros sonoros para portadores de deficiências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30605/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:44:52
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 903/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Simão Pedro que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30606/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:45:02
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 904/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30607/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:45:11
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 905/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30608/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:45:21
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 906/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30609/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:45:30
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 907/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30610/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:45:40
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 908/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30611/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:45:51
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 909/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30612/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:46:01
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 910/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30613/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:50:43
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 911/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estevam Galvão que envide esforços para criação em nosso município do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30614/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:50:51
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 912/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de implantar uma creche que atenda no período noturno.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30615/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:51:02
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 913/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Simão Pedro, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30616/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:51:12
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 914/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Fernando Capez, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30617/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:51:25
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 915/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30618/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:52:05
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 916/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Pedro Tobias, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30619/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:53:45
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 917/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. André do Prado, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30620/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:54:12
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 918/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30621/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:54:21
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 919/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30622/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:54:33
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 920/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Dep. Rita Passos, solicitando esforços para criação e instalação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município de Garça.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30623/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:54:52
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 921/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando Exmo. Sr. Presidente do TRE - Roberto Haddad, que envide esforços no sentido da criação de uma vara de competência plena no município de Garça.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30624/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:55:13
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 922/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar sobra a possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica visando impedir que usuáriosde veículos de tração humana transitem na contramão.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30625/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:56:01
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 923/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informar se o valor de quarenta e três milhões e quinhentos mil reais serão aplicados na contratação de funcionários.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30626/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:56:10
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 924/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar sobre o pedido do municípe Valdecir Aparecido Ramos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30627/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:56:20
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 925/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30628/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:56:31
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 926/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30629/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:57:10
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 927/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30630/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:57:20
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 928/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor da Comarca de Garça informar sobre a possibilidade de implantação do sistema teleconferência em nosso município, para que os presos sejam ouvidos na própria unidade prisional onde estiver preso.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30631/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:57:34
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 929/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça proceder informações com relação a divida do hospital em 2008 e atual, o valor da folha de pagamento em 2008 e atual, o número de funcionários em 2008 e atual, o valor do repasse mensal da Prefeitura para pagar os médicos do Pronto de Socorro e o valor pago por hora trabalhada aos médicos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30632/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:57:54
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 930/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a corrida anual organizada pela SEJEL, anteriormente organizada pela Academia Work Body, este ano esta sendo feita em parceria com a empresa RHFITNESSCORRIDAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30633/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:59:22
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 931/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quantas empresas foram agraciadas com a doação de terrenos no Distrito Industrial de 2005 até hoje, qual o tamanho desses terrenos e se todas as empresas agraciadas com essas áreas encontram-se em regular atividade.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30634/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:59:31
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 932/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a relação das empresas que não estão em atividade no Distrito Industrial, e em caso positivo, quais as medidas que foram tomadas em consonância com a legislação que disciplina essas áreas.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30635/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:59:40
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 933/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se esta nos planos da administração conceder aumento e/ou vale alimentação aos servodores públicos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30636/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 14:59:50
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 934/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar onde se encontra o prontuário do Sr. Valdeci Aparecido Ramos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30637/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:00:16
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 935/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Luiz Cláudio Marcolino que envide esforços para angariar recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 destinados para a APAE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30638/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:00:24
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 936/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Social que envide esforços na ordem de R$ 650.000,00 destinados a desapropriação de área e adequação de instalações para a nova sede do abrigo de recuperação dos dependentes químicos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30639/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:00:33
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 937/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senador Avir Gurgacz, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30640/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:00:40
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 938/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senador Aécio Neves, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30641/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:00:48
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 939/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senador Alfredo Nascimento, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30642/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:00:56
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 940/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30643/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:01:04
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 941/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senador Alvaro Dias, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30644/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:01:13
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 942/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exma. Senadora Ana Amélia, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30645/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:03:51
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 943/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exma. Senadora Ana Rita, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30646/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:04:04
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 944/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senador Angela Portela, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30647/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:05:27
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 945/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senador Anibal Diniz, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30648/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:06:48
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 946/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senador Antônio Carlos Valadares, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30649/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:06:59
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 947/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senador Antônio Russo, solicitando seu apoio, votando contrário, á criação da contribuição para a saúde, conhecida como CSS em substituição ao CPMF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Protocolo: 30650/2011, Data Protocolo:
26/09/2011 -
Horário: 15:07:41
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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