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REQ 398/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública, para que todos os policiais civis e militares, que participaram e interromperam o "resgate" de presos na Cadeia Pública de Garça, no último dia 15 de maio, sejam merecedores de uma homenagem pública.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29691/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:11
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 399/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito, para que todos os policiais civis e militares, que participaram e interromperam o "resgate" de presos na Cadeia Pública de Garça, no último dia 15 de maio, sejam merecedores de uma homenagem pública.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29692/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:12
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 400/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça, para que todos os policiais civis e militares, que participaram e interromperam o "resgate" de presos na Cadeia Pública de Garça, no último dia 15 de maio, sejam merecedores de uma homenagem pública.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29693/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:13
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 401/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, relator da PEC do Peluso, levar em consideração a posição dos advogados de toda a Nação, cuja maioria se posiciona contra a aprovação dessa PEC em sua forma original.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29694/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:14
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 402/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à A.L.L. Logística informações sobre existência de alguma relação com a ABPF visando à implantação do Museu da Memória Feroviária.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29695/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:14
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 403/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Gerência Regional do SESI informar se existem estudos visando à realização de uma nova edição da Ação Global no município de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29696/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:15
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 404/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública a reativação do "190" no município de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29697/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:16
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 405/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando ser remetido à Câmara Municipal de Garça projeto de lei instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa de Animais
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29698/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:17
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 406/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação do Projeto "Mais Educação" do Ministério da Educação nas escolas municipais que atendam alunos de baixa renda familiar.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29699/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:17
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 407/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29700/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:18
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 408/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29701/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 409/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Eleuses Vieira de Paiva esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29702/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:20
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 410/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29703/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:21
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 411/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29704/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:21
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 412/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29705/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:22
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 413/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Dimas Ramalho esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29706/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:23
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 414/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal William Did esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29707/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 415/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf esforços visando à liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29708/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 416/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a realização de palestras em alusão ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes" direcionadas à área da educação.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29709/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:25
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 417/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Delegado da Polícia Federal de Marília informar se há estudos para a realização de palestras em alusão ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes" direcionadas à área da educação.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29710/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:26
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 418/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER/Assis, a realização de "tapa buracos" da estrada SP 331 que liga o município de Garça à Lupércio, nas proximidades do km 192 a 195.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29711/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:27
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 419/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde informar como está o andamento da verba de R$ 100.000,00 destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça através do convênio 51/2009.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29712/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:27
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 420/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi informar como está o andamento da verba de R$ 100.000,00 destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça através do convênio 51/2009 com o Ministério da Saúde.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29713/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:28
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 421/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29714/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:29
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 422/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29715/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:30
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 423/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29716/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:30
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 424/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29717/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:31
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 425/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando a destinação de verbas ao Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29718/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 426/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29719/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:33
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 427/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações acerca de débito de munícipe junto à Prefeitura.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29720/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:33
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 428/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado adoção de medidas para o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29721/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:34
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 429/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública adoção de medidas para o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29722/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:35
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 430/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29723/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:36
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 431/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29724/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:36
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 432/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29725/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:37
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 433/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29726/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:38
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 434/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29727/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:39
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 435/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões visando o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29728/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:16:39
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 436/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29729/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:19:23
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 437/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29730/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:19:24
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 438/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha esforços visando o repasse de verba ao Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29731/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:19:24
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 439/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado gestões visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPS.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29732/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:19:25
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 440/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando às lideranças das bancadas na Assembléia Legislativa do Estado, envidar esforços e a realização de gestões, visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29733/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:19:26
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 441/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando às lideranças das bancadas na Assembléia Legislativa do Estado, envidar esforços e a realização de gestões, visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29734/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:19:27
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 442/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino envidar esforços e a realização de gestões, visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29735/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:19:27
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 443/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado, apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPs.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Protocolo: 29736/2011, Data Protocolo:
23/05/2011 -
Horário: 16:19:28
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 444/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à "Cem Empreendimentos Imobiliários" informar qual o prazo de conclusão das obras e consequente liberação das construções no loteamento Jardim Imperador.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Protocolo: 29771/2011, Data Protocolo:
30/05/2011 -
Horário: 16:33:09
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 445/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando aos Correios informações sobre o motivo pelo qual está ocorrendo atraso na entrega das correspondências.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Protocolo: 29772/2011, Data Protocolo:
30/05/2011 -
Horário: 16:33:10
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 446/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Câmara Municipal de Gália a adoção de medidas visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPS, que se encontram em greve.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Protocolo: 29773/2011, Data Protocolo:
30/05/2011 -
Horário: 16:33:11
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 447/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Câmara Municipal de Fernão a adoção de medidas visando oferecer apoio às reivindicações dos professores e funcionários das ETECs, FATECs e CEETEPS, que se encontram em greve.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Protocolo: 29774/2011, Data Protocolo:
30/05/2011 -
Horário: 16:33:12
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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