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REQ 248/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo a destinação de R$ 500.000,00 ao Município de Garça para melhoria de praças esportivas, ginásios, campos de futebol, piscinas.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29221/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 249/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo a destinação ao Município de Garça de duas ambulâncias.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29222/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:44
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 250/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo a destinação de verbas ao Município de Garça para manutenção da arborização de vias públicas, praças, Lago Artificial, Bosque Municipal, Parque Ecológico, dentre outros.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29223/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 251/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo informar a possibilidade de se destinar recursos ao Município de Garça para a pavimentação de estradas vicinais

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29224/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 252/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senador Aloísio Nunes Ferreira esforços visando à aprovação de projeto de lei dispondo sobre a permissão a agentes da polícia se infiltrarem na internet para investigação de crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29225/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:46
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 253/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se houve algum Agente de Saúde ou de Controle às Endemias sem receber a gratificação de R$ 70,00 no mês de março de 2011.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29226/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:47
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 254/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o que ficou definido na reunião entre a Municipalidade e o Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Controle às Endemias.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29227/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:48
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 255/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 30 mil ao Município de Garça para instalação de equipamentos de aquecimento nas piscinas do Centro Esportivo e Social de Garça.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29228/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:48
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 256/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 150 mil ao Município de Garça para a construção das dependências da sede da Asscoaição dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29229/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:49
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 257/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar o Balanço da reunião promovida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sobre a "Operação Carnaval" realizada no dia 1º de abril de 2011.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29230/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:50
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 258/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 50 mil ao Município de Garça, para aquisição de um veículo utilitário e realização de benfeitorias para o Clube da Terceira Idade.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29231/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:51
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 259/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando à implantação de uma UTI nas dependências da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29232/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:51
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 260/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cargo ocupado atualmente pelo Sr. Fábio Conti na Prefeitura.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29233/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:52
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 261/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo visando à aplicação de legislação disciplinando sobre a obrigatoriedade de reserva de mesas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em bares, lanchonetes, restaurantes e similares do Município.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29234/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 262/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de cesta básica ou ticket alimentação aos servidores municipais

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29235/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:54
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 263/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a creche Remo Casarsa.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29236/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:54
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 264/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa financeira Cruzeiro do Sul que possui convênio com a Prefeitura para com os funcionários públicos.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29237/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:55
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 265/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento localizado nas proximidades do Bairro Jardim São Benedito, antiga Estância São Sebastião.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29238/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:56
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 266/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29239/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 267/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29240/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:00:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 268/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29241/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:01:06
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 269/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29242/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:01:07
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 270/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29243/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:01:07
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 271/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o setor competente da Municipalidade está procedendo à fiscalização do transporte de cargas de couros bovinos em caminhões abertos.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29244/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:01:08
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 272/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização do Teatro Municipal.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29245/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 14:01:09
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 273/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os notebooks disponiblizados aos professores da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29271/2011, Data Protocolo: 11/04/2011 - Horário: 17:06:46
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 274/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à realização de campanha denominada "arma não é brinquedo" nas escolas.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29324/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:26
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 275/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo visando à implantação da "Semana do Hip-Hop".

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29325/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:27
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 276/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para viabilização de monitoramento através de câmeras a serem instaladas nas unidades de saúde.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29326/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:28
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 277/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Marco Maia informações sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29327/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:29
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 278/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à realização de campanha de conscientização em todas as escolas da rede pública municipal objetivando divulgar e informar acerca da importância da doação voluntária de sangue, órgãos, tecidos, medula óssea.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29328/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:29
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 279/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29329/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:30
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 280/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29330/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:31
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 281/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29331/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:32
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 282/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29332/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:32
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 283/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29333/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:33
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 284/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Bruno Araújo apoio ao Projeto de Lei nº 7.397/2006, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29334/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:34
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 285/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL informações referentes aos postes de madeira existentes no Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29335/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 13:43:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 286/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se proceder à transferência do ponto de ônibus coletivo urbano, localizado na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, para a Praça Cesarino Avino Sêga, com cobertura e assentos.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29355/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 14:30:14
Autor:  Fábio Bez - Spok
Texto Original

REQ 287/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões visando o repasse de R$ 50.000,00 à APAE de Garça para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29358/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 14:53:14
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 288/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça para aquisição de 50 camas de Fohler com colchão e 50 mesas de refeição hospitalar.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29359/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 14:53:15
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 289/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre providências a serem tomadas com relação à tanque de areia localizado na EMEF Dinalva Peron.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29366/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 15:40:32
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 290/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de um possível pregão para compra de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29367/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 15:40:33
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 291/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma determinação legal autorizando o Município a proceder a nomeações de servidores.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29368/2011, Data Protocolo: 18/04/2011 - Horário: 15:40:34
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 292/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29376/2011, Data Protocolo: 19/04/2011 - Horário: 13:46:15
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 293/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29377/2011, Data Protocolo: 19/04/2011 - Horário: 13:46:16
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 294/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29378/2011, Data Protocolo: 19/04/2011 - Horário: 13:46:16
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 295/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29379/2011, Data Protocolo: 19/04/2011 - Horário: 13:46:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 296/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando o repasse de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada municipal que liga o pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio Izu Kury", até a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29380/2011, Data Protocolo: 19/04/2011 - Horário: 13:46:18
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 297/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à diretoria do SENAI/SP incluir o município de Garça em seu trabalho de oficinas volantes onde são realizados cursos de formação inicial continuada de curta duração.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 29381/2011, Data Protocolo: 19/04/2011 - Horário: 13:46:19
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original