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REQ 148/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações relacionadas aos veículos de grande porte (tratores, caminhões) de propriedade da Prefeitura Municipal de Garça.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28931/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 14:42:57
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 149/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilidade de conceder um terreno rural superior a 5.000 mts qds., para a O.N.G. S.O.S. Totó que está sendo criada no Município.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28932/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 14:42:57
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 150/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se houve por parte da Municipalidade o pagamento de terceiros para a intermediação/contratação de shows e eventos no período compreendido entre janeiro de 2009 a fevereiro de 2011.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28941/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 16:38:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 151/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha apoio ao Projeto de Lei nº 97/11, do Deputado Walter Tosta, que institui o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28942/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 16:38:12
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 152/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo apoio ao Projeto de Lei 7.876/10, de autoria do Deputado Jorge Tadeu Mudalen, que obriga emissoras de televisão a exibir, junto com a classificação etária de cada programa, uma frase informando se o programa contém imagens de sexo, violência, nudez, uso ou tráfico de drogas.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28943/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 16:38:12
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 153/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à elaboração de Projeto de Lei estabelecendo novas normas urbanísticas para a instalação de postos de abastecimento e de prestação de serviços a veículos automotores.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28944/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 16:38:13
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 154/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da viabilização de um local mais adequado, constando de segurança, sanitários, bebedouros, iluminação (cobertura) adequada ou realizar as melhorias necessárias para realização dos exames e aulas para formação de motociclistas.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28945/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 16:38:14
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 155/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à OAB do Distrito Federal esforços, para que, sendo verídicas as acusações contra a Deputada Federal Jaqueline Roriz, tome uma posição para que a legislação seja cumprida, apoiando o fim da delação premiada, nestes casos.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28947/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:01:52
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 156/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando instituir no Município o Programa de Atenção à Saúde do idoso e o Centro de Saúde do Idoso.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28948/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:01:52
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 157/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Deputados Estaduais apoio para aprovação de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que visa proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto que produza fumaça em locais públicos destinados ao lazer ou práticas esportivas.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28949/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:01:53
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 158/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Direção Geral do Detran/SP melhoramento das instalações da Ciretran em Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28950/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:03:25
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 159/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28951/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:03:26
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 160/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28952/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:03:27
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 161/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28953/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:03:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 162/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28954/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:03:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 163/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos intervir junto ao Detran/SP solicitando melhoramento das instalações da Ciretran em Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28955/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:03:29
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 164/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28959/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:08:45
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 165/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28960/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:08:46
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 166/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28961/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:08:47
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 167/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28962/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:08:47
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 168/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez informações sobre a tramitação do Projeto de Lei dispondo sobre a instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28964/2011, Data Protocolo:
14/03/2011 -
Horário: 17:13:30
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 169/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à elaboração de Projeto de Lei editando novas e necessárias normas urbanísticas para a instalação de postos de abastecimento e de prestação de serviços a veículos automotores.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28986/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:50
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 170/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informaçõs sobre melhorias diversas no Parque Ecológico Municipal Jaime Nogueira Miranda.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28987/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:50
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 171/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo informar a possibilidade da realização da Caravana da Inclusão no Município de Garça.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28988/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 172/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo envidar esforços visando o recapeamento da rodovia vicinal (SP-333), que faz ligação entre os Municípios de Garça, Lupércio e Alvinlândia.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28989/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:52
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 173/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o recapeamento da rodovia vicinal (SP-333), que faz ligação entre os Municípios de Garça, Lupércio e Alvinlândia.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28990/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:53
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 174/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o recapeamento da rodovia vicinal (SP-333), que faz ligação entre os Municípios de Garça, Lupércio e Alvinlândia.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28991/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:53
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 175/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28992/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:54
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 176/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28993/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:55
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 177/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28994/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:55
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 178/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28995/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 179/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos incluir pedidos e emendas em prol do Município de Garça, consignando o valor de R$ 500.000,00 para aplicação em projetos esportivos, inclusive na realização dos Jogos Regionais.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28996/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:57
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 180/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o cancelamento da assinatura do Jornal Folha de São Paulo e da Revista Escola para a Biblioteca Municipal.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28997/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:58
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 181/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de um veterinário para atendimento de animais de pessoas carentes.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28998/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:58
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 182/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser feita uma abordagem sobre o termo Inclusão na Escola, informando quais são os projetos que estão sendo desenvolvidos e como estão sendo preparadas as classes para o atendimento de crianças portadores de deficiência.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 28999/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:26:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 183/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito alertar a população para os cuidados necessários a fim de se evitar a contaminação e propagação da conjutivite e da hepatitte.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29000/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:27:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 184/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a criação de um museu do esporte.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29001/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:27:01
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 185/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando às Câmaras Municipais da região apoio à emenda ao Projeto de Lei nº 302/2007 que tramita no Senado visando extinguir as altas programadas pelo INSS.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29002/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:27:01
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 186/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Gerência Regional do SENAI informar se existem estudos no sentido de propor parcerias com os Poderes Executivo e Legislativo para execução de ações comunitárias nos bairros da cidade.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29003/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:27:02
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 187/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Gerência Regional do SESI informar se existem estudos no sentido de propor parcerias com os Poderes Executivo e Legislativo para execução de ações comunitárias nos bairros da cidade.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29004/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:27:03
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 188/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da organização de um projeto nos moldes da "Viradinha Cultural", que visa integrar crianças e aolescentes em diversas atividades culturais durante um final de semana.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29005/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 13:27:04
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 189/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existe algum programa ou projeto sendo elaborado para a cessão onerosa de próprios públicos municipais.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29027/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 14:17:34
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 190/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo ou projeto para que o asfalto ecologicamente corrto seja implantado em nosso Município.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29028/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 14:17:35
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 191/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existe algum tipo de normatização para a utilização do canteiro central da Av. Dr. Rafael Paes de Barros para fins publicitários.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29033/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 15:50:30
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 192/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano de ação para resolver o problema de excesso de águas pluviais que escoam na Rua Nélo de Stéfani, visto que a mesma não possui galerias.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29037/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 16:19:46
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 193/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se nas últimas semanas ocorreu algum acidente na EMEIF Samira El Adass envolvendo alunos.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29040/2011, Data Protocolo:
21/03/2011 -
Horário: 16:55:26
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 194/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça e a todos os parlamentares dessa Casa de Leis apoio para que de alguma forma se preste alguma homenagem às vítimas do terremoto no Japão na Festa da Cerejeira deste ano, bem como criar uma campnha de auxílio.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29044/2011, Data Protocolo:
22/03/2011 -
Horário: 15:13:06
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 195/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Protocolo: 29050/2011, Data Protocolo:
28/03/2011 -
Horário: 15:06:18
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 196/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Edson Ferrarini a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Protocolo: 29051/2011, Data Protocolo:
28/03/2011 -
Horário: 15:06:19
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 197/2011 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual Heroilma Soares Tavares a inclusão de emendas parlamentares visando à destinação de recursos ao Município de Garça para recapeamento das ruas que se encontram muito danificadas, principalmente a Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Protocolo: 29052/2011, Data Protocolo:
28/03/2011 -
Horário: 15:06:20
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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