Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2419 matérias.

Resultados

REQ 98/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o retorno das atividades do Museu Histórico e Pedagógico.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28716/2011, Data Protocolo: 28/02/2011 - Horário: 14:14:38
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 99/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para as obras necessárias para melhorar as condições estruturais, sanitárias e de segurança na baixada da Rua Gabriela, mais precisamente na área antigamente utilizadas pela históricas "lavadeiras" de Vila Araceli.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28745/2011, Data Protocolo: 28/02/2011 - Horário: 17:24:24
Autor:  GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original

REQ 100/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para as obras necessárias para melhorar as condições estruturais, sanitárias e de segurança do sistema de filtros das piscinas do Centro Esportivo e Social.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28746/2011, Data Protocolo: 28/02/2011 - Horário: 17:24:25
Autor:  GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original

REQ 101/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre funcinários do Município à disposição das entidades.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28747/2011, Data Protocolo: 28/02/2011 - Horário: 17:24:26
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 102/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar as dívidas deixadas pelas Administrações 2001-2004 e 2005-2008.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28748/2011, Data Protocolo: 28/02/2011 - Horário: 17:24:26
Autor:  GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original

REQ 103/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a desapropriação da área destinada à implantação do Distrito Industrial V.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28749/2011, Data Protocolo: 28/02/2011 - Horário: 17:24:27
Autor:  Fábio Bez - Spok
Texto Original

REQ 104/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as vagas de estacionamento no trânsito disponibilizadas para deficientes e idosos.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28810/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:24
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 105/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28811/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:24
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 106/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28812/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:25
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 107/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando a diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28813/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:26
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 108/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões visando à diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28814/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:26
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 109/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando à diminuição da carga de impostos nos equipamentos utilizados por deficientes físicos.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28815/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:27
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 110/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do calçamento em todo o contorno da quadra compreendida pela APAE.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28816/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:28
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 111/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo esforços visando à colaboração do Governo do Estado com 25% da verba paga pelo Município para custear o SAMU.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28817/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:29
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 112/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, organize e promova um Fórum Regional de Implantação do SAMU - 192.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28818/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:29
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 113/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito uma relação atualizada dos prédios tombados como patrimônio cultural, ambiental urbano e histórico do Município, sua utilização e situação atual.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28819/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:30
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 114/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais as alternativas e onde as famílias que têm filhos com envolvimento com drogas podem recorrrer no Município.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28820/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:31
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 115/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Garça visando à insituição no Município do IPTU Verde.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28821/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:32
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 116/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de bancos patrocinados com parceria público/privada no Município.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28822/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:32
Autor:  Fábio Bez - Spok
Texto Original

REQ 117/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE para que quando da realização de serviços para ligação de água nas construções ou reparos na rede em que se tem que quebrar a pavimentação asfáltica, que se proceda, o mais breve possível, a reconstrução da pavimentação.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28823/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:33
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original

REQ 118/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade da instalação de uma UTI na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28824/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:34
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 119/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL reparos no setor que compreende o imóvel de nº 1341, na Rua Fausto Floriano de Toledo, visto a ocorrência de constantes quedas de energia.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28825/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:35
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 120/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os novos critérios a serem adotados acerca da Tarifa Social de Energia Elétrica no Município.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28826/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 121/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi e ao Prefeito de Garça gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28827/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 122/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28828/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:37
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 123/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28829/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:37
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 124/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28830/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:38
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 125/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28831/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:39
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 126/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais as medidas estão sendo tomadas para a diminuição de crimes contra animais de qualquer espécie.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28832/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:48:40
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 127/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Telefônica informações sobre a prestação do serviço de internet banda larga do tipo ADSL no Município.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28833/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 15:50:38
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 128/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de leishmaniose no Município nos últimos 12 meses.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28861/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:16
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 129/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a intenção em instituir a Guarda Municipal.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28862/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 130/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28863/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:18
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 131/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28864/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:18
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 132/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Federal Aline Corrêa gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28865/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:19
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 133/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28866/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:20
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 134/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Federal Janete Pietá gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28867/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:21
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 135/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Federal Mara Gabrilli gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28868/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:21
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 136/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Federal Luiza Erundina gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28869/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:22
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 137/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senador Aloísio Nunes gestões no sentido de apoiar a medida que visa acabar com a votação proporcional nas eleições.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28870/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:23
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 138/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre deferimento de conversão de 10 dias de férias em pecúnio no exercício de 2010 a algum servidor daquela autarquia.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28871/2011, Data Protocolo: 09/03/2011 - Horário: 16:51:24
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 139/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE estudos visando aterrar os fios que sustentam as bombas da B1 para a B2 no recalque de água.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28922/2011, Data Protocolo: 14/03/2011 - Horário: 14:42:50
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 140/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal de Garça a programação de eventos já confirmados a serem realizados em comemoração ao aniversário de Garça.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28923/2011, Data Protocolo: 14/03/2011 - Horário: 14:42:51
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 141/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre eventual recebimento de recursos do governo federal visando à construção de pórticos nas entradas do Município.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28924/2011, Data Protocolo: 14/03/2011 - Horário: 14:42:51
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 142/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre como está sendo feita a preparação dos atletas garcenses que representaram a cidade nos Jogos Regionais 2011 e o apoio oferecido aos mesmos.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28925/2011, Data Protocolo: 14/03/2011 - Horário: 14:42:52
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 143/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que o PAS do Bairro Labienópolis e o PAS "DR. ASDRUBAL BORGES DE BARROS" não estão procedendo à aplicação de Bezetacil.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28926/2011, Data Protocolo: 14/03/2011 - Horário: 14:42:53
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 144/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto de sinalização de trânsito a ser implantado no Município.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28927/2011, Data Protocolo: 14/03/2011 - Horário: 14:42:54
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 145/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE melhorias no serviço realizado na pavimentação asfáltica da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao número 212.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28928/2011, Data Protocolo: 14/03/2011 - Horário: 14:42:54
Autor:  Fábio Bez - Spok
Texto Original

REQ 146/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações relacionadas aos campos de futebol localizados no Bairro Jardim Cascata e seus campeonatos.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28929/2011, Data Protocolo: 14/03/2011 - Horário: 14:42:55
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 147/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações relacionadas à internet oferecida pela Prefeitura no Distrito de Jafa.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 28930/2011, Data Protocolo: 14/03/2011 - Horário: 14:42:56
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original