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REQ 494/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça informar o motivo pelo qual não ocorreu a instalação da Câmara Mirim neste biênio 2009/2010.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Protocolo: 28057/2010, Data Protocolo: 16/11/2010 - Horário: 15:31:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 495/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre manutenção do Ginásio de Esportes João Colombani.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Protocolo: 28077/2010, Data Protocolo: 16/11/2010 - Horário: 16:20:11
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 496/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe um cadastro completo e atualizado de pessoas com deficiência no Município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28127/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:51
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 497/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser realizado no Município o "I Fórum Municipal de Prevenção ao Bullying.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28128/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:51
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 498/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER/Assis a possibilidade da instalação de olho de gato no trecho entre o final da Av. Presidente Vargas e Trevo Garça/Bauru, substituindo eventuais danificados.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28129/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:52
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 499/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER/Assis informar a possibilidade de se efetuar limpeza completa da pista, em ambos os sentidos, em frente ao Distrito de Jafa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28130/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 500/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez apoio para votação ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28131/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 501/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28132/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:54
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 502/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28133/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:55
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 503/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Covas apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28134/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:55
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 504/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28135/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:56
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 505/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28136/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 506/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz apoio ao PLC nº 41/2009, que cria cargos para a 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28137/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 507/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28138/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:58
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 508/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Protocolo: 28139/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:59
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 509/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28140/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:27:59
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 510/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Covas apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28141/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:28:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 511/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28142/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:28:01
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 512/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28143/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:28:01
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 513/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio ao PL nº 714/2010, que cria cargos de escrevente para o interior do Estado.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28144/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:28:02
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 514/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando garantir recursos no Orçamento do Estado/2011 beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericódia de Garça.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28145/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:28:03
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 515/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha apresentação de emendas à proposta orçamentária/2011 em benefício do Município de Garça.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28146/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:28:04
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 516/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações acerca da conclusão das obras na Praça Tancredo Neves.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28147/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:28:04
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 517/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi incluída na peça orçamentária/2011 a subvenção destinada ao Kart Clube de Garça que foi incluída na LDO/2011.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28148/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:28:05
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 518/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi incluída na peça orçamentária/2011 a subvenção incluída na LDO para a Associação de Judô de Garça.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Protocolo: 28149/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:28:06
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 519/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a destinação exata da receita do Fundeb.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Protocolo: 28150/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:28:06
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 520/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as atividades de corte e costura do CEGER.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Protocolo: 28152/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:59:45
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 521/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de se proceder ao asfaltamento do último quarteirão da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira com a verba proveniente do convênio assinado com os Ministérios da Cidade e da Agricultura e Abastecimento.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Protocolo: 28153/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:59:45
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 522/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as atribuições de aulas da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2011 para os cargos efetivos com os respectivos pontos.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Protocolo: 28154/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:59:46
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 523/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE tampar dois buracos em frente ao imóvel da Rua Adão Pedro dos Santos, nº 130.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Protocolo: 28155/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 15:59:47
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 524/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se providenciar uma VAN para transportar, diariamente, 13 alunos do SESI até o SENAI em Marília.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28165/2010, Data Protocolo: 29/11/2010 - Horário: 11:42:18
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 525/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado intervenção junto ao DER/Assis, visando à colocação de placa com o nome do homenageado "Belarmino dos Santos" no viaduto do trevo do Distrito de Jafa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28166/2010, Data Protocolo: 29/11/2010 - Horário: 11:42:19
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 526/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação do EJA - Ensino para Jovens e Adultos, na Escola Profª Cláudia Arone.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28167/2010, Data Protocolo: 29/11/2010 - Horário: 11:42:20
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 527/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal de Garça cópia de recibos dos valores referentes às doações feitas às entidades, bem como de outros pagamentos realizados com valores da caução cobrada pela Secretaria Municipal de Esportes das equipes inscritas no futebol amador.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28168/2010, Data Protocolo: 29/11/2010 - Horário: 11:42:20
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 528/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura fornecer alimentação à Polícia Militar de Garça.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28169/2010, Data Protocolo: 29/11/2010 - Horário: 11:42:21
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 529/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instituição de um pró-labore mensal fixo aos policiais militares que atuam no Município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28170/2010, Data Protocolo: 29/11/2010 - Horário: 11:42:22
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 530/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE proceder a reparos na pavimentação asfáltica da Rua Augusto Nascimento Castro, altura do nº 241.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28203/2010, Data Protocolo: 29/11/2010 - Horário: 14:37:05
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 531/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Cultural e Educacional de Garça informar qual a destinação que será dada aos imóveis do Campus no Bairro Labienópolis.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28204/2010, Data Protocolo: 29/11/2010 - Horário: 16:28:47
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 532/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se encontra-se em andamento no âmbito da Prefeitura alguma investigação, sindicância ou ação semelhante, no que tange às operações realizadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28205/2010, Data Protocolo: 29/11/2010 - Horário: 16:30:38
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 533/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE cópias das portarias de reajustes das tarifa de água e esgotos dos anos de 1996 à 2000.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28206/2010, Data Protocolo: 29/11/2010 - Horário: 16:30:38
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 534/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias providências visando denominar de "Vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro o trevo de acesso Garça/Bauru, na Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Protocolo: 28253/2010, Data Protocolo: 06/12/2010 - Horário: 11:23:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 535/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de promover mutirão em bairros para recolher todo o tipo de entulho, além de eventuais entradas da equipe responsável nas casas para procurar possíveis criadores do mosquito da Dengue.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28254/2010, Data Protocolo: 06/12/2010 - Horário: 11:23:37
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 536/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos interferir em favor da nossa Comarca para que sejam remanejados novos oficiais de justiça.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28255/2010, Data Protocolo: 06/12/2010 - Horário: 11:23:38
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 537/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez interferir em favor da nossa Comarca para que sejam remanejados novos oficiais de justiça.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28256/2010, Data Protocolo: 06/12/2010 - Horário: 11:23:38
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 538/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha interferir em favor da nossa Comarca para que sejam remanejados novos oficiais de justiça.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28257/2010, Data Protocolo: 06/12/2010 - Horário: 11:23:39
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 539/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias interferir em favor da nossa Comarca para que sejam remanejados novos oficiais de justiça.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28263/2010, Data Protocolo: 06/12/2010 - Horário: 15:36:10
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 540/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os brinquedos do Parque Infantil do Jardim Paineiras foram retirados há meses e até o momento não foram colocados.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28296/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:08:48
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 541/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Garça designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28297/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:08:49
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 542/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Juiz de Direito da Comarca de Garça - Diretor do Fórum de Garça - designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28298/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:08:50
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 543/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28299/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:08:50
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original