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REQ 500/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbiere, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Protocolo: 25669/2009, Data Protocolo:
24/11/2009 -
Horário: 10:51:52
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 501/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Waldir Agnello, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Protocolo: 25670/2009, Data Protocolo:
24/11/2009 -
Horário: 10:55:13
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 502/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito estudos no sentido do fornecimento de passe aos estagiários que executam serviços no Fórum local.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25705/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:06:36
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 503/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito estudos no sentido do rebaixamento de guias para cadeirantes ao acesso de entrada do IESG, na Rua América e Rua São João, nos dois módulos da Instituição.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25706/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:07:38
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 504/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito esclarecer que por oacasião do projeto do loteamento Portal do Lago, quantos lotes contsma no Projeto? E quantos destes lotes já foram edificados e quantos não foram?
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25707/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:07:57
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 505/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que seja esclarecido por qual motivo a iluminação da rotatório com destino a Marília se encontra apagada no último dia 28 de novembro.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25708/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:08:15
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 506/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que seja esclarecido se os Postos de Saúde do Município possuem Pediatras para atendimentos as crianças.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25709/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:08:44
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 507/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito se o convênio pactuado entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura alusivo à III Festa do Café, já foi assinado? Em caso positivo, encaminhar cópia a Câmara. Em caso negativo por qual motivo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25710/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:09:15
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 508/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que proceda as demarcações nos pontos de ônibus no sentido ao Distrito Industrial, vez que em função dessa não demarcação os mesmos não estão circulando nessa região.l
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25711/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:09:42
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 509/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informações no sentido de que se existe em nosso município encanamento e/ou tubulação de amianto? Em caso positivo, há possibilidade à longo prazo de sanar esse problema, tendo em vista que o amianto é cancerigeno.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25712/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:10:02
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 510/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito se existe a possibilidade de disponibilização de pessoal da Prefeitura para colocação de piso na pediatria do Hospital São Lucas.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25713/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:10:22
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 511/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Direção Regional de Ensino, a realização de contatos com a Secretária da Educação Estadual no sentido de atender as reinvidicações da comunidade de Jafa com a manutenção para o ano letivo de 2010 da oferta do ensino médio na três séries, no período diurno e também noturno.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25714/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:10:46
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
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REQ 512/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha que efetue contatos com autoridades da Secretaria da Educação Regional e Estadual no sentido de atender as reinvidicações da comunidade de Jafa com a manutenção para o ano letivo de 2010 da oferta do ensino médio na três séries, no período diurno e também noturno.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25715/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:11:11
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
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REQ 513/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25716/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:11:41
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 514/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25717/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:12:03
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 515/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a construção de casas populares para os servidores públicos do município de Garça.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Protocolo: 25718/2009, Data Protocolo:
03/12/2009 -
Horário: 17:12:33
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 516/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado defronte à Loja Mirage, na Praça Tancredo Neves.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25724/2009, Data Protocolo:
08/12/2009 -
Horário: 10:54:03
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 517/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há previsão cronológica para o início da reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família de Jafa, e havendo, qual a data prevista para a entrega da mesma à população.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25725/2009, Data Protocolo:
08/12/2009 -
Horário: 10:54:22
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 518/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito se está nos planos da administração preservar as aves do lago Artificial J.K Willians, uma vez que as mesmas vem sofrendo ações de vândalos.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25726/2009, Data Protocolo:
08/12/2009 -
Horário: 10:54:48
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 519/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existe galerias de águas pluviais construídas no terreno do imóvel localizado na Rua joão Manzano, 599.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25727/2009, Data Protocolo:
08/12/2009 -
Horário: 10:55:20
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 520/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual a taxa cobrada no velório municipal? Há alguma isenção para as pessoas de baixa renda? Há cobrança é de competência do município ou da Funerária?
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25728/2009, Data Protocolo:
08/12/2009 -
Horário: 10:55:42
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 521/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito esclarecer se há por parte desta municipalidade algum planejamento fitossanitário erradicação de plantas da espécie Murraya paniculata (murta), hospedeira do temido Greening (praga que vêm dizimando a citricultura paulista).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25729/2009, Data Protocolo:
08/12/2009 -
Horário: 10:56:01
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 522/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Deputada Estadual Patrícia Freitas, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25730/2009, Data Protocolo:
08/12/2009 -
Horário: 10:56:23
Autor:
Fábio Bez - Spok
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REQ 523/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci dos Santos Barbosa, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25731/2009, Data Protocolo:
08/12/2009 -
Horário: 10:56:50
Autor:
Fábio Bez - Spok
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REQ 524/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Otoniel Carlos de Lima, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25732/2009, Data Protocolo:
08/12/2009 -
Horário: 10:57:12
Autor:
Fábio Bez - Spok
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REQ 525/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar se há possibilidade da autarquia viabilizar estudos no sentido de proceder entrada de mais de uma derivação de água para hospitais, clinicas, etc, no sentido de baratear o custo do consumo de água.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25733/2009, Data Protocolo:
08/12/2009 -
Horário: 10:57:40
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 526/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Deputada Estadual Ana Perugini, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25752/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 21:43:43
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
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REQ 527/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vanderlei Siraque, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25753/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 21:45:23
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 528/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Rui Falcão, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25754/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 21:46:35
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
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REQ 529/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Roberto Felício, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25755/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 21:47:28
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
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REQ 530/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual José Cândido, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25756/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 21:48:28
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
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REQ 531/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o dinheiro que é depositado no inicío do Campeonato Suiço pelas equipes participantes daquele torneio a título de caução é devolvido as mesmas, de forma integral? Se existe algum desconto e no caso de multa, para onde é destinada essa quantia? Caso haja doação desse dinheiro do caução, para quais entidades é destinado esse dinheiro e qual a soma?
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25757/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 21:49:49
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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REQ 532/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa TURISMAR informar se é procedente a informação de que o vale transporte só irá até dia 18 de dezembro de 2009.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25758/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 22:00:01
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 533/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Comandante da 4ª CIA da Policia Militar de Garça patrulhamento as quartas-feiras no recinto da feira, mais precisamente na Rua Antenor Lara Campos, próximo ao numeral 648, tendo em vista que por ocasião da feira do produtor, muitos veículos não respeitam os moradores daquela região e estacionam os carros defronte as garagens.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25759/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 22:01:46
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 534/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito para que estude projeto que tem como objetivo preparar os jovens entre 17 e 25 anos de idade para o mercado de trabalho, vestibulares, mestrados, etc , no aprendizado a disciplina de inglês.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25760/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 22:04:56
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 535/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão esforços no sentido de angariar recursos financeiros junto ao Governo estadual para adquirir equipamentos para a Creche Dona Maria Leonor.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25761/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 22:07:04
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
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REQ 536/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se vem sendo realizados periodicamentes exames audiométricos e de acuidade visual na Rede Municipal de Ensino? Em caso positivo, qual o período? E em caso negativo, qual a data prevista para realização dos referidos exames?
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25762/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 22:09:13
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 537/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito seja esclarecido como se encontra o cadastro da municípe Terezinha de Jesus de Moraes com relaçãoao sorteio da distribuição das casas do São Benedito.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Protocolo: 25763/2009, Data Protocolo:
14/12/2009 -
Horário: 22:11:42
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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VET 1/2009 - Veto
Ementa: Vetado por inconstitucionalidadepelo vício de iniciativa, querer impor à Administração Pública mais alguns deveres burocráticos para controlar a despesa pública, além dos previstos na Lei n.º 4.320/64, Lei Complementar n.º 101/00 e Lei n.º 8.666/93.
Apresentação: 25 de Outubro de 2009
Protocolo: 25671/2009, Data Protocolo:
25/11/2009 -
Horário: 17:28:17
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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