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REQ 400/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se está em via de reinstalação o funcionamento da Câmara Mirim de Garça.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 25186/2009, Data Protocolo:
24/08/2009 -
Horário: 17:12:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 401/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo um munícipe vendedor de espetinhos foi proibido pelo pessoal da fiscalização da saúde de vender os mesmos na Praça Rui Barbosa, defronte o Supermercado Toyota.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 25187/2009, Data Protocolo:
24/08/2009 -
Horário: 17:12:38
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 402/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informações sobre o Programa de Pintura dos Prédios e Pequenos Reparos das Escolas Estaduais.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 25224/2009, Data Protocolo:
31/08/2009 -
Horário: 16:04:19
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 403/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a contrução de instalações sanitárias e de um fraldário no parque infantil do Lago Artificial.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 25225/2009, Data Protocolo:
31/08/2009 -
Horário: 16:04:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 404/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre ecaminhamento de projeto de lei concedendo anistia aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 25226/2009, Data Protocolo:
31/08/2009 -
Horário: 16:04:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 405/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar sae existe algum plano de trabalho visando à pavimentação das vias públicas do Bairro Jardim Gisele.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 25227/2009, Data Protocolo:
31/08/2009 -
Horário: 16:04:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 406/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Raptur a instalação de um ponto de ônibus derfonte ao Lar dos Velhos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 25228/2009, Data Protocolo:
31/08/2009 -
Horário: 16:04:19
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 407/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano de trabalho para controlar o excesso de velocidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, notadamente entre a torre da Comute até à SP-294, bem como esclarecer sobre o semáforo instalado entre a Comute e a Rotatória da Garça.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 25229/2009, Data Protocolo:
31/08/2009 -
Horário: 16:04:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 408/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o Municipio poderá arcar com as despesas de inscrição dos professores da Rede Municipal de Ensino que pretendem participar da Jornada Pedagógica que será realizada pelo IESG no mês de setembro do corrente ano.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 25230/2009, Data Protocolo:
31/08/2009 -
Horário: 16:04:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 409/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre nomeação de servidoras ocupantes de cargo de assessoria técnica de departamento em creches do Município para o cargo de direção.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 25231/2009, Data Protocolo:
31/08/2009 -
Horário: 16:04:19
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 410/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações com relação ao saldo remanescente da receita da Câmara Municipal - exercício 2009.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Protocolo: 25250/2009, Data Protocolo:
08/09/2009 -
Horário: 18:01:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 411/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre falta do medicamento CIMELIDI 100 mg na rede municipal de saúde.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Protocolo: 25251/2009, Data Protocolo:
08/09/2009 -
Horário: 18:01:39
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 412/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações com relação ao atendimento de médico pediatra no Distrito de Jafa.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Protocolo: 25252/2009, Data Protocolo:
08/09/2009 -
Horário: 18:01:59
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 413/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito quais os critérios adotados para a substituição dos produtos de limpeza nas creches e escolas municipais.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Protocolo: 25253/2009, Data Protocolo:
08/09/2009 -
Horário: 18:02:20
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 414/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito como é realizado o registro de ponto dos funcionários públicos da Secretária de Educação.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Protocolo: 25254/2009, Data Protocolo:
08/09/2009 -
Horário: 18:02:47
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 415/2009 - Requerimento
Ementa: Solictando ao Prefeito para quando esta previsto o recapeamento da Rua Padre Toledo de Leite.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Protocolo: 25255/2009, Data Protocolo:
08/09/2009 -
Horário: 18:03:09
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original
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REQ 416/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário Estadual de Agricultura - João de Almeida Sampaio Filho, informar quando está previsto o restabelecimento do fornecimento de leite do programa "VIVA LEITE".
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Protocolo: 25256/2009, Data Protocolo:
08/09/2009 -
Horário: 18:03:30
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original
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REQ 417/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Coordenadoria de Saúde da Região de Maríliaa destinação de 30 cadeiras de rodas à Secretária da Assistência e Desenvolvimento de Garça.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Protocolo: 25257/2009, Data Protocolo:
08/09/2009 -
Horário: 18:03:59
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 418/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, à Presidência da Comissão e Educação daquela Casa de Leis, Lideranças Partidárias, Deputados Estaduais, Antônio Mentor e Maria Lúcia Prande, esforço em conjunto para implementação de melhorias nas condições laborativas dos professores e servidores da Secretária Esatadual de Educação.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Protocolo: 25258/2009, Data Protocolo:
08/09/2009 -
Horário: 18:07:58
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 419/2009 - Requerimento
Ementa: Solictando ao Prefeito informações com relação a existência de um plano de trabalho para pavimentar e alargar a Rua Melchiades Nery, sentido Bairro Frei Aurélio.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 25310/2009, Data Protocolo:
14/09/2009 -
Horário: 16:50:41
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 420/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas, que seja estudada a viabilidade da construção de prédio próprio para abrigar a Vara do Trabalho desta Comarca de Garça.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 25311/2009, Data Protocolo:
14/09/2009 -
Horário: 16:51:23
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 421/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito se já foi expedido o alvará de funcionamento para uma Igreja na Rua Anita Costa, nº 298.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 25312/2009, Data Protocolo:
14/09/2009 -
Horário: 16:51:46
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 422/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações com relação a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que negou pedido de um municípe que requereu o custeio de uma armação de óculos alegando falta de verbas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 25313/2009, Data Protocolo:
14/09/2009 -
Horário: 16:52:10
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 423/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre os critérios que foram utilizados para contratação da dupla Guilherme e Santiago e da Banda Inimigos do HP como principais atrações da reedição da Festa do Café.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 25314/2009, Data Protocolo:
14/09/2009 -
Horário: 16:52:17
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 424/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa - Nelson Jobim incluir o município de Garça nos planos de expansão aeroportuária comercial brasileira.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 25315/2009, Data Protocolo:
14/09/2009 -
Horário: 16:52:35
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 425/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Waldemar da Costa Neto, que desenvolva gestões junto ao Governo Federal a fim de obter recursos para instalação de um Núcleo de Educação Infantil no Município de Garça.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 25316/2009, Data Protocolo:
14/09/2009 -
Horário: 16:53:32
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 426/2009 - Requerimento
Ementa: Solictando ao Dep. Federal Waldemar da Costa Neto que desenvolva gestões junto ao Governo Federal a fim de obter recursos para aquisição de implementos agrícolas para a instalação agrícola no município de Garça.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 25317/2009, Data Protocolo:
14/09/2009 -
Horário: 16:53:52
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 427/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito se houve alguma despesa financeira com a realização da Primeira Prova da Independência de mountain bike.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Protocolo: 25345/2009, Data Protocolo:
21/09/2009 -
Horário: 16:33:34
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 428/2009 - Requerimento
Ementa: Solictando ao Deputado Estadual Jorge Carusso a possibilidade de destinação de recursos na ordem de R$ 50.000,00 para a construção da sede própria da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Protocolo: 25346/2009, Data Protocolo:
21/09/2009 -
Horário: 16:33:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 429/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando aos Diretores da TV Prevê Objetivo de Bauru as providências necessárias para que o município de Garça receba os sinais de transmissão da emissora de TV.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Protocolo: 25347/2009, Data Protocolo:
21/09/2009 -
Horário: 16:34:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 430/2009 - Requerimento
Ementa: Solictando aos Diretores da Empresa de Transportes Turismar informações sobre o motivo de mudança de ponto de ônibus no Distrito Industrial.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Protocolo: 25348/2009, Data Protocolo:
21/09/2009 -
Horário: 16:39:10
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 431/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações com relação aos Agentes Comunitários de Saúde se os mesmos receberão aumento.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Protocolo: 25349/2009, Data Protocolo:
21/09/2009 -
Horário: 16:39:22
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 432/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao empresário do cantor Daniel, o Sr. Hamilton Policarpo, para que estude a possibilidade de agendar a realização de show beneficiente em Garça.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 25410/2009, Data Protocolo:
29/09/2009 -
Horário: 10:00:57
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 433/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Ilma. Sra. Danielle Verginia Machado Cola, DD. Gerente das Agências dos Correios de Garça, para que solicite junto a sua central, à instalação de sanitários masculino e feminino, bem como bebedouro de água potável, na agência de nossa cidade.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 25411/2009, Data Protocolo:
29/09/2009 -
Horário: 10:01:38
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 434/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o municípío de Garça foi enquadrado junto ao programa do Governo Federal, para com o financiamento a Fundo Perdido de 4.043 ônibus para escolas municipais.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 25412/2009, Data Protocolo:
29/09/2009 -
Horário: 10:02:05
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 435/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se é possível proceder o agendamento de cirurgia ao paciente João Brandino da Silva.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 25413/2009, Data Protocolo:
29/09/2009 -
Horário: 10:02:26
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 436/2009 - Requerimento
Ementa: Sugerindo ao Dep. Federal Nelson Marquezeli - PTB, esforços no sentido de conseguir recursos para aquisição de patrulha rural.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 25414/2009, Data Protocolo:
29/09/2009 -
Horário: 10:02:46
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 437/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito tendo em vista a reportagem televisiva SPTV TEM de Bauru relatando problemas enfrentados por moradores do Jardim Paineiras em relação a "PRAIA ARTIFICIAL".
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 25415/2009, Data Protocolo:
29/09/2009 -
Horário: 10:03:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 438/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito se consta nos planos da administração a captação de recursos e alimentos para montagem de cestas báscicas para Natal a serem distribuidas aos carentes.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 25416/2009, Data Protocolo:
29/09/2009 -
Horário: 10:03:40
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 439/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito cronograma das providências que serão tomadas pela Prefeitura para curto, médio e longo prazo sobre a necessidade de reserva de estacionamento para deficientes físicos.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Protocolo: 25435/2009, Data Protocolo:
05/10/2009 -
Horário: 18:19:49
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 440/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ilmo. Sr. Dário Roberto T. Bampa, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), solicitando informações estatísticas e setoriais sobre o segmento de eletroeletrônica, a fim de garantir subsidios financeiros para reforma e ampliação da pista do aeroporto.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Protocolo: 25436/2009, Data Protocolo:
05/10/2009 -
Horário: 18:19:54
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 441/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações com relação a empresa contratada para prestar consultoria na Prefeitura, aprovado pelas leis 68/2009 e 69/2009.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Protocolo: 25438/2009, Data Protocolo:
05/10/2009 -
Horário: 18:22:20
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 442/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações com relação ao Projeto por parte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para recebimento da verba de R$ 30.000,00.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Protocolo: 25440/2009, Data Protocolo:
05/10/2009 -
Horário: 18:51:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 443/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito se existe há possibilidade de adquirir novo aprelho de DVD para creche localizada no Distrito de Jafa.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Protocolo: 25441/2009, Data Protocolo:
05/10/2009 -
Horário: 18:51:55
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 444/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à ACIG que a Câmara Municipal de Garça possa ser comunicada e convidada para reuniões que envolvam a coletividade, em especial no que tange a segurança. Solicito ainda que eventuais reuniões sejam realizadas de maneira a não serem coincidentes com as atividades regulares desta Casa Legislativa.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Protocolo: 25464/2009, Data Protocolo:
13/10/2009 -
Horário: 17:44:52
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 445/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informação do valor gasto na confecção das cartilhas referentes ao programa da Prefeitura Municipal do Orçamento Participativo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Protocolo: 25465/2009, Data Protocolo:
13/10/2009 -
Horário: 17:45:19
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 446/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se os trechos de vias públicas que dão acesso ao Jardim Brasil serão beneficiados no próximo plano de pavimentação asfáltica do município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Protocolo: 25466/2009, Data Protocolo:
13/10/2009 -
Horário: 17:45:48
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 447/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, a realização de gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de cadeiras de rodas, à APAE de Garça.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Protocolo: 25467/2009, Data Protocolo:
13/10/2009 -
Horário: 17:46:18
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 448/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a possibilidade de iluminar a área onde se encontra a quadra de esportes do Jardim Eucalipitos, assim como o espaço onde os eucalipitos estão plantados.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Protocolo: 25468/2009, Data Protocolo:
13/10/2009 -
Horário: 17:46:51
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 449/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelos quais não foram atendidas as seguintes solicitações:
1) Adequação do regimento do Conselho Municipal de Educação de Garça,
2) Adequações na Lei nº 3957/2006,
3) Envio de planilha contendo o número de alunos com dificuldade de aprendizagem e a identificação das escolas inseridas nessa questão,
4) Esclarecimento sobre a substituição de duas conselheiras.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Protocolo: 25469/2009, Data Protocolo:
13/10/2009 -
Horário: 17:47:58
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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