Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 350/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de pelo menos duas lombadas na Rua Rosário Martino.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24960/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 351/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Ril Ibitiguense informar a possibilidade de estender sua linha itinerária - que vai até Álvaro de Carvalho - até Júlio Mesquita.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24961/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
|
REQ 352/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça fiscalização com maior rigor no tocante ao estacionamento de motos fora do bolsão.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24962/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:42:48
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
|
REQ 353/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Carlos Ferrari.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25038/2009, Data Protocolo:
03/08/2009 -
Horário: 14:18:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 354/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre as obras para construção de galerias de águas pluviais no cruzamento das Ruas Dr. Damásio Valejo Vasques e Sargento Wilson Abel de Oliveira.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25039/2009, Data Protocolo:
03/08/2009 -
Horário: 14:18:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 355/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça providências necessárias visando a realização de Sessão Extraordinária para homenagear esportistas garcenses.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25040/2009, Data Protocolo:
03/08/2009 -
Horário: 14:18:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 356/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando às lideranças do Congresso Nacional a votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 300/2008, que versa sobre a equiparação dos salários das Polícias Militares e Bombeiros de todos os estados da federação com os praticados no Distrito Federal.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25041/2009, Data Protocolo:
03/08/2009 -
Horário: 14:18:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 357/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações acerca da cobrança da Taxa de Polícia dos edifícios e dos ocupantes das salas dos mesmos.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25042/2009, Data Protocolo:
03/08/2009 -
Horário: 14:18:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 358/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a empresa SA Paulista está recolhendo ISS junto ao Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25043/2009, Data Protocolo:
03/08/2009 -
Horário: 14:18:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 359/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER-Assis reforçar pedido para que a empresa SA Paulista concretize também o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e à estrada que liga ao Bairro Santo André.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25044/2009, Data Protocolo:
03/08/2009 -
Horário: 14:18:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 360/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando o Prefeito reforçar pedido para que a empresa SA Paulista concretize também o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e à estrada que liga ao Bairro Santo André.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25045/2009, Data Protocolo:
03/08/2009 -
Horário: 14:18:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 361/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de exames Papanicolau realizados no 1º semestre de 2008 e 2009.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25066/2009, Data Protocolo:
04/08/2009 -
Horário: 9:43:12
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 362/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de funcionários comissionados do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Garça e destes quantos são servidores de carreira.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25067/2009, Data Protocolo:
04/08/2009 -
Horário: 9:43:18
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 363/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual a Vigilância Sanitária ainda não intensificou visitas a estabelecimentos que comercializam alimentos.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25068/2009, Data Protocolo:
04/08/2009 -
Horário: 9:43:24
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 364/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar para quando está prevista a divulgação do balancete da receita e despesa da Festa da Cerejeira de 2009.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 25069/2009, Data Protocolo:
04/08/2009 -
Horário: 9:44:06
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 365/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando das Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados esforços junto à Presidência da República para que este receba representantes dos aposentados, para apresentação pela mesma de proposta de reajuste a categoria, bem como seja colocado em votação o Projeto de Lei nº. 01/2007, com a emenda que reajusta os benefícios previdenciários com o mesmo índice do salário mínimo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Protocolo: 25087/2009, Data Protocolo:
10/08/2009 -
Horário: 14:10:39
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
|
REQ 366/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda. a implantação de um ponto de ônibus no Bairro Jardim Cafezal.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Protocolo: 25088/2009, Data Protocolo:
10/08/2009 -
Horário: 14:10:51
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 367/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando informar a possibilidade de se proceder à abertura de trecho da Rua Melchiades Nery de Castro que faz ligação para o Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Protocolo: 25089/2009, Data Protocolo:
10/08/2009 -
Horário: 14:11:03
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 368/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER-Assis a colocação de placa de sinalização da entrada à cidade de Garça, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Bauru-Garça, no lado direito daquela via, há uns 200 metros do acesso.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Protocolo: 25090/2009, Data Protocolo:
10/08/2009 -
Horário: 14:11:15
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 369/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da realização de reparos na pavimentação asfáltica no trecho inicial da Rua Ribeirão da Garça, mais precisamente defronte a Garcafé, devido a existência de "borrachudos".
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Protocolo: 25091/2009, Data Protocolo:
10/08/2009 -
Horário: 14:11:32
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 370/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de empresa para proceder a melhoria no trânsito de veículos em Garça.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Protocolo: 25101/2009, Data Protocolo:
10/08/2009 -
Horário: 15:45:44
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original
|
REQ 371/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando a 4ª Cia da Polícia Militar de Garça,fiscalização com maior rigor no tocante ás vagas destinadas para portadores de deficiência em Garça.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Protocolo: 25102/2009, Data Protocolo:
10/08/2009 -
Horário: 15:46:15
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original
|
REQ 372/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, esquina com a Rua José Augusto Escobar, devido a existência de um bueiro de altura elevada.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25116/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 14:49:34
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
|
REQ 373/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre os vencimentos mensais dos servidores desta.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25117/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 14:51:39
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
|
REQ 374/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre eventual interpelação pelo Ministério Público quanto a estrutura administrativa desta.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25118/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 14:51:52
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
|
REQ 375/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre convocação de sessões em caráter extraordináriao nos últimos oito anos.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25119/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 14:52:06
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original
|
REQ 376/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre a existência da Comissão de Ética nesta Casa.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25120/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 14:52:18
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 377/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Ministro dos Esportes e da CBF estudos visando à mudança do calendário do Campeonato Brasileiro de Futebol, séries "A", "B" e "C", adequando o mesmo para o calendário de futebol europeu.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25121/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 14:52:42
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 378/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de árvore na confluência das Ruas São Carlos e Prefeito Salviano Pereira de Andrade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25122/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 15:15:02
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 379/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informações sobre as obras de construção do novo reservatório d'água.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25123/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 15:15:12
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 380/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informar para quando estão previstas as nomeações dos servidores que serão contemplados com cargos criados pela Lei nº. 4.351/2009.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25124/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 15:15:23
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 381/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no sistema de iluminação do Lago Artificial, notadamente no passeio público da Rua Maria Helena
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25125/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 15:15:32
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 382/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar acerca de planos para a construção de casas populares no Distrito de Jafa pelo sistema CDHU.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25126/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:54:39
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 383/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de fiscais referente ao último concurso realizado pela Prefeitura.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25127/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:56:40
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 384/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre planos para reforma da unidade de Pediatria do Hospital São Lucas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25128/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:56:46
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 385/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Prefeitura melhorias no bueiro situado na Rua Melchiades Nery de Castro, defronte o nº. 549.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25129/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:57:04
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 386/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento das obras do Bairro Jardim São Benedito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25130/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:57:10
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 387/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento do projeto de construção do Terminal Rodoviário no Distrito de Jafa.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25131/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:57:22
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 388/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas preventivas estão sendo tomadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e Educação com relação a gripe "Influenza A".
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25132/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:57:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 389/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz, gestões junto ao Governo Estadual visando recursos para a compra de equipamentos para a Pediatria do Hospital São Lucas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25133/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:57:41
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 390/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um ônibus para transportar a banda do 37º Batalhão de Infantaria de Lins para apresentação na Etec Monsenhor Antônio Magliano no dia 13/10/09.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25134/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:57:46
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
REQ 391/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões junto ao Governo Federal, visando recursos para a reforma da lavanderia do Hospital São Lucas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25135/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:58:00
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 392/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo Estadual visando recursos para o recapeamento asfáltico no Bairro jardim Frei Aurélio Di Falco.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 25136/2009, Data Protocolo:
17/08/2009 -
Horário: 16:58:18
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 393/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Raptur informações sobre a realização de dedetização dos veículos de transporte coletivo daquela empresa.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 25171/2009, Data Protocolo:
24/08/2009 -
Horário: 16:13:30
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 394/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias apresentação de projeto de lei visando denominar de José Álvaro Pereira Leite o trevo da Rodovia SP-294, na altura do quilômetro 414 + 700 metros.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 25172/2009, Data Protocolo:
24/08/2009 -
Horário: 16:13:37
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
|
REQ 395/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Raptur afixar nos pontos de ônibus os horários do itinerário do transporte coletivo urbano.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 25181/2009, Data Protocolo:
24/08/2009 -
Horário: 17:12:00
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 396/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Talmir Rodrigues, gestões junto ao Ministério da Saúde, visando recursos financeiros para aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital São Lucas.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 25182/2009, Data Protocolo:
24/08/2009 -
Horário: 17:12:08
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 397/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a veículos quebrados da Prefeitura Municipal de Garça.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 25183/2009, Data Protocolo:
24/08/2009 -
Horário: 17:12:13
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 398/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre participação do Município no programa "Escola Ativa'.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 25184/2009, Data Protocolo:
24/08/2009 -
Horário: 17:12:20
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 399/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o Município possui algum plano emergencial para asfaltamento de leitos carroçáveis que se encontram bastante danificados.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 25185/2009, Data Protocolo:
24/08/2009 -
Horário: 17:12:25
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
